17/09/2025 15:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/09/2025 10:32

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI em 16/09/2025
17/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de JEAN PAUL VIEIRA DE FARIA em 16/09/2025
11/09/2025 14:32

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
03/09/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2025
03/09/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2025
03/09/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100534-41.2024.5.01.0265 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO RECORRIDO: JEAN PAUL VIEIRA DE FARIA, IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI DESTINATÁRIO: JEAN PAUL VIEIRA DE FARIA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do 2º Réu e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JEAN PAUL VIEIRA DE FARIA
02/09/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI
02/09/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) JEAN PAUL VIEIRA DE FARIA
02/09/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
27/08/2025 12:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO GONCALO - CNPJ: 28.***.***/0001-00 e não provido
24/08/2025 21:20

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/08/2025
12/08/2025 11:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/08/2025 11:23

Incluído em pauta o processo para 26/08/2025 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas ()
22/07/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
15/07/2025 10:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/07/2025 16:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
12/05/2025 14:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/05/2025 14:56

Levantada a suspensão do processo ou sobrestamento do recurso por Recurso Especial Repetitivo (tema repetitivo nº 1118)
02/04/2025 18:41

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100534-41.2024.5.01.0265 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO RECORRIDO: JEAN PAUL VIEIRA DE FARIA, IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI DESTINATÁRIO(S): JEAN PAUL VIEIRA DE FARIA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da decisão de Id a2ab8bb. "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

ANNA MARTHA CUNHA MORAES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JEAN PAUL VIEIRA DE FARIA
24/03/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/03/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI
24/03/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) JEAN PAUL VIEIRA DE FARIA
24/03/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
22/03/2025 11:40

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Recurso Especial Repetitivo (tema repetitivo nº 1118)
21/03/2025 12:06

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
21/03/2025 12:06

Encerrada a conclusão
21/03/2025 12:00

Conclusos os autos para decisão (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
25/02/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/02/2025 16:14

Determinada a requisição de informações
24/02/2025 15:37

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
05/12/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo