TRT1 - 0101413-90.2024.5.01.0057
1ª instância - Rio de Janeiro - 57ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 08:11
Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
-
12/09/2025 08:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
-
12/09/2025 08:11
Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
-
12/09/2025 08:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
-
10/09/2025 16:04
Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
-
10/09/2025 16:04
Expedido(a) intimação a(o) LUCAS AZEVEDO NICACIO
-
10/09/2025 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2025 15:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
-
05/09/2025 17:11
Juntada a petição de Manifestação
-
29/08/2025 12:28
Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
-
29/08/2025 12:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
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27/08/2025 16:24
Expedido(a) intimação a(o) LUCAS AZEVEDO NICACIO
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27/08/2025 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2025 15:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
-
26/08/2025 12:07
Juntada a petição de Manifestação
-
25/08/2025 15:11
Juntada a petição de Manifestação (Peça FUNARJ requerendo exclusão polo passivo)
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25/08/2025 12:08
Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
-
25/08/2025 12:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
-
25/08/2025 12:08
Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
-
25/08/2025 12:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
-
25/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ce144c proferido nos autos.
COM DEPÓSITO RECURSAL Vistos, etc.
Exclua-se a segunda ré do polo passivo.
Conjugando-se os princípios constitucionais da celeridade e economia processuais, bem como o novo regramento processual civil de execução, fica, desde já, intimado o executado DE SA SERVICOS LTDA, por diário oficial, através do patrono constituído nos autos, para pagar a dívida de R$ 12.408,49, em 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução (art. 880 da CLT), sob pena de penhora.
Decorrido o prazo, in albis, registre-se o início da execução e ative-se o SISBAJUD. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.
MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS AZEVEDO NICACIO -
22/08/2025 23:03
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ
-
22/08/2025 23:03
Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
-
22/08/2025 23:03
Expedido(a) intimação a(o) LUCAS AZEVEDO NICACIO
-
22/08/2025 23:02
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2025 16:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
-
21/08/2025 16:22
Transitado em julgado em 24/07/2025
-
18/08/2025 15:16
Juntada a petição de Manifestação
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25/07/2025 00:05
Decorrido o prazo de FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ em 24/07/2025
-
16/07/2025 00:16
Decorrido o prazo de DE SA SERVICOS LTDA em 15/07/2025
-
16/07/2025 00:16
Decorrido o prazo de LUCAS AZEVEDO NICACIO em 15/07/2025
-
01/07/2025 08:22
Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
-
01/07/2025 08:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
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01/07/2025 08:22
Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
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01/07/2025 08:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
-
01/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0ba943f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por LUCAS AZEVEDO NICACIO em face de DE SA SERVIÇOS LTDA, FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, IMPROCEDENTES os pedidos em face do 2º réu; e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos e condeno a 1ª reclamada ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas abaixo discriminadas: aviso prévio de 30 dias (art. 1º da Lei n. 12.506/2011);saldo de salário de 27 dias referente ao mês de dezembro de 2022;férias proporcionais a 4/12, acrescidas de 1/3;13º salário de 2022, proporcional a 3/12, e de 2023 (1/12);multa do art. 467 da CLT;multa do art. 477, §8º, da CLT;FGTS de todo o contrato de trabalho, inclusive a indenização de 40%; Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita. Devidos honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação.
Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.
Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.
Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.
Sentença líquida.
Após o trânsito em julgado, cumpra-se. Custas, no valor de R$ 243,30 pela 1ª reclamada, sobre o valor da condenação de R$ 12.165,19, consoante planilha de cálculos anexa.
Intimem-se as partes.
Nada mais.
MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DE SA SERVICOS LTDA -
30/06/2025 08:28
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ
-
30/06/2025 08:28
Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
-
30/06/2025 08:28
Expedido(a) intimação a(o) LUCAS AZEVEDO NICACIO
-
30/06/2025 08:27
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 243,30
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30/06/2025 08:27
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCAS AZEVEDO NICACIO
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30/06/2025 08:27
Concedida a gratuidade da justiça a LUCAS AZEVEDO NICACIO
-
12/06/2025 00:35
Decorrido o prazo de FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ em 11/06/2025
-
10/06/2025 14:03
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA GABRIELA NUTI
-
10/06/2025 12:02
Audiência una realizada (10/06/2025 11:10 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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09/06/2025 16:44
Juntada a petição de Contestação
-
09/06/2025 12:36
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
03/06/2025 22:07
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ
-
03/06/2025 22:06
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2025 19:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
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02/06/2025 16:41
Juntada a petição de Manifestação (Peça audiência videoconferência)
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19/05/2025 11:22
Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
-
19/05/2025 11:22
Expedido(a) intimação a(o) LUCAS AZEVEDO NICACIO
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19/05/2025 08:46
Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
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19/05/2025 08:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
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16/05/2025 12:44
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ
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16/05/2025 12:44
Expedido(a) intimação a(o) LUCAS AZEVEDO NICACIO
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16/05/2025 12:43
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2025 15:01
Audiência una designada (10/06/2025 11:10 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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15/05/2025 15:01
Audiência una por videoconferência cancelada (10/06/2025 11:10 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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15/05/2025 15:00
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
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02/04/2025 15:31
Juntada a petição de Manifestação (Contestação da FUNARJ)
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24/03/2025 10:43
Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
-
24/03/2025 10:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
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24/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101413-90.2024.5.01.0057 : LUCAS AZEVEDO NICACIO : DE SA SERVICOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): LUCAS AZEVEDO NICACIO Endereço desconhecido Por determinação verbal da MM.
Juíza Titular, considerando a adoção do selo Juízo 100% Digital e a ausência de estrutura técnica para realização de audiência híbrida, procedo à intimação das partes dando-lhes ciência de que a audiência será realizada EXCLUSIVAMENTE de forma TELEPRESENCIAL, não se admitindo audiência de forma híbrida.
DADOS PARA AUDIÊNCIA ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM CLOUD MEETINGS: Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt57.rj ID da reunião: 677 376 6748 As partes devem garantir a incomunicabilidade das testemunhas, sob pena de indeferimento da oitiva, o que será observado em audiência. A responsabilidade por conexão estável à Internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à Plataforma Emergencial de Videoconferência para realização de audiências e sessões de julgamento é exclusiva do advogado e da parte, nos termos do art. 25 do ATO CONJUNTO Nº 6/2020, TRT1, DE 27/04/2020.
Ficam, ainda, advertidos que, caso não possuam meios de participar de audiência telepresencial, deverão se manifestar nos autos, no prazo de 5 dias, caso em que será designada audiência PRESENCIAL.
NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.
ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.
RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.
YURI RANGEL AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS AZEVEDO NICACIO -
21/03/2025 18:08
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ
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21/03/2025 18:08
Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
-
21/03/2025 18:08
Expedido(a) intimação a(o) LUCAS AZEVEDO NICACIO
-
29/01/2025 16:28
Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
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11/12/2024 02:35
Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
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11/12/2024 02:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
-
11/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101413-90.2024.5.01.0057 RECLAMANTE: LUCAS AZEVEDO NICACIO RECLAMADO: DE SA SERVICOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): LUCAS AZEVEDO NICACIO Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA UNA - RITO ORDINÁRIO Fica V.
Sa. citado(a) da ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 10/06/2025 11:10 horas, na 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070.
Caso o processo tramite com o selo Juízo 100% Digital, a audiência ocorrerá virtualmente pelo link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6773766748?pwd=eHBqaWdjdHl2N0JMcEk5aHd1enRiUT09 , bastando copiar o referido link e colar no navegador.
As partes poderão requerer a participação nas audiências por videoconferência na secretaria da vara.A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.
Deverá a reclamada dizer se concorda com a adoção do Juízo 100% Digital, nos termos da Resolução n. 345/2020 do CNJ e Ato n. 15/2021 deste Regional, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância tácita. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/validacao/24071815463796600000205605758?instancia=1 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 9-Testemunhas: art. 455 CPC.
ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.
NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.
ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.
RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.
YURI RANGEL AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS AZEVEDO NICACIO -
10/12/2024 15:07
Expedido(a) notificação a(o) LUCAS AZEVEDO NICACIO
-
10/12/2024 15:07
Expedido(a) notificação a(o) FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ
-
10/12/2024 15:07
Expedido(a) notificação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
-
10/12/2024 15:06
Audiência una por videoconferência designada (10/06/2025 11:10 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
10/12/2024 15:06
Audiência una cancelada (08/07/2025 11:00 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
03/12/2024 10:03
Audiência una designada (08/07/2025 11:00 - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
03/12/2024 10:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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