16/04/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE GONCALVES FALCAO SILVA
14/04/2025 14:33

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ALVES BRASIL SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA
03/04/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) DNS ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
27/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100489-13.2023.5.01.0058 : WALLACE GONCALVES FALCAO SILVA : DNS ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S): WALLACE GONCALVES FALCAO SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição de alvará de Id 8a162f1.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

JANETE LIRA DE ASSIS DIAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - WALLACE GONCALVES FALCAO SILVA
26/03/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE GONCALVES FALCAO SILVA
26/03/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE GONCALVES FALCAO SILVA
18/03/2025 10:55

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 11.315,43)
18/03/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c10b3b4 proferido nos autos.

DESPACHO Expeça-se alvará ao autor pelo depósito recursal efetuado nos autos, bem como pelo depósito judicial de id 4b370da.

Após, ao Calculista para dedução e atualização.

Ato contínuo, e ante a concordância do autor, defere-se o pagamento do débito remanescente apurado na forma do art. 916 do CPC.

Na sequência, intime-se a ré para que efetue o pagamento das parcelas devidas ao autor em sua conta bancária /do patrono do autor, sob pena de imediata ativação do convênio SISBAJUD, acrescido da multa de 10%, na forma do art. 916 §5º, II do CPC.

Destaco que compete à ré acrescer a cada parcela juros de 1% e correção monetária, conforme caput do art. 916 do CPC.

Fica, desde já, designada como data de vencimento das parcelas, todo dia 15 de cada mês, ou primeiro dia útil subsequente, a começar em 15/04/2025.

Deverá a ré comprovar nos autos os depósitos efetuados.

Deverá a ré, no prazo de 10 dias após o vencimento da última parcela, comprovar recolhimentos previdenciários e fiscais, inclusive custas e despesas pendentes e eventuais honorários periciais ainda devidos.

Em caso de inadimplência, deverá a parte autora informar ao Juízo, no prazo de 5 dias após o vencimento da respectiva parcela, sob pena de ser reputada regularmente quitada.

Cumprido, registrem-se os pagamentos e venham os autos conclusos para prolação de sentença de extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de março de 2025.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALVES BRASIL SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - DNS ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
16/03/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ALVES BRASIL SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA
16/03/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) DNS ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
16/03/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE GONCALVES FALCAO SILVA
16/03/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2025 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
13/03/2025 20:49

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 13:31

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de ALVES BRASIL SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA em 11/03/2025
12/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de DNS ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 11/03/2025
06/03/2025 22:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) ALVES BRASIL SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA
27/02/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) DNS ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
27/02/2025 17:34

Homologada a liquidação
27/02/2025 14:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
27/02/2025 14:18

Encerrada a conclusão
27/02/2025 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
26/02/2025 21:57

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 00:52

Decorrido o prazo de ALVES BRASIL SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA em 25/02/2025
26/02/2025 00:52

Decorrido o prazo de DNS ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 25/02/2025
24/02/2025 20:34

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62caae1 proferido nos autos.

DESPACHO Inicialmente, designa-se o dia 18/02/2025, às 11h, na Secretaria da Vara, para que a primeira reclamada proceda à anotação do vínculo de emprego na CTPS da parte autora, com admissão em 05.03.2022, na função de servente, com salário de R$ 2.000,00 e baixa em 18.02.2023, face a projeção do aviso prévio.

Fixa-se a multa de R$2.000,00 em caso de ausência injustificada da primeira reclamada, sem prejuízo da imediata retificação da CTPS pela Secretaria da Vara, na forma do art. 39 da CLT.

Ficam ambas as Reclamadas intimadas, ainda, sob pena de preclusão, a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, que deverão seguir os seguintes parâmetros: 1- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas; 2- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto; 3- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, com a devida atualização; 4- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda; 5- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST. 6- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável; 7- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais ( art. 150.VI. “C”.

CR/88); 8- Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 9- A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica. 10- Para a atualização da conta adotar-se-á o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), acrescido de juros equivalentes à TR, conforme art. 39, caput, da Lei 8.177/91, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic, na esteira do entendimento firmado pelo Pretório Excelso nos autos da ADC 58. 11 - Havendo condenação ao pagamento de indenização por dano moral, aplicar-se-á como índice único para correção e juros de mora a taxa SELIC, a partir do ajuizamento da ação, de acordo com o art. 883 da CLT, visto não ser mais aplicável integralmente o verbete 439 da Súmula do TST, após o julgamento da ADC 58 acima mencionado. 12- Deverá ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT - 1ª Região.

Deverão as partes apresentar seus cálculos valendo-se do sistema PJe Calc, com a respectiva exportação do arquivo ao PJe, de modo a possibilitar ao Juízo o acesso às memórias de cálculo para eventuais e futuras alterações, deduções e atualizações que se fizerem necessárias.

Apresentados os cálculos, venham conclusos.

Se decorrido o prazo da Ré in albis, intime-se a parte autora para que apresente seus cálculos, em 8 dias, observando-se os parâmetros supra.

Apresentados os cálculos, venham conclusos.

Atentem as partes que a ausência de apresentação dos cálculos no prazo que lhes for assinalado, ensejará a preclusão temporal, sendo incabível nova discussão acerca da conta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALVES BRASIL SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - DNS ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
05/02/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) ALVES BRASIL SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA
05/02/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) DNS ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
05/02/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE GONCALVES FALCAO SILVA
05/02/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
05/02/2025 12:50

Iniciada a liquidação
05/02/2025 12:50

Transitado em julgado em 04/02/2025
05/02/2025 12:11

Recebidos os autos para prosseguir
11/10/2024 09:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/10/2024 09:01

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
10/10/2024 22:43

Juntada a petição de Contrarrazões
01/10/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 19:52

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE GONCALVES FALCAO SILVA
30/09/2024 19:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DNS ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA sem efeito suspensivo
30/09/2024 19:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALVES BRASIL SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA sem efeito suspensivo
28/09/2024 08:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
28/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de WALLACE GONCALVES FALCAO SILVA em 27/09/2024
27/09/2024 14:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/09/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
14/09/2024 08:02

Expedido(a) intimação a(o) ALVES BRASIL SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA
14/09/2024 08:02

Expedido(a) intimação a(o) DNS ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
14/09/2024 08:02

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE GONCALVES FALCAO SILVA
14/09/2024 08:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
14/09/2024 08:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WALLACE GONCALVES FALCAO SILVA
14/09/2024 08:01

Concedida a assistência judiciária gratuita a WALLACE GONCALVES FALCAO SILVA
26/07/2024 13:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
16/07/2024 21:45

Juntada a petição de Razões Finais
10/07/2024 09:33

Audiência de instrução realizada (09/07/2024 13:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2024 11:23

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 22:34

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL SILVA GOMES DE OLIVEIRA
11/06/2024 23:34

Expedido(a) intimação a(o) ALVES BRASIL SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA
11/06/2024 23:34

Expedido(a) intimação a(o) DNS ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
11/06/2024 23:34

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE GONCALVES FALCAO SILVA
10/06/2024 13:27

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/06/2024 13:27

Audiência de instrução designada (09/07/2024 13:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2024 13:27

Audiência de instrução cancelada (03/07/2024 13:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2024 13:27

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/12/2023 12:53

Audiência de instrução designada (03/07/2024 13:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2023 12:24

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (11/12/2023 13:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2023 10:39

Juntada a petição de Impugnação
11/12/2023 12:32

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2023 01:13

Juntada a petição de Contestação
11/12/2023 01:11

Juntada a petição de Contestação
11/12/2023 00:53

Juntada a petição de Contestação
10/12/2023 22:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/10/2023 02:03

Publicado(a) o(a) edital em 19/10/2023
19/10/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 10:27

Expedido(a) edital a(o) DNS ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
18/10/2023 10:24

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
12/10/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
04/10/2023 12:49

Juntada a petição de Manifestação
29/09/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 19:47

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE GONCALVES FALCAO SILVA
27/09/2023 19:46

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
27/09/2023 14:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/09/2023 16:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/09/2023 16:00

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) DNS ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA NA PESSOA DE ALEX LACERDA GOMES
13/09/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
28/08/2023 13:04

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 23:30

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE GONCALVES FALCAO SILVA
23/08/2023 23:29

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
23/08/2023 13:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/08/2023 09:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/07/2023 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/07/2023 15:26

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) DNS ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
14/07/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
10/06/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 16:05

Expedido(a) notificação a(o) WALLACE GONCALVES FALCAO SILVA
09/06/2023 16:05

Expedido(a) notificação a(o) ALVES BRASIL SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA
09/06/2023 16:05

Expedido(a) notificação a(o) DNS ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
08/06/2023 14:01

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE GONCALVES FALCAO SILVA
08/06/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2023 08:43

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/12/2023 13:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/06/2023 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
06/06/2023 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo