20/08/2025 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI em 18/08/2025
19/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI em 18/08/2025
29/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A. em 28/07/2025
29/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de WAGNER ROBERTO OZORIO DA CUNHA em 28/07/2025
29/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A. em 28/07/2025
15/07/2025 03:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101551-66.2023.5.01.0421 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A., MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI RECORRIDO: WAGNER ROBERTO OZORIO DA CUNHA, STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A., MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, e no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da primeira ré para excluir o pagamento do aviso prévio, nos termos da fundamentação; DAR PROVIMENTO ao recurso do segundo réu para excluir da condenação a sua responsabilidade subsidiária pelos créditos advindos da presente demanda, nos termos da fundamentação.

Reduzo o valor da condenação para R$7.261,18 por adequado e de maneira provisória.

Custas de R$145,22, pela primeira ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A.
14/07/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI
14/07/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A.
14/07/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER ROBERTO OZORIO DA CUNHA
14/07/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI
14/07/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A.
09/07/2025 13:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI - CNPJ: 28.***.***/0001-47 e provido
09/07/2025 13:42

Conhecido o recurso de STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-46 e provido em parte
09/07/2025 13:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI - CNPJ: 28.***.***/0001-47 e provido
09/07/2025 13:41

Conhecido o recurso de STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-46 e provido em parte
01/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI em 30/06/2025
11/06/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI
11/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/06/2025
10/06/2025 16:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/06/2025 16:33

Incluído em pauta o processo para 01/07/2025 10:00 4ª Turma - Procs. Des. Roberto Norris - Virtuais ()
03/06/2025 13:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/06/2025 13:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
03/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101551-66.2023.5.01.0421 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 19 na data 01/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040200301116400000118739376?instancia=2
01/04/2025 09:24

Distribuído por sorteio
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 026fa7f proferida nos autos. Tendo em vista o teor da certidão de #id:27c0d53, recebo o recurso ordinário interposto pelos reclamados, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.

Ao(s) recorrido(s) para contrarrazões, no prazo legal.

Após a apresentação das contrarrazões ou o decurso do prazo, e desde que não interposto recurso adesivo, ao E.

TRT, com nossas homenagens. BARRA DO PIRAI/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

ALINA BEGOSSI TEDRUS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - WAGNER ROBERTO OZORIO DA CUNHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo