11/10/2023 11:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 09/10/2023
20/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de RATTVS COM. DEFENSIVOS AGRICOLAS, SERVICOS LOCACAO E MANUTENCAO MAQUINAS LTDA - EPP em 19/09/2023
20/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de TECNIPLAN AMBIENTAL LTDA - ME em 19/09/2023
20/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de ORLANDO DE SOUZA MATHIAS em 19/09/2023
06/09/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/09/2023
06/09/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/09/2023
06/09/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/09/2023
06/09/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) RATTVS COM. DEFENSIVOS AGRICOLAS, SERVICOS LOCACAO E MANUTENCAO MAQUINAS LTDA - EPP
05/09/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) TECNIPLAN AMBIENTAL LTDA - ME
05/09/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) ORLANDO DE SOUZA MATHIAS
05/09/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
30/08/2023 14:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e não provido
04/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/08/2023
03/08/2023 15:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 15:33

Incluído em pauta o processo para 29/08/2023 10:00 Sala 3 Des. Nascimento 29-08-2023 ()
05/06/2023 13:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/06/2023 19:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
19/05/2023 09:49

Distribuído por dependência
03/05/2022 14:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/04/2022 00:31

Recebidos os autos para prosseguir
29/08/2020 07:15

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
21/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de RATTVS COM. DEFENSIVOS AGRICOLAS, SERVICOS LOCACAO E MANUTENCAO MAQUINAS LTDA - EPP em 20/07/2020
21/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de TECNIPLAN AMBIENTAL LTDA - ME em 20/07/2020
21/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de ORLANDO DE SOUZA MATHIAS em 20/07/2020
07/07/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/07/2020
07/07/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/07/2020
07/07/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/07/2020
07/07/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2020 11:58

Expedido(a) intimação a(o) RATTVS COM. DEFENSIVOS AGRICOLAS, SERVICOS LOCACAO E MANUTENCAO MAQUINAS LTDA - EPP
06/07/2020 11:58

Expedido(a) intimação a(o) TECNIPLAN AMBIENTAL LTDA - ME
06/07/2020 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ORLANDO DE SOUZA MATHIAS
04/07/2020 13:10

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2020 15:20

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
06/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 05/06/2020
11/03/2020 14:41

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR MDC)
27/02/2020 10:04

Expedido(a) Intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
21/11/2019 16:52

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50
21/11/2019 16:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
28/08/2019 06:59

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 27/08/2019
26/08/2019 16:45

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista MDC)
18/08/2019 18:46

Decorrido o prazo de RATTVS COM. DEFENSIVOS AGRICOLAS, SERVICOS LOCACAO E MANUTENCAO MAQUINAS LTDA - EPP em 15/08/2019
18/08/2019 18:46

Decorrido o prazo de TECNIPLAN AMBIENTAL LTDA - ME em 15/08/2019
18/08/2019 18:46

Decorrido o prazo de ORLANDO DE SOUZA MATHIAS em 15/08/2019
31/07/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Acórdão em 31/07/2019
31/07/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2019 17:27

Expedido(a) Intimação a(o) autor/
05/07/2019 13:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e não provido
19/06/2019 00:15

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/06/2019
18/06/2019 08:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2019 08:28

Incluído o processo em pauta (02/07/2019, 10:00:00, Sala 2 Des. Nascimento 02-07-19)
07/06/2019 12:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/06/2019 17:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
30/04/2019 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo