04/09/2024 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 03/09/2024
04/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de LEONARDO DA SILVA FIGUEIRA em 03/09/2024
21/08/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2024
21/08/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2024
21/08/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
20/08/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA SILVA FIGUEIRA
14/08/2024 11:31

Conhecido o recurso de LEONARDO DA SILVA FIGUEIRA - CPF: *12.***.*81-60 e não provido
16/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/07/2024
13/07/2024 08:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/07/2024 08:51

Incluído em pauta o processo para 07/08/2024 09:00 VIRTUAL ()
08/07/2024 14:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/07/2024 09:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
31/03/2024 23:10

Distribuído por sorteio
30/08/2022 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 29/08/2022
30/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de LEONARDO DA SILVA FIGUEIRA em 29/08/2022
11/08/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/08/2022
11/08/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/08/2022
11/08/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 10:53

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
10/08/2022 10:52

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA SILVA FIGUEIRA
03/08/2022 09:49

Acolhidos os Embargos de Declaração de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-00
16/07/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2022
15/07/2022 15:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 15:18

Incluído em pauta o processo para 27/07/2022 09:00 EM MESA MCR ()
30/05/2022 16:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/05/2022 10:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
19/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 18/04/2022
19/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de LEONARDO DA SILVA FIGUEIRA em 18/04/2022
07/04/2022 12:33

Conhecido o recurso de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 e provido em parte
07/04/2022 12:33

Conhecido o recurso de LEONARDO DA SILVA FIGUEIRA - CPF: *12.***.*81-60 e provido em parte
01/04/2022 18:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
01/04/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2022
01/04/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2022
01/04/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 14:45

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA SILVA FIGUEIRA
31/03/2022 14:45

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
24/03/2022 15:01

Recebidos os autos para lavrar acórdão
15/03/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/03/2022
14/03/2022 09:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 09:58

Incluído em pauta o processo para 23/03/2022 09:00 ORDINÁRIA ()
28/02/2022 11:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/02/2022 16:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
18/10/2021 00:36

Encerrada a conclusão
18/10/2021 00:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
17/10/2021 23:22

Encerrada a conclusão
17/10/2021 23:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
17/10/2021 23:21

Encerrada a conclusão
17/10/2021 23:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
14/10/2021 10:45

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
14/10/2021 06:44

Retirado de pauta o processo
05/10/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/10/2021
02/10/2021 17:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2021 17:40

Incluído em pauta o processo para 13/10/2021 09:00 ORDINÁRIA ()
02/02/2021 10:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/02/2021 10:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
01/02/2021 16:14

Retirado de pauta o processo
05/12/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/12/2020
04/12/2020 08:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020 08:55

Incluído em pauta o processo para 25/01/2021 09:00 EXTRAORDINÁRIA ()
01/12/2020 14:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/11/2020 17:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
05/11/2020 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2021

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo