01/06/2025 12:18

Arquivados os autos definitivamente
01/06/2025 12:18

Registrada a exclusão de dados de CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI no BNDT
31/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANA LUCIA FIDELIS DA SILVA em 30/05/2025
27/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI em 26/03/2025
27/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de ANA LUCIA FIDELIS DA SILVA em 26/03/2025
13/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 18:25

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI
12/03/2025 18:25

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA FIDELIS DA SILVA
12/03/2025 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
12/03/2025 12:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
12/03/2025 12:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/03/2025 12:17

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
11/03/2025 14:20

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
11/03/2025 14:17

Expedido(a) ofício a(o) ANA LUCIA FIDELIS DA SILVA
02/03/2025 21:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/03/2025 21:31

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
02/03/2025 21:31

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 616,31)
02/03/2025 21:31

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 1.109,58)
02/03/2025 21:31

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 31.299,95)
18/02/2025 08:37

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/02/2025 11:34

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI
10/02/2025 15:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/02/2025 15:17

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
30/01/2025 16:42

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
30/01/2025 06:21

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI em 29/01/2025
30/01/2025 06:21

Decorrido o prazo de ANA LUCIA FIDELIS DA SILVA em 29/01/2025
11/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 612fcc6 proferida nos autos.

Vistos etc As partes apresentam termo de acordo no Id. bfb1f48, sendo as procurações com poderes para transigir se encontram em Id. - 47edf20 e b986766 .

O representante legal da empresa firmou o termo de acordo de Id. bfb1f48.

HOMOLOGO o acordo por petição de Id bfb1f48 para que surta seus jurídicos e legais efeitos, no valor de R$ 31.299,95, valor este integralmente quitado, como informou a parte autora em Id. 93b86d8.

Uma vez homologado o acordo, fica o presente feito EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a teor do que dispõe o art. 487, III, b do CPC.

Não há ajuste acerca de honorários advocatícios. As partes ajustaram que, com o acordo, o autor confere a reclamada quitação geral quanto ao contrato de trabalho extinto. A reclamada, segundo os termos do acordo ora homologado, será responsável pelos recolhimentos previdenciários cabíveis, bem como as custas processuais, a serem comprovados nos autos no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias após o cumprimento deste acordo, e conforme planilha elaborada pela Contadoria do Juízo constante de Id. d934d5a sob pena de imediata execução. Dispensada a manifestação da União (INSS), conforme Ato Conjunto TRT 1ª REGIÃO/PRF 2ª REGIÃO nº 01/2011 e Portaria Normativa nº 47/2023 da PGF.

Após o cumprimento do acordo, registrem-se os pagamentos efetuados, inclusive das custas não dispensadas, e observem-se eventuais recolhimentos previdenciários devidos, se for o caso.

Uma vez cumprido, expeça-se oficio à 4a.

Vara Cível de Duque de Caxias, informando a homologação de acordo no presente feito, e solicitando a baixa na penhora realizada no rosto dos autos do processo nº 0009936-25.2016.8.19.0021 .

Fica autorizada ainda a exclusão da reclamada do BNDT, se houver, e a retirada de eventuais restrições, em nome da reclamada, junto ao RENAJUD e/ou SERASAJUD.

Inexistindo pendências, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se as partes. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de dezembro de 2024.

BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANA LUCIA FIDELIS DA SILVA
10/12/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI
10/12/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA FIDELIS DA SILVA
10/12/2024 15:17

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI
10/12/2024 15:17

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
10/12/2024 15:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 616,31
10/12/2024 14:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
10/12/2024 14:53

Encerrada a conclusão
07/12/2024 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
06/12/2024 14:55

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 13:50

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI
05/12/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA FIDELIS DA SILVA
05/12/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
05/12/2024 05:11

Juntada a petição de Acordo
02/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI em 01/10/2024
23/09/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
21/09/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI
21/09/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA FIDELIS DA SILVA
21/09/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2024 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
19/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI em 18/09/2024
19/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de ANA LUCIA FIDELIS DA SILVA em 18/09/2024
05/09/2024 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI
04/09/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA FIDELIS DA SILVA
22/08/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
14/05/2024 12:53

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 07:07

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
12/03/2024 19:37

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS DA SILVA
26/02/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 02:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
26/02/2024 02:08

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/02/2024 02:08

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
22/02/2022 03:40

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI em 21/02/2022
22/02/2022 03:40

Decorrido o prazo de JORGE LUIS DA SILVA em 21/02/2022
12/02/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2022
12/02/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2022
12/02/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 14:34

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI
11/02/2022 14:34

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS DA SILVA
11/02/2022 14:33

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
11/02/2022 10:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
29/11/2021 22:56

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 17:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
18/11/2021 19:58

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
11/07/2021 16:35

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2021 16:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
10/02/2021 19:24

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
01/09/2020 02:42

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 18:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
19/08/2020 21:15

Juntada a petição de Manifestação (REMESSA CÁLCULOS CONTADORIA PARA ATUALIZAÇÃO)
19/08/2020 15:44

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 19:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
03/08/2020 20:15

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO DE PENHORA)
10/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de JORGE LUIS DA SILVA em 09/07/2020
23/03/2020 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/03/2020
23/03/2020 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2020 10:27

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS DA SILVA
07/01/2020 12:09

Registrada a inclusão de dados de CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/12/2019 09:41

Proferida decisão
12/12/2019 14:39

Conclusos os autos para decisão Geral a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
12/12/2019 14:39

Iniciada a execução
13/11/2019 10:06

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2019 09:10

Conclusos os autos para despacho a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
13/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI em 12/11/2019
13/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de JORGE LUIS DA SILVA em 12/11/2019
12/11/2019 22:06

Juntada a petição de Manifestação (MEDIDAS EXECUTIVAS)
08/11/2019 17:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/11/2019
08/11/2019 17:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2019 15:29

Homologada a liquidação
22/10/2019 13:28

Conclusos os autos para decisão Geral a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
06/06/2019 00:31

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI em 05/06/2019 23:59:59
24/05/2019 01:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/05/2019
24/05/2019 01:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2019 00:41

Decorrido o prazo de JORGE LUIS DA SILVA em 25/03/2019 23:59:59
22/03/2019 12:00

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (MANIFESTAÇÃO)
26/02/2019 03:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/02/2019
26/02/2019 03:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2019 19:09

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2019 10:03

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2019 15:32

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
18/02/2019 15:31

Iniciada a liquidação
18/02/2019 15:31

Transitado em julgado em 06/12/2018
13/12/2018 10:14

Recebidos os autos para prosseguir
06/08/2018 11:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/08/2018 00:41

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI em 02/08/2018 23:59:59
02/08/2018 17:20

Juntada a petição de Contrarrazões
21/07/2018 00:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/07/2018
21/07/2018 00:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2018 11:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JORGE LUIS DA SILVA - CPF: *82.***.*21-76 sem efeito suspensivo
17/07/2018 10:40

Conclusos os autos para decisão Geral a MARISE COSTA RODRIGUES
17/07/2018 10:39

Encerrada a conclusão
16/07/2018 12:16

Conclusos os autos para decisão Geral a MARISE COSTA RODRIGUES
09/06/2018 00:20

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI em 08/06/2018 23:59:59
09/06/2018 00:20

Decorrido o prazo de JORGE LUIS DA SILVA em 08/06/2018 23:59:59
08/06/2018 22:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/05/2018 00:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/05/2018
24/05/2018 00:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2018 13:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JORGE LUIS DA SILVA - CPF: *82.***.*21-76
21/05/2018 13:17

Acolhidos os Embargos de Declaração de CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI - CNPJ: 29.***.***/0001-54
21/05/2018 13:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DELANO DE BARROS GUAICURUS
21/05/2018 13:15

Encerrada a conclusão
21/05/2018 13:15

Conclusos os autos para decisão Geral a DELANO DE BARROS GUAICURUS
21/05/2018 13:14

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2018 13:13

Conclusos os autos para despacho a DELANO DE BARROS GUAICURUS
21/05/2018 13:13

Convertido o julgamento em diligência
17/04/2018 09:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DELANO DE BARROS GUAICURUS
17/04/2018 00:15

Decorrido o prazo de JORGE LUIS DA SILVA em 16/04/2018 23:59:59
16/04/2018 20:11

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2018 01:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/04/2018
09/04/2018 01:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2018 00:11

Decorrido o prazo de JORGE LUIS DA SILVA em 04/04/2018 23:59:59
05/04/2018 00:11

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI em 04/04/2018 23:59:59
03/04/2018 10:08

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2018 11:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/03/2018 13:47

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
16/03/2018 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/03/2018
16/03/2018 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2018 12:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 500.00
01/03/2018 12:54

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JORGE LUIS DA SILVA
01/03/2018 12:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de JORGE LUIS DA SILVA
26/10/2017 15:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
20/10/2017 20:28

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2017 13:03

Conclusos os autos para despacho a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
20/10/2017 13:03

Convertido o julgamento em diligência
22/08/2017 11:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
22/08/2017 11:06

Acolhida a exceção de incompetência
22/08/2017 11:06

Audiência una realizada (22/08/2017 09:15 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/06/2017 13:18

Expedido(a) alvará a(o) autor
09/06/2017 17:11

Expedido(a) alvará a(o) autor
06/06/2017 09:26

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2017 14:18

Conclusos os autos para despacho a LUCAS FURIATI CAMARGO
17/05/2017 16:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/05/2017 09:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/05/2017 16:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/05/2017 18:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/05/2017 09:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/05/2017 02:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/05/2017
06/05/2017 02:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2017 13:52

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/05/2017 13:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/05/2017 13:50

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/05/2017 13:50

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
05/05/2017 13:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/05/2017 13:47

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/05/2017 13:47

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
05/05/2017 13:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/05/2017 13:44

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/05/2017 13:44

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
05/05/2017 13:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/05/2017 13:39

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/05/2017 13:39

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
05/05/2017 13:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/05/2017 13:37

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/05/2017 13:37

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
20/04/2017 08:59

Concedida a Antecipação de tutela a JORGE LUIS DA SILVA - CPF: *82.***.*21-76
19/04/2017 10:02

Audiência una designada (22/08/2017 09:15 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/04/2017 09:13

Audiência una cancelada (30/01/2018 09:15 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/04/2017 17:36

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a LUCAS FURIATI CAMARGO
05/04/2017 21:37

Audiência una designada (30/01/2018 09:15 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/04/2017 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2017

Ultima Atualização
01/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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