10/09/2025 23:35

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 13:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 13:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 045c9d2 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime-se o autor para ciência, devendo indicar meios de prosseguimento da presente execução, com a indicação clara e precisa de bens/renda passíveis de constrição judicial, iniciado o prazo previsto no art. 11-A da CLT.

Prazo de 10 dias.

Serão indeferidas medidas executórias já realizadas, com exceção da hipótese de demonstração inequívoca da existência de situação jurídica atual diversa.

Decorrido in albis, arquive-se provisoriamente, considerando-se iniciado o prazo prescricional.

Observe a secretaria que, em caso de arquivamento provisório, o presente deverá ser sobrestado pelo tipo “Prescrição Intercorrente”, conforme nova orientação da CGJT, consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0050.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de agosto de 2025.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIZ ABREU DE MORAES
25/08/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ ABREU DE MORAES
25/08/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
22/08/2025 16:56

Encerrada a conclusão
13/08/2025 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
12/08/2025 21:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
06/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ ABREU DE MORAES em 05/08/2025
01/08/2025 16:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2025 12:27

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) CONRADO DA NOVA RODRIGUES
28/07/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ ABREU DE MORAES
25/07/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
24/07/2025 16:23

Encerrada a conclusão
04/07/2025 07:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
03/07/2025 12:56

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c484eee proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se o exequente para indicar meios efetivos e INÉDITOS para prosseguimento da execução, em 10 dias.

Decorrido o prazo in albis, certifique-se o decurso do prazo, iniciando-se o prazo da prescrição intercorrente com o sobrestamento dos autos, conforme orientação da CGJT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de junho de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIZ ABREU DE MORAES
26/06/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ ABREU DE MORAES
26/06/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
05/06/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
14/05/2025 23:27

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101228-63.2019.5.01.0207 : JORGE LUIZ ABREU DE MORAES : FUNDACAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): JORGE LUIZ ABREU DE MORAES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para vista dos relatórios protegidos pelo sigilo fiscal, não devendo ser reproduzidos por qualquer forma, observada a legislação vigente e as penalidades previstas em lei, devendo indicar meios efetivos e inéditos para prosseguimento da execução, em 10 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de abril de 2025.

SUZAN SILVANIA BOTELHO DE AZEVEDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIZ ABREU DE MORAES
25/04/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ ABREU DE MORAES
13/04/2025 00:17

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
01/04/2025 19:44

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
27/03/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68755a0 proferido nos autos.

Vistos etc.

Indefiro o requerido tendo em vista que o autor não demonstrou alteração da situação da ré para que o convênio já tentado seja renovado.

Intime-se a parte autora para, à vista da documentação acostada aos autos, das diligências já efetuadas pelo Juízo e observada a natureza jurídica da ré, indicar meios de prosseguimento da presente execução, com a indicação clara e precisa de bens/renda passíveis de constrição judicial, iniciado o prazo previsto no art. 11-A da CLT.

Prazo de 10 dias.

Serão indeferidas medidas executórias já realizadas, com exceção da hipótese de demonstração inequívoca da existência de situação jurídica atual diversa.

Decorrido in albis, arquive-se provisoriamente, considerando-se iniciado o prazo prescricional.

Observe a secretaria que, em caso de arquivamento provisório, o presente deverá ser sobrestado pelo tipo “Prescrição Intercorrente”, conforme nova orientação da CGJT, consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0050.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de março de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIZ ABREU DE MORAES
24/03/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ ABREU DE MORAES
24/03/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
07/03/2025 18:01

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 17:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b6a725 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime-se o autor para ciência da resposta de #id:f70e35b, ciente de que o bloqueio somente terá início em 01/11/2053, devendo indicar meios de prosseguimento da presente execução, com a indicação clara e precisa de bens/renda passíveis de constrição judicial, iniciado o prazo previsto no art. 11-A da CLT.

Prazo de 10 dias.

Serão indeferidas medidas executórias já realizadas, com exceção da hipótese de demonstração inequívoca da existência de situação jurídica atual diversa.

Decorrido in albis, arquive-se provisoriamente, considerando-se iniciado o prazo prescricional.

Observe a secretaria que, em caso de arquivamento provisório, o presente deverá ser sobrestado pelo tipo “Prescrição Intercorrente”, conforme nova orientação da CGJT, consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0050.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIZ ABREU DE MORAES
24/02/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ ABREU DE MORAES
24/02/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
06/02/2025 14:13

Expedido(a) ofício a(o) JORGE LUIZ ABREU DE MORAES
25/01/2025 12:53

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ ABREU DE MORAES
23/01/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
23/01/2025 15:31

Encerrada a conclusão
15/12/2024 18:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
14/12/2024 21:26

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b441d3a proferido nos autos.

Vistos etc.

A norma exceptiva que permite a penhora de parte de salários, proventos e pensões para o pagamento de prestação alimentícia, seja qual for a sua origem, relativiza a impenhorabilidade prevista no art. 833, IV, do CPC, de maneira a autorizar a penhora destinada a satisfação do crédito trabalhista, de inequívoco caráter alimentar.

A impenhorabilidade dos proventos de aposentadoria não se sobrepõe ao crédito de natureza alimentar, que excepciona da regra da impenhorabilidade as prestações alimentícias, qualquer que seja sua origem, autorizando a penhora de percentual de salários, proventos de aposentadoria ou pró-labore recebido pelo sócio executado, com o objetivo de satisfazer execuções trabalhistas.

Deste modo, a impenhorabilidade prevista no inciso IV, do art. 833 do NCPC não pode ser oposta na execução para satisfação do crédito trabalhista, desde seja observado os princípios da proporcionalidade / razoabilidade e a limitação imposta no art. 529, §3º, do NCPC.

Assim, determino a penhora de 30% sobre o SALÁRIO do executado CONRADO DA NOVA RODRIGUES, devendo ser expedido ofício à SECRETARIA DO ESTADO DA CASA CIVIL, a fim de que proceda à retenção do referido percentual e promova seu depósito em juízo, mensalmente, na CEF agência 4118 até o limite da quantia devida nos presentes autos de R$ 6.957,88, conforme autoriza o art. 529, § 1º do CPC.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de dezembro de 2024.

BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIZ ABREU DE MORAES
10/12/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ ABREU DE MORAES
10/12/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
10/12/2024 13:50

Encerrada a conclusão
14/11/2024 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
13/11/2024 11:43

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ ABREU DE MORAES
12/11/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
26/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de CONRADO DA NOVA RODRIGUES em 25/09/2024
05/08/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) CONRADO DA NOVA RODRIGUES
24/07/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
18/07/2024 15:20

Recebidos os autos para prosseguir
12/11/2023 23:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS em 08/11/2023
24/09/2023 01:28

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS
22/09/2023 17:22

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JORGE LUIZ ABREU DE MORAES sem efeito suspensivo
15/09/2023 09:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
13/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS em 12/09/2023
31/07/2023 23:16

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS
24/07/2023 20:01

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/07/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 09:25

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ ABREU DE MORAES
11/07/2023 09:24

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JORGE LUIZ ABREU DE MORAES
28/06/2023 18:10

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
28/06/2023 18:10

Encerrada a conclusão
01/06/2023 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
25/05/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 17:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
25/05/2023 17:09

Encerrada a conclusão
05/04/2023 12:49

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
04/04/2023 23:26

Juntada a petição de Manifestação
30/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de CONRADO DA NOVA RODRIGUES em 29/03/2023
30/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de CONRADO DA NOVA RODRIGUES em 29/03/2023
15/03/2023 21:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/03/2023 05:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/03/2023 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 08/03/2023
08/03/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 14:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/03/2023 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/03/2023 14:16

Expedido(a) edital a(o) CONRADO DA NOVA RODRIGUES
07/03/2023 14:16

Expedido(a) mandado a(o) CONRADO DA NOVA RODRIGUES
07/03/2023 14:16

Expedido(a) mandado a(o) CONRADO DA NOVA RODRIGUES
26/01/2023 16:27

Proferida decisão
26/01/2023 15:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
26/01/2023 14:59

Encerrada a conclusão
11/11/2022 00:20

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ ABREU DE MORAES em 10/11/2022
04/11/2022 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
29/10/2022 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
29/10/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 16:30

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ ABREU DE MORAES
28/10/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
23/10/2022 16:17

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
20/10/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
20/10/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 14:57

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ ABREU DE MORAES
26/08/2022 18:24

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
28/07/2022 00:23

Juntada a petição de Manifestação (16. Manifestação )
26/07/2022 00:16

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ ABREU DE MORAES em 25/07/2022
05/07/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 15:28

Registrada a inclusão de dados de FUNDACAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/07/2022 18:54

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ ABREU DE MORAES
03/07/2022 18:53

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
24/06/2022 11:44

Determinada a inclusão de dados de FUNDACAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/06/2022 08:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
15/06/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
15/06/2022 15:12

Iniciada a execução
15/06/2022 02:59

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ ABREU DE MORAES em 14/06/2022
09/06/2022 00:12

Decorrido o prazo de FUNDACAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS em 08/06/2022
04/06/2022 01:48

Publicado(a) o(a) edital em 06/06/2022
04/06/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 07:15

Expedido(a) edital a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS
28/05/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2022
28/05/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 19:50

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ ABREU DE MORAES
26/05/2022 19:49

Homologada a liquidação
26/05/2022 14:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
13/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de FUNDACAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS em 12/05/2022
28/04/2022 02:49

Publicado(a) o(a) edital em 28/04/2022
28/04/2022 02:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 07:44

