TRT1 - 0113406-10.2024.5.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 48
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2025 13:28
Arquivados os autos definitivamente
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18/03/2025 13:28
Transitado em julgado em 06/03/2025
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15/03/2025 00:02
Decorrido o prazo de UNIAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO BRASIL - UNIOFICIAIS/BR em 14/03/2025
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11/03/2025 14:43
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2025 10:49
Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
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27/02/2025 11:20
Publicado(a) o(a) acórdão em 26/02/2025
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27/02/2025 11:20
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
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25/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0113406-10.2024.5.01.0000 Tomar ciência do v. acórdão de Id-ca9a8ba: “ACORDAM os Desembargadores que compõem o ÓRGÃO ESPECIAL do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso administrativo e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Claudio José Montesso, primeira divergência, que redigirá o acórdão.
Vencida a Desembargadora Relatora, que votou conhecendo do recurso administrativo e, no mérito, dando provimento para determinar que, até que entre em vigor lei federal de que trata o § 19 do artigo 40 da Constituição Federal, a Administração deste E.
Regional conceda, aos Analistas Judiciários, área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal que cumpram as exigências para a concessão da aposentadoria voluntária e optem por continuar em atividade, abono de permanência equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária, até completar a idade para aposentadoria compulsória.
Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025. CLAUDIO JOSÉ MONTESSO - Desembargador do Trabalho Redator Designado.” RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.
RITA DE CASSIA TAVARES DE SOUZA Servidor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - UNIAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO BRASIL - UNIOFICIAIS/BR -
24/02/2025 10:36
Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO BRASIL - UNIOFICIAIS/BR
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21/02/2025 10:10
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (RECURSO ADMINISTRATIVO (1299) / ) de UNIAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO BRASIL - UNIOFICIAIS/BR - CNPJ: 45.***.***/0001-10
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20/02/2025 15:35
Recebidos os autos para lavrar acórdão
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05/02/2025 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/02/2025
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04/02/2025 13:01
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
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04/02/2025 13:01
Incluído em pauta o processo para 13/02/2025 10:00 Órgão Especial -13.2.2025 - 10h ()
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11/12/2024 12:29
Recebidos os autos para incluir em pauta
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04/12/2024 13:34
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
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21/11/2024 14:03
Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
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22/10/2024 22:45
Determinada a requisição de informações
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22/10/2024 10:45
Conclusos os autos para despacho a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
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14/10/2024 00:00
Lista de distribuição
Processo 0113406-10.2024.5.01.0000 distribuído para Orgao Especial - Gabinete 05 na data 11/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101200300142600000110460913?instancia=2 -
11/10/2024 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
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