05/09/2025 08:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/09/2025 07:51

Comprovado o depósito recursal (R$ 680,37)
03/09/2025 17:47

Juntada a petição de Contrarrazões
02/09/2025 15:03

Juntada a petição de Contrarrazões
02/09/2025 14:57

Juntada a petição de Contrarrazões
02/09/2025 12:15

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2025 15:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 266c013 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Em cumprimento ao art. 102 da Consolidação de Provimentos da CGJT, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Réu em 25/11/2025 , ID nº 258bb12 , sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº b91bf92 ; Depósito recursal corretamente recolhido através de depósito/seguro fiança no id's e314655 e 7789ff6 ; Custas corretamente recolhido no id's 92fdc75 ; Em cumprimento ao art. 102 da Consolidação de Provimentos da CGJT, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Réu em 15/08/2025 , ID nº d9bfc3a , sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº ca7e5ba ; Depósito recursal corretamente recolhido através de depósito/seguro fiança no id's f09f1e7 e b62d56b ; Custas corretamente recolhido no id's 64d3f9c ; Quanto ao Recurso Ordinário interposto pelo Autor em 15/08/2025 , ID nº cd14384 , está igualmente tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº 20cfa5d ; o autor não foi condenado em custas.

Assim, dou seguimento a ambos os recursos.

Intimem-se para contrarrazões Decorrido o prazo, subam ao E.

TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de agosto de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON GILLIARD SANTOS DE MACEDO
20/08/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/08/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
20/08/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON GILLIARD SANTOS DE MACEDO
20/08/2025 14:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
20/08/2025 14:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JEFFERSON GILLIARD SANTOS DE MACEDO sem efeito suspensivo
20/08/2025 14:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA sem efeito suspensivo
20/08/2025 12:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
19/08/2025 18:57

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 12:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/08/2025 07:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/08/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/08/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
04/08/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON GILLIARD SANTOS DE MACEDO
04/08/2025 18:42

Acolhidos os Embargos de Declaração de JEFFERSON GILLIARD SANTOS DE MACEDO
17/07/2025 07:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DENISE MENDONCA VIEITES
16/07/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 07:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
16/07/2025 07:34

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
15/07/2025 10:14

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
03/02/2025 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/02/2025 08:22

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.000,00)
03/02/2025 08:21

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
03/02/2025 08:21

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.000,00)
03/02/2025 08:20

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
30/01/2025 06:21

Decorrido o prazo de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA em 29/01/2025
29/01/2025 12:09

Juntada a petição de Contrarrazões
16/12/2024 08:46

Juntada a petição de Contrarrazões
11/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6c26d8a proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Em cumprimento ao art. 102 da Consolidação de Provimentos da CGJT, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Réu em 09/10/2024 , ID nº 384332d , sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos; Depósito recursal corretamente recolhido através de depósito/seguro fiança no id's b62d56b ; Custas corretamente recolhido no id's 64d3f9c ; Em cumprimento ao art. 102 da Consolidação de Provimentos da CGJT, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Réu em 25/11/2024 , ID nº 258bb12 , sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, Depósito recursal corretamente recolhido através de depósito/seguro fiança no id's 7789ff6 ; Custas corretamente recolhido no id's f80c386 ; Assim, dou seguimento ao recurso interposto.

Intimem-se para contrarrazões.

Decorrido o prazo, subam ao E.

TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de dezembro de 2024.

CAIO CESAR SOARES GODINHO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/12/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/12/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
10/12/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON GILLIARD SANTOS DE MACEDO
10/12/2024 15:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
10/12/2024 15:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA sem efeito suspensivo
10/12/2024 13:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAIO CESAR SOARES GODINHO
10/12/2024 13:19

Encerrada a conclusão
26/11/2024 10:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
26/11/2024 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/11/2024
25/11/2024 19:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/11/2024 13:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/11/2024 08:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
07/11/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON GILLIARD SANTOS DE MACEDO
07/11/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/11/2024 11:35

Acolhidos os Embargos de Declaração de JEFFERSON GILLIARD SANTOS DE MACEDO
25/10/2024 09:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DENISE MENDONCA VIEITES
25/10/2024 00:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/10/2024
25/10/2024 00:22

Decorrido o prazo de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA em 24/10/2024
25/10/2024 00:22

Decorrido o prazo de JEFFERSON GILLIARD SANTOS DE MACEDO em 24/10/2024
23/10/2024 21:38

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/10/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
15/10/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON GILLIARD SANTOS DE MACEDO
15/10/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
10/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/10/2024
10/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA em 09/10/2024
09/10/2024 18:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/10/2024 16:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/09/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/09/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
25/09/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON GILLIARD SANTOS DE MACEDO
25/09/2024 09:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
25/09/2024 09:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JEFFERSON GILLIARD SANTOS DE MACEDO
25/09/2024 09:10

Concedida a assistência judiciária gratuita a JEFFERSON GILLIARD SANTOS DE MACEDO
04/09/2024 13:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
04/09/2024 12:19

Audiência de instrução realizada (04/09/2024 09:55 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/08/2024 15:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2024 22:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2024 00:42

Decorrido o prazo de VALTINEI BARRETO LIMA FRAGA em 26/06/2024
26/06/2024 17:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/06/2024 10:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/06/2024 10:00

Expedido(a) mandado a(o) VALTINEI BARRETO LIMA FRAGA
14/06/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
11/06/2024 12:50

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
30/05/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON GILLIARD SANTOS DE MACEDO
30/05/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
28/05/2024 12:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/04/2024 02:50

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/04/2024
30/04/2024 02:50

Decorrido o prazo de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA em 29/04/2024
30/04/2024 02:49

Decorrido o prazo de JEFFERSON GILLIARD SANTOS DE MACEDO em 29/04/2024
19/04/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 11:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/04/2024 11:03

Expedido(a) mandado a(o) VALTINEI BARRETO LIMA FRAGA
17/04/2024 18:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/04/2024 18:31

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
17/04/2024 18:31

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON GILLIARD SANTOS DE MACEDO
17/04/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
17/04/2024 14:32

Audiência de instrução designada (04/09/2024 09:55 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/04/2024 14:32

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (06/08/2024 09:45 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/12/2023 10:38

Juntada a petição de Réplica
28/11/2023 19:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/08/2024 09:45 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/11/2023 14:01

Audiência una por videoconferência realizada (28/11/2023 10:50 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/05/2023 14:32

Audiência una por videoconferência designada (28/11/2023 10:50 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/05/2023 14:32

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (23/05/2023 09:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/05/2023 02:05

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2023 01:59

Juntada a petição de Contestação
17/05/2023 12:49

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2023 09:58

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (23/05/2023 09:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/04/2023 09:57

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação cancelada (23/05/2023 09:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/04/2023 13:43

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (23/05/2023 09:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/04/2023 13:42

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (23/05/2023 09:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de JEFFERSON GILLIARD SANTOS DE MACEDO em 19/04/2023
23/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/03/2023
23/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de JEFFERSON GILLIARD SANTOS DE MACEDO em 22/03/2023
22/03/2023 14:09

Expedido(a) ofício a(o) JEFFERSON GILLIARD SANTOS DE MACEDO
17/03/2023 18:16

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
15/03/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 18:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/03/2023 18:33

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON GILLIARD SANTOS DE MACEDO
13/03/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 15:49

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (23/05/2023 09:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/03/2023 15:49

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (23/05/2023 10:10 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/03/2023 11:07

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (23/05/2023 10:10 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/03/2023 10:50

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (23/05/2023 09:20 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/03/2023 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
13/03/2023 10:35

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (23/05/2023 09:20 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/03/2023 10:35

Audiência una por videoconferência cancelada (16/05/2023 10:05 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/03/2023 17:22

Juntada a petição de Contestação
06/03/2023 14:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2023 00:28

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/02/2023
24/02/2023 00:12

Decorrido o prazo de JEFFERSON GILLIARD SANTOS DE MACEDO em 23/02/2023
17/02/2023 00:06

Decorrido o prazo de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA em 16/02/2023
11/02/2023 13:15

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
10/02/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 12:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/02/2023 12:31

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON GILLIARD SANTOS DE MACEDO
06/02/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
06/02/2023 11:49

Audiência una por videoconferência designada (16/05/2023 10:05 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/02/2023 00:15

Decorrido o prazo de JEFFERSON GILLIARD SANTOS DE MACEDO em 01/02/2023
17/01/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 13:18

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON GILLIARD SANTOS DE MACEDO
16/01/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
11/01/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo