14/03/2025 07:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/03/2025 14:55

Juntada a petição de Contrarrazões
10/03/2025 14:45

Juntada a petição de Contrarrazões
24/02/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 350e69e proferida nos autos.

DECISÃO PJe Recursos interpostos no prazo legal.

Publicado em: 12/02/2025.

Subscritor habilitado no PJE.

Custas pagas, conforme ID dd9a086.

Depósito recursal conforme ID dd9a086.

Certifico que estão preenchidos os pressupostos de admissibilidade. AUTOS CONCLUSOS. Em 21/02/2025. Fabio Aguiar Diretor de Secretaria Vistos, etc. Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, aos recorridos.

Apresentadas as contrarrazões ou decorrido in albis o prazo para fazê-lo, encaminhem-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CRECHE ESCOLA IPE LTDA.
21/02/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE ESCOLA IPE LTDA.
21/02/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA DE ANDRADE PESTANA
21/02/2025 13:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDREA DE ANDRADE PESTANA sem efeito suspensivo
21/02/2025 13:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CRECHE ESCOLA IPE LTDA. sem efeito suspensivo
21/02/2025 12:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSSANA TINOCO NOVAES
21/02/2025 12:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/02/2025 11:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/02/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE ESCOLA IPE LTDA.
06/02/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA DE ANDRADE PESTANA
06/02/2025 11:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CRECHE ESCOLA IPE LTDA.
06/02/2025 11:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANDREA DE ANDRADE PESTANA
04/02/2025 13:24

Decorrido o prazo de ANDREA DE ANDRADE PESTANA em 03/02/2025
03/02/2025 10:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSSANA TINOCO NOVAES
03/02/2025 10:21

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 08:46

Juntada a petição de Contestação
24/01/2025 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 795e4a6 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Dê-se vista à parte contrária para manifestações acerca dos embargos de declaração de #id:7739259 e #id:6cea0ba, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 897-A, §2º, CLT.

Após, conclusos para apreciação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CRECHE ESCOLA IPE LTDA.
23/01/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE ESCOLA IPE LTDA.
23/01/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA DE ANDRADE PESTANA
23/01/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
21/01/2025 15:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/01/2025 12:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID df926e0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, rejeito a prejudicial de prescrição e, no mérito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ANDREA DE ANDRADE PESTANA, para condenar CRECHE ESCOLA IPE LTDA à satisfação, no prazo de oito dias, dos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, que ora arbitro à condenação. Intimem-se as partes. ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CRECHE ESCOLA IPE LTDA.
11/12/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE ESCOLA IPE LTDA.
11/12/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA DE ANDRADE PESTANA
11/12/2024 15:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
11/12/2024 15:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANDREA DE ANDRADE PESTANA
11/12/2024 15:47

Concedida a gratuidade da justiça a ANDREA DE ANDRADE PESTANA
21/11/2024 07:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSSANA TINOCO NOVAES
21/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 17:01

Juntada a petição de Razões Finais
14/11/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE ESCOLA IPE LTDA.
14/11/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA DE ANDRADE PESTANA
14/11/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
12/11/2024 09:14

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
12/11/2024 09:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/11/2024 09:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/11/2024 17:40

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (05/11/2024 13:45 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 17:39

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/11/2024 10:27

Juntada a petição de Contestação
04/11/2024 10:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2024 09:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de CRECHE ESCOLA IPE LTDA. em 29/10/2024
21/10/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE ESCOLA IPE LTDA.
18/10/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 08:04

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: b5e3024) para Emenda à Inicial
17/10/2024 07:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
16/10/2024 20:41

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de CRECHE ESCOLA IPE LTDA. em 22/08/2024
16/08/2024 10:13

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 12:02

Expedido(a) notificação a(o) ANDREA DE ANDRADE PESTANA
31/07/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE ESCOLA IPE LTDA.
30/07/2024 09:02

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (05/11/2024 13:45 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 09:01

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
26/07/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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