13/09/2025 22:19

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 19:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
12/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 11/06/2025
12/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de FLAVIO DE OLIVEIRA LUCCAS em 11/06/2025
10/06/2025 11:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7eaa415 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração tempestivamente apresentados pela primeira ré, nos quais aduz, em resumo, que a decisão contém vícios.

Presentes os requisitos recursais, passo a analisar os embargos.

Os embargos de declaração se prestam a sanar vícios na decisão referentes a omissão, contradição ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, nos moldes do artigo 897-A da CLT.

Ocorre que dos próprios termos em que deduzidas as razões de Embargos fica evidente tratar-se de mera insatisfação do embargante com o que restou decidido, buscando, por esta estreita via, o reexame das provas e dos fatos, do que não se cogita em sede de Embargos de Declaração.

O que pretende, efetivamente, é discutir os fundamentos da sentença, as razões de convencimento do julgador, como tentativa de modificar a decisão proferida.

O embargante afirma, expressamente, que “restaram carentes de apreciação alguns pontos mencionados nos depoimentos e até mesmo fotos anexadas pelo autor na petição inicial”.

A matéria, evidentemente, tem a ver com revolvimento de provas, o que não se admite em sede de Embargos.

Observe-se, por oportuno, que a sentença prolatada encontra-se devidamente fundamentada, sendo certo que só existe omissão na ausência de julgamento de matéria expressamente posta em debate, situação que não se confunde com a irresignação que desafia matéria recursal e extrapola os restritos limites dos Embargos.

A contradição que autoriza os embargos, conforme foram as partes alertadas, é a contradição intrínseca, não sendo esse o caso.

Anote-se, por fim, que os parâmetros de liquidação foram devidamente delineados, inclusive quanto a eventuais deduções cabíveis.

Assim, considero que a postura do reclamado, na condição de embargante, é contrária à regular tramitação do feito, tendo os embargos de declaração nítido intuito protelatório, cuja finalidade é retardar a razoável duração do processo.

A decisão está clara e analisou todos os pontos e questões levantadas pelas partes, não se podendo admitir que o expediente ministrado pelo reclamado atrase a satisfação do direito em discussão.

Vale anotar que ambos os litigantes foram expressamente advertidos na sentença quanto a isso, tendo o demandado desprezado o aviso.

Nesse contexto, condeno o reclamado-embargante ao pagamento de multa equivalente a 2% sobre o valor atualizado da causa, conforme autoriza o art. 1.026, § 2º, do nCPC c/c 769 da CLT. CONCLUSÃO Em função disso, REJEITO os embargos opostos pela primeira ré, nos autos do processo em epígrafe, condenando-a ao pagamento de multa por oposição de embargos de declaração protelatórios, no montante de 2% sobre o valor atualizado da causa, na forma da fundamentação supra, que integra o decisum.

Intimem-se as partes.

BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
28/05/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
28/05/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
28/05/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE OLIVEIRA LUCCAS
28/05/2025 12:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
22/05/2025 13:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
08/05/2025 00:55

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 07/05/2025
02/05/2025 19:22

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af08f4c proferido nos autos.

Dê-se vista aos embargados.

Prazo de 05 dias.

Decorrido o prazo, voltem-me concluso para julgamento.

NOVA IGUACU/RJ, 25 de abril de 2025.

BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO DE OLIVEIRA LUCCAS
25/04/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
25/04/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE OLIVEIRA LUCCAS
25/04/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
25/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 24/04/2025
11/04/2025 09:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/04/2025 18:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
03/04/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
03/04/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE OLIVEIRA LUCCAS
03/04/2025 11:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
03/04/2025 11:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FLAVIO DE OLIVEIRA LUCCAS
03/04/2025 11:39

Concedida a gratuidade da justiça a FLAVIO DE OLIVEIRA LUCCAS
21/03/2025 18:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
20/03/2025 23:25

Juntada a petição de Razões Finais
20/03/2025 23:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2025 19:04

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
04/03/2025 09:42

Juntada a petição de Razões Finais
28/02/2025 15:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9d8218 proferido nos autos.

Transcorrido o prazo de razões finais em curso, venham-me conclusos para prolação de sentença.

NOVA IGUACU/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO DE OLIVEIRA LUCCAS
27/02/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
27/02/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
27/02/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE OLIVEIRA LUCCAS
27/02/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
26/02/2025 13:02

Audiência de instrução realizada (26/02/2025 10:40 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
25/02/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 12/02/2025
13/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI em 12/02/2025
13/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de FLAVIO DE OLIVEIRA LUCCAS em 12/02/2025
04/02/2025 13:06

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 03/02/2025
04/02/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
03/02/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
03/02/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE OLIVEIRA LUCCAS
30/01/2025 17:07

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 055626e proferido nos autos.

Intime-se o expert para proceder a juntada do laudo pericial, no prazo de 05 dias.

Juntado o laudo, dê-se vista pelo prazo comum de 05 dias.

Havendo impugnação, notifique-se o Perito para os esclarecimentos, no prazo de 10 dias.

Prestados os esclarecimentos, dê-se vista às partes, pelo prazo comum de 05 dias.

NOVA IGUACU/RJ, 20 de janeiro de 2025.

BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
20/01/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
20/01/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
20/01/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
20/01/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE OLIVEIRA LUCCAS
20/01/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 13:12

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
20/01/2025 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
17/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 16/01/2025
12/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 11/09/2024
12/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de FLAVIO DE OLIVEIRA LUCCAS em 11/09/2024
10/09/2024 18:51

Juntada a petição de Manifestação
07/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 06/09/2024
03/09/2024 18:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 18:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 18:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 02/09/2024
03/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 02/09/2024
02/09/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
02/09/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
02/09/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE OLIVEIRA LUCCAS
02/09/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:43

Audiência de instrução designada (26/02/2025 10:40 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
02/09/2024 14:42

Audiência de instrução cancelada (05/02/2025 10:40 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
02/09/2024 14:40

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
02/09/2024 14:37

Audiência de instrução designada (05/02/2025 10:40 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
02/09/2024 14:37

Audiência de instrução cancelada (13/11/2024 10:40 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
02/09/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
30/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI em 29/08/2024
30/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de FLAVIO DE OLIVEIRA LUCCAS em 29/08/2024
27/08/2024 19:58

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
20/08/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
20/08/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
20/08/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE OLIVEIRA LUCCAS
20/08/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
19/08/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
19/08/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 10:44

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
19/08/2024 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
11/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 10/08/2024
05/08/2024 18:36

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
03/08/2024 14:41

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
03/08/2024 14:14

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 11:31

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 14:17

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
31/07/2024 14:16

Audiência de instrução designada (13/11/2024 10:40 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
31/07/2024 14:16

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
31/07/2024 12:16

Audiência una por videoconferência realizada (31/07/2024 09:15 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
31/07/2024 00:16

Juntada a petição de Contestação
30/07/2024 12:15

Juntada a petição de Contestação
18/07/2024 16:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2024 10:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2024 10:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 15:08

Expedido(a) notificação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
23/02/2024 15:08

Expedido(a) notificação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
23/02/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE OLIVEIRA LUCCAS
17/02/2024 12:08

Audiência una por videoconferência designada (31/07/2024 09:15 - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
17/02/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Jurisprudência • Arquivo

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