08/08/2025 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/08/2025 12:42

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) MARINA DUARTE DA SILVA VAZ
29/07/2025 09:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GERIATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP sem efeito suspensivo
29/07/2025 09:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSSANA TINOCO NOVAES
29/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de MARINA DUARTE DA SILVA VAZ em 28/07/2025
24/07/2025 10:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/07/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 92f03c6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, declaro ser inexigível a reparação de eventuais lesões a direitos da parte reclamante anteriores a 11/08/2018, nos termos do artigo 7º, inciso XXIX da CRFB/88 e, no mérito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por MARINA DUARTE DA SILVA VAZ, para condenar GERIATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP à satisfação, no prazo de oito dias, dos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 1.000,00, sobre o valor de R$ 50.000,00, que ora arbitro à condenação.

Intimem-se as partes.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARINA DUARTE DA SILVA VAZ
14/07/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) GERIATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
14/07/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) MARINA DUARTE DA SILVA VAZ
14/07/2025 11:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
14/07/2025 11:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARINA DUARTE DA SILVA VAZ
14/07/2025 11:22

Concedida a gratuidade da justiça a MARINA DUARTE DA SILVA VAZ
01/07/2025 08:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSSANA TINOCO NOVAES
30/06/2025 14:51

Juntada a petição de Razões Finais
23/06/2025 13:41

Audiência de instrução realizada (23/06/2025 09:40 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de OSCAR UHLMANN JUNIOR em 24/04/2025
25/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANA LÚCIA PEREIRA RESENDE em 24/04/2025
19/03/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) OSCAR UHLMANN JUNIOR
19/03/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA PEREIRA RESENDE
19/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de MARINA DUARTE DA SILVA VAZ em 18/03/2025
18/03/2025 11:34

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
10/03/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57b8968 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe - JT Vistos etc.

DESIGNA-SE para o dia 23/06/2025 09:40, Audiência de Instrução PRESENCIAL , na sala de audiências da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Assina-se o prazo de 5 dias para apresentação de róis de testemunhas, sob pena de condução espontânea e perda da prova. As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Intimem-se e cumpra-se RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARINA DUARTE DA SILVA VAZ
07/03/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) GERIATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
07/03/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) MARINA DUARTE DA SILVA VAZ
07/03/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
07/03/2025 11:43

Audiência de instrução designada (23/06/2025 09:40 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2025 11:39

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
07/03/2025 11:30

Encerrada a conclusão
27/02/2025 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
27/02/2025 09:39

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 11:43

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d19f709 proferido nos autos.

Vistos etc., Realizada a prova pericial e apresentado o laudo sob o id 55b917d, manifestaram-se as partes, tendo o perito prestado os seus esclarecimentos sob o id 8361628.

Tenho por suficientes os esclarecimentos do perito. Determino a intimação das partes para que informem se há proposta de conciliação, bem como para especificação de provas com a indicação dos fatos controvertidos, nos termos do art. 357 do CPC, no prazo comum de 10 dias. Após, conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GERIATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
13/02/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) GERIATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
13/02/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) MARINA DUARTE DA SILVA VAZ
13/02/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
11/02/2025 02:49

Decorrido o prazo de MARINA DUARTE DA SILVA VAZ em 10/02/2025
01/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR em 31/01/2025
31/01/2025 11:32

Juntada a petição de Manifestação
24/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/12/2024
24/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/12/2024
23/12/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) GERIATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
23/12/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) MARINA DUARTE DA SILVA VAZ
12/12/2024 08:00

Expedido(a) notificação a(o) ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR
12/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25d2ba8 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intime-se o perito a prestar os esclarecimentos no prazo de 10 dias.

Deverá se manifestar, ainda, quanto ao requerimento da reclamada de expedição de ofício ao INSS, conforme ata de id 8cf2f36.

Apresentados, dê-se vistas às partes em igual prazo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GERIATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
11/12/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) GERIATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
11/12/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) MARINA DUARTE DA SILVA VAZ
11/12/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
10/12/2024 12:59

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 12:03

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 07:59

Expedido(a) intimação a(o) GERIATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
22/11/2024 07:59

Expedido(a) intimação a(o) MARINA DUARTE DA SILVA VAZ
07/11/2024 10:08

Expedido(a) notificação a(o) ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR
07/11/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 08:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
07/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR em 06/11/2024
29/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 10:30

Expedido(a) notificação a(o) ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR
28/10/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) GERIATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
28/10/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) MARINA DUARTE DA SILVA VAZ
28/10/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2024 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
26/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR em 25/10/2024
08/10/2024 14:08

Expedido(a) notificação a(o) ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR
08/10/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR em 07/10/2024
25/05/2024 00:25

Decorrido o prazo de MARINA DUARTE DA SILVA VAZ em 24/05/2024
23/05/2024 10:58

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 00:20

Decorrido o prazo de ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR em 22/05/2024
23/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR em 22/05/2024
17/05/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 07:31

Expedido(a) notificação a(o) ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR
16/05/2024 07:30

Expedido(a) intimação a(o) GERIATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
16/05/2024 07:30

Expedido(a) intimação a(o) MARINA DUARTE DA SILVA VAZ
10/05/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 10:47

Expedido(a) notificação a(o) ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR
09/05/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) GERIATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
09/05/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) MARINA DUARTE DA SILVA VAZ
09/05/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 07:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
08/05/2024 11:08

Expedido(a) notificação a(o) ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR
08/05/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) GERIATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
07/05/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) MARINA DUARTE DA SILVA VAZ
07/05/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
07/05/2024 12:28

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 12:27

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 09:42

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
25/04/2024 11:19

Juntada a petição de Contestação
24/04/2024 14:36

Audiência inicial realizada (24/04/2024 13:45 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 15:11

Expedido(a) intimação a(o) MARINA DUARTE DA SILVA VAZ
18/10/2023 15:11

Expedido(a) notificação a(o) GERIATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
17/10/2023 14:46

Audiência inicial designada (24/04/2024 13:45 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de GERIATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 29/09/2023
30/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de MARINA DUARTE DA SILVA VAZ em 29/09/2023
22/09/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 13:43

Expedido(a) intimação a(o) GERIATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
21/09/2023 13:43

Expedido(a) intimação a(o) MARINA DUARTE DA SILVA VAZ
21/09/2023 13:42

Não concedida a tutela provisória de evidência de MARINA DUARTE DA SILVA VAZ
11/09/2023 11:24

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROSSANA TINOCO NOVAES
09/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de MARINA DUARTE DA SILVA VAZ em 08/09/2023
07/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de GERIATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 06/09/2023
31/08/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 14:54

Expedido(a) intimação a(o) MARINA DUARTE DA SILVA VAZ
30/08/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
30/08/2023 13:51

Encerrada a conclusão
28/08/2023 15:21

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROSSANA TINOCO NOVAES
28/08/2023 15:04

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2023 14:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2023 09:57

Expedido(a) intimação a(o) GERIATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
14/08/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
14/08/2023 13:05

Encerrada a conclusão
12/08/2023 09:54

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROSSANA TINOCO NOVAES
11/08/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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