05/09/2025 08:00

Distribuído por dependência/prevenção
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 266c013 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Em cumprimento ao art. 102 da Consolidação de Provimentos da CGJT, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Réu em 25/11/2025 , ID nº 258bb12 , sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº b91bf92 ; Depósito recursal corretamente recolhido através de depósito/seguro fiança no id's e314655 e 7789ff6 ; Custas corretamente recolhido no id's 92fdc75 ; Em cumprimento ao art. 102 da Consolidação de Provimentos da CGJT, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Réu em 15/08/2025 , ID nº d9bfc3a , sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº ca7e5ba ; Depósito recursal corretamente recolhido através de depósito/seguro fiança no id's f09f1e7 e b62d56b ; Custas corretamente recolhido no id's 64d3f9c ; Quanto ao Recurso Ordinário interposto pelo Autor em 15/08/2025 , ID nº cd14384 , está igualmente tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº 20cfa5d ; o autor não foi condenado em custas.

Assim, dou seguimento a ambos os recursos.

Intimem-se para contrarrazões Decorrido o prazo, subam ao E.

TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de agosto de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
15/07/2025 10:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/07/2025
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA em 10/07/2025
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de JEFFERSON GILLIARD SANTOS DE MACEDO em 10/07/2025
26/06/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100013-31.2023.5.01.0201 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: JEFFERSON GILLIARD SANTOS DE MACEDO, ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: JEFFERSON GILLIARD SANTOS DE MACEDO, ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): JEFFERSON GILLIARD SANTOS DE MACEDO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 4d0f081, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 11 de junho, às 10h, e encerrada no dia 17 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Júnia Bonfante Raymundo, e dos Excelentíssimos Juiz convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargador do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, e em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, por irregularidade de representação; conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela segunda reclamada e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do reclamante para decretar a nulidade do julgado, por negativa de prestação jurisdicional, a partir da decisão proferida nos embargos de declaração e, consequentemente, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja sanada a omissão constatada, prosseguindo-se, a partir de então, como se entender de direito, até ulterior decisão.

Prejudicados os demais aspectos dos recursos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON GILLIARD SANTOS DE MACEDO
25/06/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/06/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA
25/06/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON GILLIARD SANTOS DE MACEDO
23/06/2025 15:41

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
23/06/2025 15:41

Conhecido o recurso de JEFFERSON GILLIARD SANTOS DE MACEDO - CPF: *90.***.*76-86 e provido em parte
23/06/2025 15:41

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-40 / null
17/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 14:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 14:14

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
05/05/2025 10:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/05/2025 10:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
03/02/2025 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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