27/05/2020 13:40

Baixa Definitiva
27/05/2020 13:40

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
27/05/2020 13:40

Transitado em Julgado em 27.05.2020
20/03/2020 07:00

Publicado acórdão em 20.03.2020.
11/03/2020 14:00

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT e provido
04/03/2020 14:00

Deliberado em Sessão - Adiado
27/02/2020 15:56

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/02/2020 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 20.02.2020.
18/02/2020 14:00

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT e provido
30/01/2020 07:00

Inclusão em Pauta
29/01/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.01.2020.
16/12/2019 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/12/2019 10:15

Conclusos para julgamento
04/12/2019 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
24/10/2019 07:00

Publicado despacho em 24.10.2019.
23/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
23/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2019 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2019 17:14

Conclusos para despacho
08/06/2018 07:00

Publicado despacho em 08.06.2018.
07/06/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
07/06/2018 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/05/2018 13:59

Conclusos para despacho
25/09/2017 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/06/2017 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2017 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
23/06/2017 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/06/2017 17:27

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
26/05/2017 07:00

Publicado acórdão em 26.05.2017.
24/05/2017 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/05/2017 07:00

Inclusão em Pauta
17/05/2017 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.05.2017.
31/03/2017 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/03/2017 09:52

Conclusos para julgamento
28/03/2017 09:48

Distribuído por sorteio
14/03/2017 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/03/2017 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/03/2017 16:21

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
20/03/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo