25/09/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
24/09/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS DE MOURA
23/09/2025 15:54

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/09/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS DE MOURA em 11/09/2025
11/09/2025 23:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
11/09/2025 23:18

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 14:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 14:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 10:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65cf386 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Segundo constou da coisa julgada, é obrigação da ré manter os níveis conquistados pelo autor até julho 2022, em razão da adoção de regressão indevida pela empresa até esta data.

O autor menciona que a ré insiste em não fazer a retificação correta do seu nível.

Aduz que em julho de 2022 encontrava-se no nível 449A e a empresa não promoveu com a inclusão da referida numeração, já que a FRE atualizada anexada sob o ID n. 98cd3ac mantém inserida no ano de 2022 os níveis 442A e 444A em seus assentamentos funcionais.

E até o ano de 2024, a empresa ainda o mantém equivocadamente no nível 444A.

E ainda, em manifestação de ID n.8b71e80, a ré também demonstra a inserção de nível equivocado (42). Ante o exposto, intime-se a ré para esclarecer, no prazo de 10 dias, sobre a alegada inserção equivocada de níveis, e porque não adequou o obreiro ao nível 449A em julho de 2022, mantendo-o, inclusive, nos anos posteriores em nivelamento menor (440A, 441A, 442A, 442B, 444A).

A ausência de manifestação importará na aplicação da multa diária cominada de R$ 500,00 (art. 537 do CPC), por dia de descumprimento, a ser revertida em favor do reclamante.

Cumpra-se.

Intimem-se.

MACAE/RJ, 26 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCUS VINICIUS DE MOURA
26/08/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/08/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS DE MOURA
26/08/2025 21:50

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2025 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
19/08/2025 12:04

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 10:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 999db73 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Dê-se ciência ao autor da petição da reclamada de id 8b71e80.

Prazo de 5 dias.

MACAE/RJ, 13 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCUS VINICIUS DE MOURA
13/08/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS DE MOURA
13/08/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
13/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS DE MOURA em 12/08/2025
12/08/2025 18:46

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 079eb56 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Inicialmente, corrijo o erro material da decisão homologatória para que passem a constar como valores devidos: (=) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 44.592,14 (+) Honorários sucumbenciais R$ 6.688,82 Quanto à obrigação de fazer, intime-se a reclamada para comprovar a alteração do contracheque do autor com as alterações dos níveis conquistados até julho de 2022 pelo reconhecimento da prescrição quinquenal, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária inicial de R$ 500,00 (art. 537 do CPC), por dia de descumprimento, a ser revertida em favor do reclamante.

Após o decurso de prazo legal, expeça-se alvará ao reclamante dos valores homologados.

MACAE/RJ, 30 de julho de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/07/2025 23:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/07/2025 23:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS DE MOURA
30/07/2025 23:03

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 23:09

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 18:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
22/07/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2025 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/07/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS DE MOURA
11/07/2025 17:10

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 17:05

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9ec7c15 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Acolho a promoção da contadoria deste Juízo por seus próprios fundamentos.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de ID. 3cd7507, para fixar em R$ 51.280,96 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 44.592,14 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 6.688,82 Considerando o(s) saldo(s) atualizado(s) do(s) depósito(s) recursal(is) efetuado(s) pela ré, no montante de R$ 41.911,00 (id. 2fc9b83), valor este inequivocamente inferior ao total devido ao reclamante, determino sua imediata liberação em favor da parte autora, nos termos do art. 899, §1º da CLT, devendo a parte apresentar dados bancários válidos para tal finalidade.

Salienta-se que em caso de requerimento para expedição de alvarás com separação dos honorários CONTRATUAIS, deverão os patronos apresentarem os valores exatos para liberação a cada beneficiário, bem como o referido contrato, não sendo aceitos somente indicação de percentuais.

Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento da diferença do valor referente ao total bruto apurado por esta sentença homologatória, no montante de R$ 9.369,96, em 15 dias, na forma da Lei e o autor, no mesmo prazo, para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução. PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, e não havendo manifestação do reclamante, DOU POR INICIADA A EXECUÇÃO. Neste caso, determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.

Em caso de pagamento espontâneo, sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa. MACAE/RJ, 04 de julho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCUS VINICIUS DE MOURA
04/07/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/07/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS DE MOURA
04/07/2025 09:08

Homologada a liquidação
03/07/2025 09:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
16/06/2025 15:07

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/06/2025 14:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS DE MOURA
03/06/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
10/04/2025 16:56

Juntada a petição de Impugnação
26/03/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2cff333 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Defiro requerimento do autor de id 409209d.

Assim, excluam-se as petições de id 456a6d2, 7d3394f e ef451a0.

Intime-se a reclamada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância,sob pena de preclusão.

MACAE/RJ, 24 de março de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/03/2025 22:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/03/2025 22:47

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
24/03/2025 09:44

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 19:12

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 19:08

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 19:05

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 19:02

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 18:53

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 18:51

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 18:26

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2025 00:45

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/03/2025
06/03/2025 22:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 07:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/02/2025 07:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS DE MOURA
28/02/2025 07:24

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 18:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
27/02/2025 18:47

Iniciada a liquidação
27/02/2025 18:47

Transitado em julgado em 06/02/2025
25/02/2025 14:55

Recebidos os autos para prosseguir
05/03/2024 11:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/03/2024 13:41

Juntada a petição de Contrarrazões
17/02/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS DE MOURA
16/02/2024 13:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
15/02/2024 15:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
02/02/2024 01:06

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS DE MOURA em 01/02/2024
29/01/2024 19:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/01/2024 12:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
10/01/2024 12:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/01/2024
10/01/2024 12:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
10/01/2024 12:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/01/2024
23/12/2023 08:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/12/2023 08:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS DE MOURA
23/12/2023 07:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
23/12/2023 07:59

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de MARCUS VINICIUS DE MOURA
23/12/2023 07:59

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MARCUS VINICIUS DE MOURA
22/11/2023 18:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
16/11/2023 15:31

Juntada a petição de Réplica
14/11/2023 15:39

Juntada a petição de Razões Finais
31/10/2023 09:18

Audiência una por videoconferência realizada (30/10/2023 13:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/10/2023 09:56

Juntada a petição de Contestação
27/10/2023 14:51

Juntada a petição de Contestação
27/10/2023 13:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/08/2023
01/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/08/2023
24/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS DE MOURA em 23/08/2023
23/08/2023 00:17

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS DE MOURA em 22/08/2023
22/08/2023 14:05

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARCUS VINICIUS DE MOURA
22/08/2023 13:21

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
22/08/2023 13:21

Encerrada a conclusão
22/08/2023 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
22/08/2023 12:22

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2023 12:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 16:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/08/2023 16:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS DE MOURA
14/08/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/08/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS DE MOURA
14/08/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
12/08/2023 10:28

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
11/08/2023 14:10

Audiência una por videoconferência designada (30/10/2023 13:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/08/2023 14:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
10/08/2023 12:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo