09/05/2025 14:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/05/2025 20:12

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 837d794 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Recebo o recurso ordinário interposto pela parte autora, pois presentes os pressupostos de admissibilidade.

Intimem-se os recorridos.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, encaminhem-se os autos ao TRT.

Verifique a Secretaria se estão corretos os dados informados pelas partes na autuação do processo devendo proceder a complementação, com retificação mediante certidão nos autos, nos termos do Provimento Nº 02/2019.

NOVA IGUACU/RJ, 24 de abril de 2025.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE MUTUIPE
24/04/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE MUTUIPE
24/04/2025 10:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAPHAEL PAULA MARQUES sem efeito suspensivo
21/04/2025 19:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
16/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE MUTUIPE em 15/04/2025
14/04/2025 15:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/04/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 58150c9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, julgo improcedentes os pedidos formulados por RAPHAEL PAULA MARQUES em face de ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MUTUIPE.

Custas de R$509,36 nos termos do art. 789, II, pelo autor, das quais é isento por força do deferimento da gratuidade de justiça.

Intimem-se as partes.

MONICA DO REGO BARROS CARDOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE MUTUIPE
01/04/2025 20:15

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE MUTUIPE
01/04/2025 20:15

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL PAULA MARQUES
01/04/2025 20:14

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 230,24
01/04/2025 20:14

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RAPHAEL PAULA MARQUES
01/04/2025 20:14

Concedida a gratuidade da justiça a RAPHAEL PAULA MARQUES
26/02/2025 08:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
25/02/2025 21:20

Juntada a petição de Razões Finais
25/02/2025 21:19

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 17:30

Juntada a petição de Razões Finais
17/02/2025 18:36

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 08:21

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (11/02/2025 08:40 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
11/02/2025 07:12

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 07:09

Juntada a petição de Contestação
11/02/2025 07:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/02/2025 10:56

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/12/2024 08:16

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE MUTUIPE
11/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ATSum 0101043-98.2024.5.01.0223 RECLAMANTE: RAPHAEL PAULA MARQUES RECLAMADO: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE MUTUIPE NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S): RAPHAEL PAULA MARQUES Por determinação do Mm.

Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu foi designada AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL: Una por videoconferência (rito sumaríssimo) - Sala "03 VTNI Sala Principal": 11/02/2025 08:40 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3521660788?pwd=VkNwZjVPV0Q5Z0FvVWErTkFLTEdNQT09 ID da reunião: 352 166 0788 Senha de acesso: 036122 * Ficam as partes cientes de que não serão ouvidas testemunhas que se encontrem no mesmo ambiente físico, ainda que no escritório do advogado da parte e em ambientes separados.

A secretaria disponibiliza suas instalações e equipamentos para os depoentes que não dispõem de meios próprios de acesso à sala de audiência online.

Desde já, fica alertado pelo o Juízo que em qualquer momento do depoimento o depoente poderá ser solicitado que mostre o espaço físico em que se encontra, inclusive ambiente interno e externo. * É responsabilidade dos advogados o repasse do link de acesso à audiência virtual aos seus assistidos e testemunhas, cabendo-lhes comprovar o convite e o motivo de eventual ausência, sob pena de preclusão da oportunidade de produzir a respectiva prova.

Observar as seguintes instruções: 1) A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento dos autos e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 320 e 434 do CPC solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região, ou seja, até 1 (uma) hora antes da audiência. 4) Tratando-se de PJE-JT a petição inicial, a resposta e os documentos das partes devem ser apresentados SEM A MARCAÇÃO DO SIGILO, salvo quando houver previsão legal ou justificativa que deverá ser informada de forma expressa, no bojo da peça processual. 5) As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.

Não haverá adiamento por ausência da testemunha cujo convite não seja comprovado. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 7) O(s) demandado(s) por responsabilidade subsidiária, deverá(rão) trazer aos autos a listagem nominal dos trabalhadores da reclamada principal que lhe prestaram serviços no período descrito na inicial, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 8) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como anexar cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 9) Em razão de intercorrências que têm prejudicado o andamento das audiências telepresenciais, havendo interesse de produção de prova testemunhal, já na 1ª sessão, a parte deverá requerer a realização de modo presencial, exceto em se tratando de procedimento sumaríssimo. 10) A audiência poderá ser partida por decisão do Juízo em razão da composição da pauta, da complexidade da matéria ou do horário em que vier a ser iniciada. 11) A qualquer momento, as partes poderão requerer a antecipação da pauta para fins de conciliação. 12) Deverá o demandado integrante da administração pública apresentar, juntamente com a contestação, todos os comprovantes da efetiva fiscalização do contrato quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da contratada, ora reclamada, e eventuais sanções que lhe tenham sido aplicadas, inclusive retenção de valores (art.58, III c/c art.67 e inciso IV do art. 80 da Lei 8666/93).

Tal determinação encontra amparo no art. 765 da CLT, bem como no §1º do art. 373 do CPC, na medida em que é o ente público quem tem acesso a tais documentos, a princípio, indisponíveis à parte autora.

OBS: A fiscalização do cumprimento das obrigações patronais é matéria de prova, razão pela qual sua ausência, que obsta a extração de confissão real, implicará em revelia e consequente presunção de que o(s) ente(s) público(s) agiram com culpa IN VIGILANDO. 13) Poderá a ré, querendo, opor-se ao juízo 100% digital, no prazo de 05 dias, em petição apartada, devidamente identificada com essa finalidade, entendendo-se o silêncio como concordância tácita. NOVA IGUACU/RJ, 10 de dezembro de 2024.

GUILHERME AUGUSTO CARPES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL PAULA MARQUES
10/12/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL PAULA MARQUES
06/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de RAPHAEL PAULA MARQUES em 05/12/2024
27/11/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL PAULA MARQUES
26/11/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
11/11/2024 14:35

Juntada a petição de Emenda à Inicial
04/10/2024 15:53

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/02/2025 08:40 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
04/10/2024 15:53

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (11/02/2025 08:40 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
04/10/2024 15:53

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/02/2025 08:40 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
01/10/2024 08:09

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
27/09/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo