15/09/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
12/09/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) ELOHANA DA MOTTA ARGOLO
12/09/2025 17:27

Homologada a liquidação
12/09/2025 15:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
12/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 11/07/2025
09/06/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
05/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de ELOHANA DA MOTTA ARGOLO em 04/06/2025
03/06/2025 17:07

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
19/05/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
17/05/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) ELOHANA DA MOTTA ARGOLO
16/05/2025 15:11

Expedido(a) alvará a(o) ELOHANA DA MOTTA ARGOLO
15/05/2025 00:56

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 14/05/2025
14/05/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:36

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2025 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
08/05/2025 14:45

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID def9cb8 proferido nos autos.

Intime-se a ré para proceder à anotação da data de saída na CTPS Digital da autora como sendo 24-2-2024, bem como entregar à reclamante o TRCT e chave de conectividade social.

Intime-se o autor para que venha, em 20 dias, com os cálculos de liquidação, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar.

Relativamente à atualização monetária, em consonância com a decisão prolatada pelo E.

STF, em 18-12-2020, no julgamento da ADC 58/DF, decisão de reconhecida aplicação imediata (RE 1.006.958 AgR-ED-ED, Segunda Turma, Rel.

Min.

Dias Toffoli.

DJe 18.09.2017), deverão ser aplicados os mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as condenações cíveis em geral, quais sejam, a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (a qual, segundo o entendimento da Corte Superior, engloba juros e atualização monetária), exceto se a sentença transitada em julgado expressamente adotou, em sua fundamentação, ou no dispositivo, a TR (ou IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês, em observância aos efeitos modulatórios da decisão.

Vindo os cálculos, intime-se a parte ré para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão nos termos do art. 879, § 2º da CLT.

Prazo de 20 dias.

A ré deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente.

Sendo apresentada impugnação pela ré, intime-se o autor para manifestação em 20 dias e após, ao setor de cálculos, para verificação.

Caso inerte a reclamada ou concordando com os cálculos do autor, remetam-se os autos, de imediato, ao setor de cálculos, para verificação.

Decorrido in albis, ante o silêncio da parte autora, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, sendo o período de 02 (dois) anos nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Decisão Judicial - Prazo 2 anos no calendário).

Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentação dos cálculos, devendo prosseguir conforme acima especificado.

Decorrido o prazo acima, deverão os autos tornarem conclusos para apreciação da prescrição intercorrente nos termos do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
05/05/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
05/05/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) ELOHANA DA MOTTA ARGOLO
05/05/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100137-39.2024.5.01.0052 : ELOHANA DA MOTTA ARGOLO : INSTITUTO POSITIVA SOCIAL DESTINATÁRIO(S): ELOHANA DA MOTTA ARGOLO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição Id 8d9ffc1 - Ofício Seguro Desemprego Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

BRUNA CHALUB LIMA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ELOHANA DA MOTTA ARGOLO
02/05/2025 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
02/05/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ELOHANA DA MOTTA ARGOLO
02/05/2025 11:46

Expedido(a) ofício a(o) ELOHANA DA MOTTA ARGOLO
02/05/2025 11:13

Ajustado o andamento processual para inclusão em 17/09/2024 23:41 do movimento Transitado em julgado em 11/04/2025
02/05/2025 11:13

Transitado em julgado em 11/04/2025
02/05/2025 11:13

Excluído de 17/09/2024 23:41 o movimento Transitado em julgado em 16/09/2024
20/04/2025 11:27

Iniciada a liquidação
15/04/2025 15:10

Recebidos os autos para prosseguir
11/10/2024 17:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/10/2024 15:46

Juntada a petição de Contrarrazões
25/09/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 19:11

Expedido(a) intimação a(o) ELOHANA DA MOTTA ARGOLO
24/09/2024 19:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL sem efeito suspensivo
23/09/2024 16:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
23/09/2024 16:23

Cancelada a liquidação
17/09/2024 23:41

Iniciada a liquidação
17/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 16/09/2024
17/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de ELOHANA DA MOTTA ARGOLO em 16/09/2024
03/09/2024 19:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
02/09/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ELOHANA DA MOTTA ARGOLO
02/09/2024 11:28

Acolhidos os Embargos de Declaração de ELOHANA DA MOTTA ARGOLO
28/08/2024 09:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL FERNANDES MARTINS
28/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 27/08/2024
27/08/2024 19:55

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
16/08/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
15/08/2024 18:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/08/2024 11:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/08/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
03/08/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
03/08/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) ELOHANA DA MOTTA ARGOLO
03/08/2024 09:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
03/08/2024 09:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ELOHANA DA MOTTA ARGOLO
21/06/2024 09:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
10/06/2024 13:24

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 16:00

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (05/06/2024 11:50 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2024 14:08

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2024 19:11

Juntada a petição de Contestação
02/04/2024 17:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2024 17:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
14/03/2024 13:49

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
26/02/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) ELOHANA DA MOTTA ARGOLO
21/02/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
21/02/2024 14:29

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/06/2024 11:50 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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