13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6fa0844 proferido nos autos.

Dê-se ciência ao requerente de que a Sra.

MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SOUZA - CPF n° *59.***.*67-59, não faz parte da presente demanda, nem na qualidade de terceira interessada. Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TREVO SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - EPP
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0011716-57.2015.5.01.0030 : LILIAN DA SILVA MORAES : TREVO SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - EPP E OUTROS (3) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro 0011716-57.2015.5.01.0030 RECLAMANTE: LILIAN DA SILVA MORAES RECLAMADO: TREVO SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - EPP, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA, LURDINHA DOS SANTOS SOUZA, HOMINIS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME Faço os presentes autos conclusos à MM.

Juíza do Trabalho desta Vara 14/02/2025 André Luiz Garfinho DESPACHO Oficie-se ao DETRAN/RJ, por meio eletrônico, determinando a suspensão da CNH dos executados maria da conceicao dos santos souza - CPF: *88.***.*93-20, lurdinha dos santos souza - CPF: *09.***.*40-15 e hominis conservacao e limpeza ltda - me - CNPJ: 12.***.***/0001-56 e, ainda, à Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro, por meio dos e-mails [email protected] e [email protected], determinando a inclusão de restrição de impedimento de expedição de Passaporte e de saída do país no STI-MAR (Sistema de Tráfego Internacional - Módulo de Alerta e Restrição), bem como a suspensão dos respectivos Passaportes no SINPA (Sistema Nacional de Passaportes), vinculados aos nacionais supracitados.

Frisa-se que tais medidas, com base no artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil e Acórdão do Supremo Tribunal Federal na ADI 5941, embora excepcionais, diante das diversas tentativas frustradas de execução, encontram respaldo nas decisões recentes dos Tribunais Superiores, quando diversas medidas de execução já foram aplicadas sem sucesso.

Em apreço aos princípios da economia e celeridade processuais, o presente despacho tem força de ofício e dispensa a confecção de expediente pela Secretaria da Vara.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de fevereiro de 2025.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho Substituto RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de fevereiro de 2025.

ANDRE LUIZ GARFINHO SOARES FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TREVO SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - EPP
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 467541f proferido nos autos.

Faço os presentes autos conclusos à MM.

Juíza do Trabalho desta Vara 10/12/2024 André Luiz Garfinho DESPACHO - PJe - JT Ative-se o convênio INFOJUD/DECRED.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LILIAN DA SILVA MORAES
03/04/2020 06:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/03/2020 22:40

Recebidos os autos para prosseguir
24/09/2019 15:42

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/08/2019 01:38

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 15/08/2019
16/08/2019 01:38

Decorrido o prazo de TREVO SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - EPP em 15/08/2019
10/07/2019 13:11

Juntada a petição de Contrarrazões (contrarrazões RR Infraero)
06/07/2019 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/07/2019
06/07/2019 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2019 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/07/2019
06/07/2019 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2019 09:53

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2019 12:13

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2019 15:53

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
05/04/2019 00:05

Decorrido o prazo de LILIAN DA SILVA MORAES em 04/04/2019 23:59:59
04/04/2019 12:25

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA)
23/03/2019 00:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/03/2019
23/03/2019 00:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2019 09:40

Não admitido o Recurso de Revista de LILIAN DA SILVA MORAES - CPF: *83.***.*91-46
09/01/2019 17:13

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Substabelecimento)
12/09/2018 10:29

Não admitido o Recurso de Revista de LILIAN DA SILVA MORAES - CPF: *83.***.*91-46
11/09/2018 20:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
15/08/2018 00:01

Decorrido o prazo de TREVO SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - EPP em 14/08/2018 23:59:59
15/08/2018 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 14/08/2018 23:59:59
15/08/2018 00:01

Decorrido o prazo de LILIAN DA SILVA MORAES em 14/08/2018 23:59:59
13/08/2018 16:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/08/2018 17:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/08/2018 00:10

Publicado(a) o(a) Acórdão em 02/08/2018
02/08/2018 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2018 13:00

Conhecido o recurso de LILIAN DA SILVA MORAES - CPF: *83.***.*91-46 e provido em parte
24/07/2018 13:00

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO - CNPJ: 00.***.***/0001-10 e provido
28/06/2018 00:14

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/06/2018
27/06/2018 11:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2018 11:19

Incluído o processo em pauta (18/07/2018, 10:00:00, 18/07/2018 10:00 sala Des. FLÁVIO)
04/06/2018 12:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2018 12:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
04/06/2018 09:19

Encerrada a conclusão
04/06/2018 09:19

Conclusos os autos para despacho a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
30/04/2018 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2018

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo