05/02/2025 14:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
31/01/2025 15:14

Juntada a petição de Contrarrazões
31/01/2025 15:14

Juntada a petição de Contraminuta
23/01/2025 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b04e436 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO VENEROSO FONSECA
22/01/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO VENEROSO FONSECA
22/01/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 11:10

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
13/01/2025 16:33

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/12/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8ff85ab proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):MRT 2 SPE S/ARecorrido(a)(s):GUSTAVO VENEROSO FONSECAPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. 70903c5 ).

Desnecessário o preparo, conforme artigo 855-A, § 1º, II da CLT.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Lei nº 11101/2005, artigo 6º; artigo 6º-C; artigo 47; artigo 82-A. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /gmo/55277 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MRT 2 SPE S/A
11/12/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) MRT 2 SPE S/A
11/12/2024 15:58

Não admitido o Recurso de Revista de MRT 2 SPE S/A
11/09/2024 14:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/09/2024 13:43

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de GUSTAVO VENEROSO FONSECA em 10/09/2024
10/09/2024 16:20

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/08/2024 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2024
28/08/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2024
28/08/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 18:31

Expedido(a) intimação a(o) MRT 2 SPE S/A
27/08/2024 18:31

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO VENEROSO FONSECA
13/08/2024 13:53

Conhecido o recurso de GUSTAVO VENEROSO FONSECA - CPF: *24.***.*37-72 e provido
19/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/07/2024
18/07/2024 11:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/07/2024 11:37

Incluído em pauta o processo para 02/08/2024 08:00 02/08/24 sessão virtual - Juiz Monteiro ()
20/06/2024 13:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/06/2024 08:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
14/06/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo