18/12/2024 10:02

Arquivados os autos definitivamente
17/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS SANTOS DA CONCEICAO em 16/12/2024
30/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS SANTOS DA CONCEICAO em 29/11/2024
25/10/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS SANTOS DA CONCEICAO
24/10/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
20/10/2024 17:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/10/2024 10:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS SANTOS DA CONCEICAO
10/10/2024 10:18

Expedido(a) mandado a(o) MARCOS VINICIUS SANTOS DA CONCEICAO
04/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS SANTOS DA CONCEICAO em 03/10/2024
06/09/2024 00:34

Decorrido o prazo de PRS EMPRESA ADMINISTRADORA DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS LTDA em 05/09/2024
02/09/2024 12:24

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) PRS EMPRESA ADMINISTRADORA DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS LTDA
20/08/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS SANTOS DA CONCEICAO
20/08/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
20/08/2024 00:32

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS SANTOS DA CONCEICAO em 19/08/2024
13/08/2024 18:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/08/2024 09:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/08/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 20:52

Expedido(a) mandado a(o) PRS EMPRESA ADMINISTRADORA DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS LTDA
08/08/2024 20:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS SANTOS DA CONCEICAO
08/08/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
02/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de PRS EMPRESA ADMINISTRADORA DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS LTDA em 01/08/2024
02/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS SANTOS DA CONCEICAO em 01/08/2024
25/07/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) PRS EMPRESA ADMINISTRADORA DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS LTDA
24/07/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS SANTOS DA CONCEICAO
11/07/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
11/07/2024 14:20

Transitado em julgado em 08/07/2024
09/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de PRS EMPRESA ADMINISTRADORA DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS LTDA em 08/07/2024
09/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS SANTOS DA CONCEICAO em 08/07/2024
25/06/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7d8e6ef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVOIsso posto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulado por MARCOS VINICIUS SANTOS DA CONCEICÃO em face de PRS EMPRESA ADMINISTRADORA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LTDA e PROCEDENTE a reconvenção por ela formulada, nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente decisum, para reconhecer o encerramento do vínculo de emprego por iniciativa do empregado a partir de 13.01.2023 e determinar que a ré proceda a baixa em sua CTPS com a entrega do correspondente TRCT.Registre-se que os limites da lide são estabelecidos pela petição inicial, conforme preconizam os artigos 141 e 492 do CPC.Ante a natureza declaratória da sentença e a falta de condenação em pecúnia, não há que se falar na incidência de juros, correção monetária ou encargos previdenciários.Gratuidade de justiça, conforme fundamentação.Custas da ação principal e da reconvenção, pelo reclamante, no importe de R$ 184,00 e R$ 40,00, calculadas sobre os valores que lhes foram atribuídos de R$ 9.200,00 e R$ 2.000,00, respectivamente, estando dispensado dos recolhimentos com fulcro no art. 790-A, da CLT.Expostos os fundamentos pelos quais decididos os pleitos submetidos a julgamento, restam atendidas as exigências do art. 832, caput, da CLT, e artigo 93, IX, da Constituição Federal, não estando o magistrado obrigado a rebater, um a um, os argumentos das partes, até porque o recurso ordinário não exige prequestionamento viabilizando ampla devolutividade ao tribunal (CLT, art. 769 c/c art. 1013, § 1º, do CPC; além do artigo 15, III da Instrução Normativa 39/2016 e Súmula 393, ambas do TST).Intimem-se as partes.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/06/2024 00:15

Expedido(a) intimação a(o) PRS EMPRESA ADMINISTRADORA DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS LTDA
22/06/2024 00:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS SANTOS DA CONCEICAO
22/06/2024 00:14

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 184,00
22/06/2024 00:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCOS VINICIUS SANTOS DA CONCEICAO
22/06/2024 00:14

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCOS VINICIUS SANTOS DA CONCEICAO
03/04/2024 11:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
02/04/2024 23:11

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (02/04/2024 09:20 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
26/03/2024 16:06

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2023 00:18

Decorrido o prazo de PRS EMPRESA ADMINISTRADORA DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS LTDA em 09/11/2023
10/11/2023 00:18

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS SANTOS DA CONCEICAO em 09/11/2023
28/10/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 13:08

Expedido(a) intimação a(o) PRS EMPRESA ADMINISTRADORA DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS LTDA
27/10/2023 13:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS SANTOS DA CONCEICAO
27/10/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
04/10/2023 19:01

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 13:30

Juntada a petição de Réplica
18/09/2023 12:05

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (02/04/2024 09:20 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
18/09/2023 11:57

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (18/09/2023 09:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
17/09/2023 16:28

Juntada a petição de Reconvenção
17/09/2023 16:26

Juntada a petição de Contestação
13/09/2023 14:51

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2023 15:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS SANTOS DA CONCEICAO em 02/05/2023
29/04/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 09:53

Expedido(a) notificação a(o) PRS EMPRESA ADMINISTRADORA DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS LTDA
28/04/2023 09:53

Expedido(a) notificação a(o) MARCOS VINICIUS SANTOS DA CONCEICAO
21/04/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 18:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS SANTOS DA CONCEICAO
19/04/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
18/04/2023 12:30

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/09/2023 09:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
09/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS SANTOS DA CONCEICAO em 08/03/2023
01/03/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS SANTOS DA CONCEICAO
27/02/2023 14:52

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARCOS VINICIUS SANTOS DA CONCEICAO
23/02/2023 13:51

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
23/02/2023 13:51

Encerrada a conclusão
23/02/2023 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
02/02/2023 13:32

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 15:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS SANTOS DA CONCEICAO
01/02/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
27/01/2023 11:40

Encerrada a conclusão
27/01/2023 06:53

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
26/01/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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