Expedido(a) edital a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS
21/04/2022 02:43

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ ABREU DE MORAES em 20/04/2022
11/02/2022 00:09

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ ABREU DE MORAES em 10/02/2022
07/02/2022 11:24

Juntada a petição de Manifestação (14. Petição - juntada débito)
20/01/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
20/01/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 10:50

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ ABREU DE MORAES
16/12/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2021
16/12/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 18:06

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ ABREU DE MORAES
14/12/2021 18:05

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
14/12/2021 15:58

Iniciada a liquidação
14/12/2021 15:58

Transitado em julgado em 13/12/2021
14/12/2021 00:12

Decorrido o prazo de FUNDACAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS em 13/12/2021
03/12/2021 00:14

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ ABREU DE MORAES em 02/12/2021
30/11/2021 02:03

Publicado(a) o(a) edital em 30/11/2021
30/11/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 23:07

Expedido(a) alvará a(o) JORGE LUIZ ABREU DE MORAES
29/11/2021 10:21

Expedido(a) edital a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS
20/11/2021 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2021
20/11/2021 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 18:11

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ ABREU DE MORAES
18/11/2021 18:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 130,59
18/11/2021 18:10

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de JORGE LUIZ ABREU DE MORAES
18/11/2021 18:10

Concedida a assistência judiciária gratuita a JORGE LUIZ ABREU DE MORAES
03/09/2021 22:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBECA CRUZ QUEIROZ
02/09/2021 18:05

Audiência inicial realizada (02/09/2021 14:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/05/2021 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2021
21/05/2021 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2021 03:21

Publicado(a) o(a) edital em 21/05/2021
21/05/2021 03:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 17:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/05/2021 20:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/05/2021 20:38

Expedido(a) edital a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS
19/05/2021 20:38

Expedido(a) mandado a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS
19/05/2021 20:38

Expedido(a) notificação a(o) JORGE LUIZ ABREU DE MORAES
25/04/2021 21:11

Audiência inicial designada (02/09/2021 14:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/04/2021 00:05

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ ABREU DE MORAES em 07/04/2021
22/03/2021 21:00

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
21/03/2021 22:02

Juntada a petição de Manifestação (13. Petição - renovada citação)
16/03/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2021
16/03/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2021 15:17

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ ABREU DE MORAES
14/03/2021 15:16

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2021 22:14

Audiência inicial cancelada (22/03/2021 10:35 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/03/2021 22:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
13/02/2021 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2021
13/02/2021 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 11:17

Expedido(a) notificação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS
12/02/2021 11:17

Expedido(a) notificação a(o) JORGE LUIZ ABREU DE MORAES
06/02/2021 22:28

Audiência inicial designada (22/03/2021 10:35 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/02/2021 22:28

Audiência inicial cancelada (04/08/2021 10:05 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/01/2021 22:50

Audiência inicial designada (04/08/2021 10:05 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/01/2021 12:20

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/09/2020 21:05

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
22/09/2020 12:06

Audiência inicial realizada (22/09/2020 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/09/2020 22:25

Juntada a petição de Manifestação (12. Petição audiência virtual)
29/08/2020 19:31

Expedido(a) notificação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS
29/08/2020 00:10

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ ABREU DE MORAES em 28/08/2020
26/08/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2020
26/08/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2020 03:06

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ ABREU DE MORAES
25/08/2020 03:05

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 22:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
19/08/2020 22:58

Audiência inicial designada (22/09/2020 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/05/2020 16:54

Audiência una cancelada (21/05/2020 09:50:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/04/2020 01:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2020 21:56

Expedido(a) notificação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS
15/04/2020 21:56

Expedido(a) notificação a(o) JORGE LUIZ ABREU DE MORAES
17/02/2020 09:34

Audiência una designada (21/05/2020 09:50:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/01/2020 10:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/01/2020
29/01/2020 10:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2020 08:08

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2020 13:51

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2020 10:29

Audiência una cancelada (21/01/2020 10:50:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/01/2020 10:20

Conclusos os autos para despacho a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
16/01/2020 10:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
16/01/2020 10:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2020 17:47

Juntada a petição de Manifestação (10. Petição redesignação)
02/12/2019 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/11/2019
02/12/2019 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2019 14:30

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
17/10/2019 00:11

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ ABREU DE MORAES em 16/10/2019 23:59:59
06/10/2019 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/10/2019
06/10/2019 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2019 19:47

Não Concedida a Antecipação de tutela a JORGE LUIZ ABREU DE MORAES - CPF: *41.***.*97-68
02/10/2019 10:40

Não Concedida a Antecipação de tutela a JORGE LUIZ ABREU DE MORAES - CPF: *41.***.*97-68
02/10/2019 09:58

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
29/09/2019 22:32

Audiência una designada (21/01/2020 10:50 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/09/2019 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2019

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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