TRT1 - 0100146-12.2022.5.01.0265

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Sao Goncalo - 5ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

24/06/2025 14:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/06/2025 13:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de NATAN MARCELINO MARIANO em 18/06/2025
16/06/2025 22:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/06/2025 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) POSTO GIRASSOL LTDA
04/06/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) NATAN MARCELINO MARIANO
20/05/2025 15:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NATAN MARCELINO MARIANO - CPF: *56.***.*89-20
29/04/2025 14:40

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 09:00 S Virtual - MRLC EM MESA (vota MJDR) ()
17/04/2025 17:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/04/2025 11:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
12/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de NATAN MARCELINO MARIANO em 11/04/2025
31/03/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100146-12.2022.5.01.0265 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: NATAN MARCELINO MARIANO RECORRIDO: POSTO GIRASSOL LTDA DESTINATÁRIO(S): NATAN MARCELINO MARIANO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:510718d): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor (NATAN MARCELINO MARIANO) e dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento de: (i) horas extraordinárias, considerada a jornada das 14h às 22:30h, durante 3 dias da semana, com uma hora de intervalo, e reflexos em repousos semanais remunerados, férias + 1/3, 13º salários e FGTS; (ii) adicional noturno e sua integração ao cálculo das horas extras (OJ 97 SDI1 do TST); (iii) horas extraordinárias decorrentes de 3 dobras mensais, limitadas aos meses de outubro a dezembro/2020, e seus reflexos em repousos semanais remunerados, férias + 1/3, 13° salários e FGTS); (iv) horas extraordinárias decorrentes da redução/supressão do intervalo interjornada, quando da realização das dobras, limitadas ao período de outubro a dezembro/2020; (v) acréscimo salarial decorrente de acúmulo de funções, fixado em 20% dos salários da categoria de frentista, com reflexos em 13º salários, férias + 1/3 e FGTS; e (vi) indenização por assédio moral, arbitrada em R$7.000,00.

Custas majoradas para R$1.000,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$50.000,00, pela reclamada. " RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - NATAN MARCELINO MARIANO
11/03/2025 23:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100146-12.2022.5.01.0265 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: NATAN MARCELINO MARIANO RECORRIDO: POSTO GIRASSOL LTDA DESTINATÁRIO(S): POSTO GIRASSOL LTDA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:510718d): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor (NATAN MARCELINO MARIANO) e dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento de: (i) horas extraordinárias, considerada a jornada das 14h às 22:30h, durante 3 dias da semana, com uma hora de intervalo, e reflexos em repousos semanais remunerados, férias + 1/3, 13º salários e FGTS; (ii) adicional noturno e sua integração ao cálculo das horas extras (OJ 97 SDI1 do TST); (iii) horas extraordinárias decorrentes de 3 dobras mensais, limitadas aos meses de outubro a dezembro/2020, e seus reflexos em repousos semanais remunerados, férias + 1/3, 13° salários e FGTS); (iv) horas extraordinárias decorrentes da redução/supressão do intervalo interjornada, quando da realização das dobras, limitadas ao período de outubro a dezembro/2020; (v) acréscimo salarial decorrente de acúmulo de funções, fixado em 20% dos salários da categoria de frentista, com reflexos em 13º salários, férias + 1/3 e FGTS; e (vi) indenização por assédio moral, arbitrada em R$7.000,00.

Custas majoradas para R$1.000,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$50.000,00, pela reclamada. " RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - POSTO GIRASSOL LTDA
24/02/2025 20:11

Expedido(a) intimação a(o) POSTO GIRASSOL LTDA
24/02/2025 20:11

Expedido(a) intimação a(o) NATAN MARCELINO MARIANO
11/02/2025 20:42

Conhecido o recurso de NATAN MARCELINO MARIANO - CPF: *56.***.*89-20 e provido em parte
25/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
24/01/2025 15:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/01/2025 15:58

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 09:00 Sessão Virtual MRLC 1 ()
14/01/2025 19:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/10/2024 10:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
14/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100146-12.2022.5.01.0265 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 50 na data 11/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101200300142600000110460913?instancia=2
11/10/2024 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo