14/03/2025 05:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/03/2025 05:02

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (ID: bd0517b) para Contraminuta
14/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/03/2025
14/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de RAMOS & SILVA SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA em 13/03/2025
14/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/03/2025
13/03/2025 15:26

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/03/2025 15:20

Juntada a petição de Contrarrazões
24/02/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f0adce proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
21/02/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
21/02/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
21/02/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
21/02/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 11/02/2025
12/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/02/2025
10/02/2025 16:03

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
28/01/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
28/01/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO FERNANDES EVANGELISTA
28/01/2025 14:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCOS ANTONIO FERNANDES EVANGELISTA
27/01/2025 10:39

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/12/2024 15:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/12/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 32f90c1 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):1. MARCOS ANTÔNIO FERNANDES EVANGELISTARecorrido(a)(s):1. RAMOS & SILVA SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA 2. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL / BANCÁRIO / ENQUADRAMENTO / FINANCEIRAS / EQUIPARAÇÃO BANCÁRIO Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 55 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Lei nº 4595/1964, artigo 17; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 511, §1º; artigo 511, §2º; artigo 511, §3º; artigo 224. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação ao tema em apreço.

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA Registra o acórdão, in verbis: "Diante da reforma da sentença quanto às alegadas comissões pagas por fora, bem como da manutenção da improcedência do pedido de horas extras, o autor se torna integralmente sucumbente na demanda, razão pela qual fica prejudicado o recurso do segundo réu quanto à condenação subsidiária." (g.n.) A Turma não conheceu do tema, conforme assinalado na decisão de Id. 4debf67.

Desse modo, verifica-se ausência de prequestionamento sob tal aspecto, o que atrai a aplicação da Súmula 297 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /msd/55319 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO FERNANDES EVANGELISTA
11/12/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO FERNANDES EVANGELISTA
11/12/2024 15:58

Não admitido o Recurso de Revista de MARCOS ANTONIO FERNANDES EVANGELISTA
29/11/2024 10:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/11/2024 08:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 28/11/2024
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/11/2024
27/11/2024 17:07

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/11/2024 02:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2024
11/11/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 02:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2024
11/11/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 02:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2024
11/11/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
08/11/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
08/11/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO FERNANDES EVANGELISTA
06/11/2024 11:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCOS ANTONIO FERNANDES EVANGELISTA - CPF: *82.***.*44-72
27/09/2024 12:13

Incluído em pauta o processo para 23/10/2024 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
18/09/2024 14:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/09/2024 17:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
16/09/2024 16:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
16/09/2024 13:39

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2024 10:56

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/09/2024 13:18

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (11/09/2024 09:00 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
10/09/2024 19:30

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/09/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO FERNANDES EVANGELISTA
05/09/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
05/09/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
05/09/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO FERNANDES EVANGELISTA
05/09/2024 11:11

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (11/09/2024 09:00 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
04/09/2024 10:16

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
04/09/2024 09:47

Retirado de pauta o processo
14/08/2024 15:30

Incluído em pauta o processo para 28/08/2024 10:00 EM MESA (10h) ()
07/08/2024 17:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/08/2024 17:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
07/08/2024 11:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/08/2024 18:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
16/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/07/2024
16/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 15/07/2024
06/07/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
05/07/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
05/07/2024 10:13

Proferida decisão
04/07/2024 14:34

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
03/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 02/07/2024
03/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/07/2024
26/06/2024 12:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/06/2024
19/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/06/2024
19/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/06/2024
19/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
14/06/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
14/06/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO FERNANDES EVANGELISTA
13/06/2024 13:04

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 e provido em parte
13/06/2024 13:04

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO FERNANDES EVANGELISTA - CPF: *82.***.*44-72 e não provido
25/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/05/2024
24/05/2024 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/05/2024 12:27

Incluído em pauta o processo para 10/06/2024 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
17/05/2024 18:46

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2024 13:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/05/2024 13:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
06/05/2024 13:12

Retirado de pauta o processo
10/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/04/2024
09/04/2024 14:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/04/2024 14:20

Incluído em pauta o processo para 06/05/2024 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
21/03/2024 16:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/03/2024 16:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
21/03/2024 16:04

Retirado de pauta o processo
01/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/03/2024
29/02/2024 15:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/02/2024 15:39

Incluído em pauta o processo para 13/03/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
21/02/2024 19:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/02/2024 22:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
21/09/2023 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo