30/06/2025 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
26/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/06/2025
26/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALMYR MOTTA em 25/06/2025
10/06/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0102422-87.2017.5.01.0201 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: ALMYR MOTTA RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): ALMYR MOTTA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. c5dad78, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão extraordinária presencial realizada no dia 02 de junho de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora do Trabalho Júnia Bonfante Raymundo, e dos Excelentíssimos Juízes do Trabalho convocados Marcel da Costa Roman Bispo e Maria Leticia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, acolhendo a preliminar de incompleta prestação jurisdicional e acolhendo, em parte, a preliminar de cerceamento do direito de defesa, declarar a nulidade da sentença (e consequentemente da decisão dos embargos de declaração), bem como determinar que haja designação de audiência de instrução, com intimação prévia das partes para depoimento pessoal, sob pena de confissão, e de testemunhas ou condução, independentemente de intimação, para a produção de prova oral e posterior julgamento de todas as alegações contidas na petição inicial e na defesa, como entender de direito.

Tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALMYR MOTTA
09/06/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/06/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ALMYR MOTTA
05/06/2025 13:45

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de ALMYR MOTTA - CPF: *22.***.*35-68
03/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/05/2025
02/05/2025 12:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/05/2025 12:20

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
28/04/2025 11:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/04/2025 14:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
15/01/2025 07:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo