04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100752-78.2024.5.01.0262 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: GEOVANE MATOS DOS SANTOS PINTO, SAO GONCALO TERCEIRIZADA LTDA RECORRIDO: SAO GONCALO TERCEIRIZADA LTDA, FARMACIA MARINHO BRANDAO LTDA, GEOVANE MATOS DOS SANTOS PINTO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): FARMACIA MARINHO BRANDAO LTDA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. a64602e, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 25 de junho, às 10h, e encerrada no dia 01 de julho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Antônio Vieira de Freitas Filho, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FARMACIA MARINHO BRANDAO LTDA
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100752-78.2024.5.01.0262 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: GEOVANE MATOS DOS SANTOS PINTO, SAO GONCALO TERCEIRIZADA LTDA RECORRIDO: SAO GONCALO TERCEIRIZADA LTDA, FARMACIA MARINHO BRANDAO LTDA, GEOVANE MATOS DOS SANTOS PINTO INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): FARMACIA MARINHO BRANDAO LTDA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id.78abe98 , cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 15 de abril de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Claudia Maria Samy Pereira da Silva, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do reclamante quanto ao tema "acúmulo de função", por inovação recursal; conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante, quanto ao demais temas, e pela primeira reclamada, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, reformando a sentença, para fins de: i) declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho em 21/10/2024, e julgar procedentes os pedidos de aviso prévio indenizado de 33 dias, férias proporcionais de 9/12 acrescidas de 1/3 e do 13º salário proporcional de 10/12; saldo de salário de 18 dias de setembro de 2024 e multa de 40% do FGTS, além da liberação das guias para a habilitação no FGTS, indenização substitutiva do seguro desemprego e multa do art. 477 da CLT; ii) excluir da condenação o pagamento da taxa de entrega, mantendo-se a sua integração à remuneração e os respectivos reflexos concedidos na origem. Ônus sucumbenciais e custas inalteradas.

Fez uso da palavra o Dr.

Manoella Inocencio da Silva de Alencar, por São Gonçalo Terceirizada LTDA." RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

VANDERLEI DO SOCORRO RODRIGUES MARTINS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FARMACIA MARINHO BRANDAO LTDA
07/02/2025 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/02/2025 14:32

Juntada a petição de Contrarrazões
03/02/2025 16:07

Juntada a petição de Contrarrazões
22/01/2025 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4702642 proferida nos autos.

Vistos, etc.

O reclamante intimado em 28/11/2024 para ciência da sentença, interpôs Recurso Ordinário em 10/12/2024, dentro do prazo recursal.

Regular representação processual (ID. 143f5bb ).

Custas judiciais pela ré.

Inexigível o depósito recursal. O Reclamado intimado em 28/11/2024 para ciência da sentença, interpôs Recurso Ordinário em 09/12/2024, dentro do prazo recursal.

Regular representação processual (ID. dd9ae79 ).

Depósito recursal (ID. 91ada55 ) e custas (IDs. d528683 e b128abd ) recolhidos corretamente.

Sendo assim, dou seguimento aos recursos ordinários.

Venham com as contrarrazões.

Prazo: 08 dias. Após, ao E.

TRT.

SAO GONCALO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GEOVANE MATOS DOS SANTOS PINTO
21/01/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) FARMACIA MARINHO BRANDAO LTDA
21/01/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) SAO GONCALO TERCEIRIZADA LTDA
21/01/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) GEOVANE MATOS DOS SANTOS PINTO
21/01/2025 13:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SAO GONCALO TERCEIRIZADA LTDA sem efeito suspensivo
21/01/2025 13:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GEOVANE MATOS DOS SANTOS PINTO sem efeito suspensivo
17/01/2025 17:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
17/01/2025 17:22

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) SAO GONCALO TERCEIRIZADA LTDA
14/01/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
14/01/2025 11:58

Encerrada a conclusão
13/12/2024 11:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
10/12/2024 12:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/12/2024 22:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/11/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) FARMACIA MARINHO BRANDAO LTDA
26/11/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) SAO GONCALO TERCEIRIZADA LTDA
26/11/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) GEOVANE MATOS DOS SANTOS PINTO
26/11/2024 14:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 922,43
26/11/2024 14:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GEOVANE MATOS DOS SANTOS PINTO
19/11/2024 13:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
18/11/2024 18:12

Juntada a petição de Razões Finais
14/11/2024 16:34

Juntada a petição de Razões Finais
04/11/2024 14:59

Audiência una realizada (04/11/2024 09:30 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
03/11/2024 14:17

Juntada a petição de Manifestação
02/11/2024 11:59

Juntada a petição de Contestação
02/11/2024 09:40

Juntada a petição de Contestação
02/11/2024 09:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/11/2024 09:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/10/2024 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) GEOVANE MATOS DOS SANTOS PINTO
30/09/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) FARMACIA MARINHO BRANDAO LTDA
30/09/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) SAO GONCALO TERCEIRIZADA LTDA
30/09/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) GEOVANE MATOS DOS SANTOS PINTO
24/09/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 16:28

Audiência una designada (04/11/2024 09:30 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
24/09/2024 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
20/09/2024 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo