04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID daf22cb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Pagamentos já registrados.

Por quitada a obrigação, resolvo extinguir a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se.

Ato contínuo, proceda-se à análise de eventual saldo, nos termos da PORTARIA Nº 349-SCR/2023.

Em caso de inexistência de saldo, arquivem-se os autos.

Havendo saldo até R$150,00 ou tratando-se de simples acréscimo, libere-se de imediato o valor e arquivem-se os autos.

Havendo saldo acima de R$150,00 e caso não conste a inscrição do devedor no BNDT, libere-se ao Réu o saldo remanescente por ordem de pagamento, caso conhecida a conta, senão intime-se o titular do crédito para informar a sua conta bancária ou de seu patrono, que detenha poderes, para a expedição de ordem de pagamento, no prazo de 05 dias.

Apresentada a conta bancária, libere-se o saldo remanescente e arquivem-se os autos.

Em qualquer situação, caso não identificada e não informada a conta bancária pelo titular, fica autorizada a ativação do SisbaJud, a fim de evidenciar conta apta ao recebimento e posterior liberação imediata do saldo, com arquivamento dos autos.

FERNANDA STIPP Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CFB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CPN ALIMENTOS LTDA - PASQUALE SCOFANO - PEPI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.

A. - FRANCESCO POLIZZO
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f3bc3a4 proferida nos autos.

Vistos etc.

Melhor revendo os autos, observei que, de fato, o valor do alvará do ID 2147147 fora expedido a menor em favor do Autor.

Isso ocorreu porque o despacho do ID dddc6e8, no sentido de "liberar o valor remanescente" ao Demandante levou em consideração o valor constante na certidão de crédito do ID 74e310a.

Contudo, tal valor encontrava-se desatualizado, sendo certo que deveria prevalecer o valor indicado pelo Réu na petição do pedido de parcelamento na forma do art. 916 do CPC (ID 2effaa6), sendo valor este inclusive aceito pelo Autor, haja vista a manifestação do ID 35a86ac.

Sendo assim, procedo os devidos ajustes e determino: 1) a liberação ao Autor do valor a ele ainda devido, por ordem de pagamento (ou seja, a diferença do valor referente a 4ª parcela e a integralidade dos valores referentes as 5ª e 6ª parcelas); 2) a expedição dos alvarás para o recolhimento da cota previdenciária e das custas.

Intimem-se as Partes e cumpra-se a presente decisão.

Expedidos a ordem de pagamento e o alvará, voltem conclusos.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 10 de julho de 2025.

FERNANDA STIPP Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIANA SILVA CUNHA
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1af9c2 proferido nos autos.

Recebo a petição do ID e9c31b3 como manifestação.

Não há omissão no despacho do ID 3a2f422, ante o fundamento nele lançado.

Nada a reconsiderar.

Aguarde-se o prazo do Autor e, se for o caso, da específica impugnação pelo Executado, no momento oportuno.

Intime-se.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 19 de maio de 2025.

FERNANDA STIPP Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CFB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CPN ALIMENTOS LTDA - PASQUALE SCOFANO - PEPI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.

A. - FRANCESCO POLIZZO
24/09/2024 07:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/09/2024 08:36

Recebidos os autos para prosseguir
01/07/2024 13:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
20/06/2024 18:19

Juntada a petição de Contraminuta
20/06/2024 18:18

Juntada a petição de Contrarrazões
08/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 08:23

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA SILVA CUNHA
07/06/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 16:15

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
14/05/2024 10:06

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/04/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
25/04/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) PASQUALE SCOFANO
25/04/2024 16:56

Não admitido o Recurso de Revista de PASQUALE SCOFANO
20/03/2024 13:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/02/2024 13:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2024 14:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
24/01/2024 11:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/01/2024 00:06

Decorrido o prazo de FABIANA SILVA CUNHA em 23/01/2024
16/01/2024 21:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/12/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2023
08/12/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
08/12/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2023
08/12/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
08/12/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2023
08/12/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
08/12/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2023
08/12/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
08/12/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2023
08/12/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
08/12/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2023
08/12/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 15:34

Expedido(a) intimação a(o) CPN ALIMENTOS LTDA
07/12/2023 15:34

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA SILVA CUNHA
07/12/2023 15:34

Expedido(a) intimação a(o) CFB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
07/12/2023 15:34

Expedido(a) intimação a(o) PEPI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S. A.
07/12/2023 15:34

Expedido(a) intimação a(o) FRANCESCO POLIZZO
07/12/2023 15:34

Expedido(a) intimação a(o) PASQUALE SCOFANO
30/11/2023 11:26

Conhecido o recurso de FRANCESCO POLIZZO - CPF: *54.***.*77-68 e não provido
30/11/2023 11:26

Conhecido o recurso de PIETRO CARMINE POLIZZO - CPF: *90.***.*18-34 e não provido
06/11/2023 19:39

Incluído em pauta o processo para 21/11/2023 11:00 JFGF ()
24/10/2023 12:06

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
29/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/09/2023
28/09/2023 16:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 16:22

Incluído em pauta o processo para 17/10/2023 11:00 JFGF ()
23/09/2023 12:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/09/2023 09:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
31/08/2023 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo