15/04/2025 09:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
14/04/2025 09:10

Distribuído por dependência/prevenção
25/11/2021 00:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. em 18/11/2021
19/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de LMFAZ SERVICOS LTDA - ME em 18/11/2021
19/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de RAFAEL MORGADO COSTA em 18/11/2021
05/11/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/11/2021
05/11/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/11/2021
05/11/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/11/2021
05/11/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 12:19

Expedido(a) intimação a(o) RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
04/11/2021 12:19

Expedido(a) intimação a(o) LMFAZ SERVICOS LTDA - ME
04/11/2021 12:19

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MORGADO COSTA
19/10/2021 18:43

Acolhidos os Embargos de Declaração de RAFAEL MORGADO COSTA - CPF: *01.***.*90-56
28/09/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/09/2021
27/09/2021 16:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 16:47

Incluído em pauta o processo para 13/10/2021 09:00 SV CGF ()
20/08/2021 08:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/07/2021 07:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
26/06/2021 00:03

Decorrido o prazo de RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. em 24/06/2021
26/06/2021 00:03

Decorrido o prazo de LMFAZ SERVICOS LTDA - ME em 24/06/2021
24/06/2021 17:31

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação ao ED do Autor)
17/06/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2021
17/06/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 09:26

Expedido(a) intimação a(o) LMFAZ SERVICOS LTDA - ME
16/06/2021 09:26

Expedido(a) intimação a(o) RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
16/06/2021 09:25

Convertido o julgamento em diligência
15/06/2021 08:50

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
15/06/2021 08:50

Encerrada a conclusão
23/04/2021 12:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
22/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. em 21/04/2021
22/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de LMFAZ SERVICOS LTDA - ME em 21/04/2021
22/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL MORGADO COSTA em 21/04/2021
13/04/2021 14:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECTE)
09/04/2021 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2021
09/04/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2021
09/04/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2021
09/04/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 09:17

Expedido(a) intimação a(o) RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
08/04/2021 09:17

Expedido(a) intimação a(o) LMFAZ SERVICOS LTDA - ME
08/04/2021 09:17

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MORGADO COSTA
23/03/2021 15:09

Conhecido o recurso de RAFAEL MORGADO COSTA - CPF: *01.***.*90-56 e não provido
20/02/2021 00:04

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/02/2021
19/02/2021 16:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 16:42

Incluído em pauta o processo para 17/03/2021 09:00 SV CGF ()
14/02/2021 10:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/08/2020 23:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
01/07/2020 11:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
25/06/2020 11:29

Distribuído por dependência
21/08/2019 17:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/08/2019 22:52

Decorrido o prazo de GUILHERME JOSE DE VASCONCELOS CERQUEIRA em 15/08/2019
16/08/2019 22:52

Decorrido o prazo de RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. em 15/08/2019
16/08/2019 22:52

Decorrido o prazo de LMFAZ SERVICOS LTDA - ME em 15/08/2019
16/08/2019 22:52

Decorrido o prazo de RAFAEL MORGADO COSTA em 15/08/2019
13/07/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Acórdão em 15/07/2019
13/07/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2019 13:28

Anulada a(o) sentença / acórdão
01/06/2019 00:14

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/06/2019
31/05/2019 12:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2019 12:33

Incluído o processo em pauta (25/06/2019, 09:00:00, CGF 9H)
24/05/2019 15:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/02/2019 11:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
04/02/2019 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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