30/11/2023 14:28

Baixa Definitiva
30/11/2023 14:28

Transitado em Julgado em 30.11.2023
10/11/2023 07:00

Publicado acórdão em 10.11.2023.
06/11/2023 13:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
09/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.10.2023.
02/10/2023 19:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/08/2023 16:45

Conclusos para decisão
23/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 15:13

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
16/06/2023 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/06/2023 08:17

Conclusos para decisão
14/06/2023 19:15

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
25/05/2023 11:57

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
23/05/2023 07:00

Publicado despacho em 23.05.2023.
22/05/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
12/04/2023 16:58

Conclusos para despacho
10/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/01/2023 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/10/2022 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/08/2022 19:08

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
09/08/2022 07:00

Publicado acórdão em 09.08.2022.
03/08/2022 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA
13/07/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 13.07.2022.
20/06/2022 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/05/2022 15:12

Conclusos para julgamento
02/05/2022 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
01/05/2022 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/03/2022 09:50

Conclusos para julgamento
02/03/2022 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
02/03/2022 07:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 15:31

Conclusos para julgamento
17/02/2022 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/02/2022 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/01/2022 23:00

Conclusos para julgamento
09/12/2021 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/12/2021 18:47

Distribuído por sorteio
27/11/2021 07:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/11/2021 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/11/2021 17:21

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo