02/09/2025 15:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/08/2025 10:39

Juntada a petição de Contrarrazões
14/08/2025 10:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6021d62 proferida nos autos.

DECISÃO PJe

Vistos.

Por satisfeitos os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, RECEBO o(s) recurso(s) no duplo efeito, em razão da possibilidade de modificação do julgado, com a finalidade de evitar a prática de atos processuais desnecessários, bem como de modo a prevenir possível colapso organizacional desta Vara do Trabalho.

A) INTIME(M)-SE o(s) Recorrido(s) para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

B) Em seguida, SUBAM ao E.

TRT, com nossas homenagens.

PETROPOLIS/RJ, 13 de agosto de 2025.

ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MONIQUE SCARLATE DE CARVALHO DO NASCIMENTO
13/08/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE SCARLATE DE CARVALHO DO NASCIMENTO
13/08/2025 15:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA sem efeito suspensivo
02/07/2025 10:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
02/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de MONIQUE SCARLATE DE CARVALHO DO NASCIMENTO em 01/07/2025
26/06/2025 16:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/06/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
17/06/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fdf6139 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, na ação ajuizada por SMH SOCIEDADE MÉDICO HOSPITALAR LTDA. em face de MONIQUE SCARLATE DE CARVALHO DO NASCIMENTO, JULGO EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nestes autos de Consignação em Pagamento os pedidos de declaração da extinção contratual, de baixa na CTPS e de declaração da isenção de penalidade em caso de eventual fiscalização pela Delegacia Regional do Trabalho, nos termos do inciso VI do artigo 485 do CPC e, no mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido da presente Ação de Consignação em Pagamento para extinguir a obrigação (artigo 546 do CPC e artigo 334 do Código Civil) e dar quitação apenas dos valores referentes às verbas discriminadas no TRCT Id. 13021bf (fls. 25/26), limitado ao valor depositado de R$4.111,75, o qual já foi liberado por meio do Alvará Id. 547c761 (fl. 59), assegurando-se à parte Consignatária o direito de discutir, caso deseje, em ação própria as controvérsias que porventura entende havidas em face da contratação firmada com a parte Consignante, na forma da fundamentação supra que integra esta decisão.

DEFIRO a gratuidade de Justiça à parte Consignatária.

Custas de R$82,23, pela parte Consignatária, isenta em razão do deferimento da gratuidade de Justiça.

A) INTIMEM-SE as partes para ciência da presente sentença, no prazo de 08 (oito) dias, bem como para ciência de que a oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER PROTELATÓRIO ensejará a cominação imediata de multa de 02% (dois por cento) sobre o valor da condenação atualizado. Ao mesmo tempo, INTIME-SE a parte Consignatária para informar o número de sua conta bancária, respectiva agência e Banco, no prazo de 08 (oito) dias, ficando a parte Consignatária responsável pela correta indicação de sua conta bancária.

B) Transcorrido in albis o prazo recursal, ou havendo o trânsito sem a alteração do resultado da presente sentença, CERTIFIQUE-SE e REGISTRE-SE o trânsito em julgado.

C) Por fim, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE.

Daniel ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MONIQUE SCARLATE DE CARVALHO DO NASCIMENTO
13/06/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE SCARLATE DE CARVALHO DO NASCIMENTO
13/06/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA
13/06/2025 09:54

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 82,23
13/06/2025 09:54

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA
13/06/2025 09:54

Concedida a gratuidade da justiça a MONIQUE SCARLATE DE CARVALHO DO NASCIMENTO
17/02/2025 12:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
08/02/2025 02:58

Decorrido o prazo de MONIQUE SCARLATE DE CARVALHO DO NASCIMENTO em 07/02/2025
21/01/2025 09:08

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE SCARLATE DE CARVALHO DO NASCIMENTO
12/12/2024 15:18

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/12/2024 09:05 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
09/12/2024 14:56

Juntada a petição de Contestação
09/12/2024 14:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de MONIQUE SCARLATE DE CARVALHO DO NASCIMENTO em 25/11/2024
25/11/2024 16:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/10/2024 15:59

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS ConPag 0101460-11.2024.5.01.0301 CONSIGNANTE: SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA CONSIGNATÁRIO: MONIQUE SCARLATE DE CARVALHO DO NASCIMENTO DESTINATÁRIO(S): SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA Ficam os advogados notificados da designação da audiência, conforme abaixo, devendo dar ciência aos respectivos constituintes.

AUDIÊNCIA: Inicial por videoconferência - Sala "1a.

VT/PETRÓPOLIS": 12/12/2024 09:05.

Sala Virtual (Plataforma ZOOM) LINK: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01.pet?pwd=YkkrQkY4R1NlMzFTU2dsMmFZZUNtQT09 - ID: 963 061 0640 SENHA: 470862.

A) A audiência será apenas INICIAL (NÃO será produzida PROVA ORAL) e na modalidade TELEPRESENCIAL.

Não dispondo o participante de recursos tecnológicos para acesso estável à sala virtual, deverá se apresentar na sala física de audiências desta 1ª VT/Petrópolis (rua Professor Plínio Leite, sem número, Vila Macedo, Centro, Petrópolis/RJ, CEP 25.620-200.

Referência: próximo ao número 44, atrás do Supermercado Multimix).

B) O não comparecimento da parte Autora à audiência importará no arquivamento da ação, e da parte Ré em sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

C) As partes deverão estar munidas de documento de identificação, sendo o(a) trabalhador(a) de sua CTPS.

Sendo pessoa jurídica, deverá a parte anexar a respectiva carta de preposto e atos constitutivos.

D) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados cadastrados no PJe.

E) A parte Ré deverá apresentar a defesa e documentos até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios.

F) A prova documental deverá ser produzida previamente na forma dos art. 787 e 845 da CLT e art. 396, 400 e 434 do CPC.

G) Fica preservada a possibilidade de as partes requererem a conciliação a qualquer tempo.

PETROPOLIS/RJ, 11 de outubro de 2024.

EDUARDO AMORIM CARDOSO DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA
12/10/2024 20:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/10/2024 23:16

Expedido(a) mandado a(o) MONIQUE SCARLATE DE CARVALHO DO NASCIMENTO
11/10/2024 23:16

Expedido(a) intimação a(o) SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA
11/10/2024 00:45

Decorrido o prazo de SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA em 10/10/2024
02/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 21:57

Expedido(a) intimação a(o) SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA
01/10/2024 21:56

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
30/09/2024 14:34

Audiência inicial por videoconferência designada (12/12/2024 09:05 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
30/09/2024 14:11

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Consignação em Pagamento (32)
25/09/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo