15/05/2025 11:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/05/2025 18:31

Recebidos os autos para prosseguir
17/02/2025 15:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/02/2025 17:40

Juntada a petição de Contrarrazões
29/01/2025 16:28

Juntada a petição de Contrarrazões
24/01/2025 14:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8407a2b proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
22/01/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
22/01/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/01/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/01/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 15:30

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
20/01/2025 13:53

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/12/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6218a14 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):1. MARCELO MATOS ABREURecorrido(a)(s):1. TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 2. SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LV; artigo 93, inciso IX; artigo 114, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 832; Código de Processo Civil, artigo 489.

A análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório, inexistindo qualquer afronta aos dispositivos que disciplinam a matéria.

Nesse aspecto, o recurso não merece processamento, porquanto não restou evidenciada a vulneração de nenhum dos dispositivos estampados na Súmula 459 do TST.

REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373; artigo 400. - divergência jurisprudencial .

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Os arestos trazidos são inservíveis para o desejado confronto de teses, por serem procedentes de Turmas do TST, porque não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /djo/55147 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO MATOS ABREU
11/12/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MATOS ABREU
11/12/2024 15:58

Não admitido o Recurso de Revista de MARCELO MATOS ABREU
22/08/2024 15:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
22/08/2024 10:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 21/08/2024
22/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/08/2024
21/08/2024 14:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/08/2024
08/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/08/2024
08/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/08/2024
08/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
07/08/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/08/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MATOS ABREU
16/07/2024 21:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCELO MATOS ABREU - CPF: *90.***.*33-44
24/06/2024 14:10

Incluído em pauta o processo para 05/07/2024 08:00 05/07/24 sessão virtual - MESA ()
07/06/2024 11:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2024 16:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
30/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 29/05/2024
30/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/05/2024
24/05/2024 11:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/05/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/05/2024
17/05/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/05/2024
17/05/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/05/2024
17/05/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
16/05/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/05/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MATOS ABREU
24/04/2024 12:30

Conhecido o recurso de MARCELO MATOS ABREU - CPF: *90.***.*33-44 e provido em parte
24/04/2024 12:30

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79 e provido
27/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/04/2024
26/03/2024 11:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/03/2024 11:58

Incluído em pauta o processo para 15/04/2024 08:00 15/04/24 sessão virtual - juiz J. MONTEIRO ()
12/03/2024 14:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/03/2024 14:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
12/03/2024 10:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/03/2024 12:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
02/02/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo