12/09/2025 00:31

Decorrido o prazo de MIRANDA & RABELLO LANCHONETE E HAMBURGUERIA LTDA em 11/09/2025
04/09/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) MIRANDA & RABELLO LANCHONETE E HAMBURGUERIA LTDA
02/09/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO GOMES DE CASTRO OLIVEIRA
02/09/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
01/09/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO GOMES DE CASTRO OLIVEIRA
01/09/2025 15:29

Expedido(a) ofício a(o) ROGERIO GOMES DE CASTRO OLIVEIRA
29/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de MIRANDA & RABELLO LANCHONETE E HAMBURGUERIA LTDA em 28/08/2025
29/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de ROGERIO GOMES DE CASTRO OLIVEIRA em 28/08/2025
26/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de MIRANDA & RABELLO LANCHONETE E HAMBURGUERIA LTDA em 25/08/2025
26/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de ROGERIO GOMES DE CASTRO OLIVEIRA em 25/08/2025
21/08/2025 18:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 18:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) MIRANDA & RABELLO LANCHONETE E HAMBURGUERIA LTDA
19/08/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO GOMES DE CASTRO OLIVEIRA
19/08/2025 12:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
19/08/2025 09:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
19/08/2025 09:29

Encerrada a conclusão
16/08/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
15/08/2025 14:40

Juntada a petição de Acordo
14/08/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) MIRANDA & RABELLO LANCHONETE E HAMBURGUERIA LTDA
14/08/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
11/08/2025 13:11

Juntada a petição de Acordo
31/07/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) MIRANDA & RABELLO LANCHONETE E HAMBURGUERIA LTDA
30/07/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO GOMES DE CASTRO OLIVEIRA
30/07/2025 16:53

Homologada a liquidação
30/07/2025 11:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
30/07/2025 10:31

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de MIRANDA & RABELLO LANCHONETE E HAMBURGUERIA LTDA em 29/07/2025
16/07/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) MIRANDA & RABELLO LANCHONETE E HAMBURGUERIA LTDA
15/07/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 18:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
09/07/2025 10:05

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de MIRANDA & RABELLO LANCHONETE E HAMBURGUERIA LTDA em 07/07/2025
27/06/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62d740c proferido nos autos.

Vistos, etc.

Deverá a ré, no prazo de 05 dias, após intimada a tanto, proceder à baixa na CTPS física e à retificação na CTPS digital, a fim de constar a data de dispensa em 24.10.2024 (diante da projeção do aviso prévio indenizado – OJ n. 82 da SDI-1 do C.

TST), ficando a Secretaria da Vara autorizada a efetuar as anotações, no caso de eventual omissão patronal, por não se tratar de obrigação de fazer personalíssima.

Sem prejuízo, 1.

Intime-se o Autor para apresentar seus cálculos de liquidação, em 8 dias, na forma do presente despacho e da sentença, devendo, preferencialmente, ser apresentado por meio do PJe-Calc, efetuando, ainda, a juntada do arquivo “pjc” (conforme link https://youtu.be/8VYWrJql1DA), referente aos cálculos elaborados, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria. 2.

Vindo, intime(m)-se a(o)s Ré(u)s para, querendo, impugnar os cálculos do autor, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT, observando-se, ainda, a Súmula nº 67 do E.

TRT1, devendo, preferencialmente, ser apresentada por meio do PJe-Calc, efetuando, ainda, a juntada do arquivo “pjc” (conforme link https://youtu.be/8VYWrJql1DA), referente aos cálculos elaborados, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Os cálculos de liquidação deverão ser apresentados com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas nas respectivas épocas próprias, atentando que nos cálculos deverão constar os valores referentes às contribuições previdenciárias tanto do empregado quanto do empregador, bem como SAT, conforme exemplo abaixo: a)- Que deverão vir atualizados , exemplo: - Cálculo 01: Principal Líquido (com dedução do INSS/Rte e IRRF) + JMCM; - Cálculo 02: INSS(cota rte e rda) sem a inclusão de juros de mora, constando apenas correção monetária, em observância à súmula n.º 381, do TST; - Cálculo 03: IRRF/Rte - apurar com base nas verbas tributáveis, excluídos os JM da base de cálculo, mantida a CM, pelos índices do TST e em consonância ao § 1º do art. 12-A. da Lei 7713/88.. - Cálculo 04: Cálculo 1 + Cálculo 2 + Cálculo 3, com total BRUTO, utilizando o índice de atualização (fazer constar o valor do índice) do primeiro dia do mês subsequente àquele a que se referem os créditos (na forma da Súmula n.º 381/TST, a cujo entendimento curva-se este Juízo), mês este que deverá ser informado.

Obs: totalizar todas as colunas da planilha. b)- IRRF e INSS: caso não apurados, nem mesmo informado o valor (ou %) das verbas tributáveis (quanto ao IRRF) e/ou do salário de contribuição (quanto ao INSS), considerar-se-á como base de cálculo a totalidade do quantum apurado, ou seja, incidirão os tributos sobre 100% do valor BRUTO. NITEROI/RJ, 26 de junho de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MIRANDA & RABELLO LANCHONETE E HAMBURGUERIA LTDA
26/06/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) MIRANDA & RABELLO LANCHONETE E HAMBURGUERIA LTDA
26/06/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO GOMES DE CASTRO OLIVEIRA
26/06/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 19:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
25/06/2025 19:27

Iniciada a liquidação
25/06/2025 19:27

Transitado em julgado em 18/06/2025
19/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de MIRANDA & RABELLO LANCHONETE E HAMBURGUERIA LTDA em 18/06/2025
19/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de ROGERIO GOMES DE CASTRO OLIVEIRA em 18/06/2025
17/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de MIRANDA & RABELLO LANCHONETE E HAMBURGUERIA LTDA em 16/06/2025
17/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de ROGERIO GOMES DE CASTRO OLIVEIRA em 16/06/2025
05/06/2025 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) MIRANDA & RABELLO LANCHONETE E HAMBURGUERIA LTDA
04/06/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO GOMES DE CASTRO OLIVEIRA
04/06/2025 16:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
04/06/2025 16:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROGERIO GOMES DE CASTRO OLIVEIRA
04/06/2025 16:45

Concedida a gratuidade da justiça a ROGERIO GOMES DE CASTRO OLIVEIRA
04/06/2025 16:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA LIMA CARVALHO
02/06/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 20:09

Expedido(a) intimação a(o) MIRANDA & RABELLO LANCHONETE E HAMBURGUERIA LTDA
30/05/2025 20:09

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO GOMES DE CASTRO OLIVEIRA
30/05/2025 20:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
30/05/2025 20:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROGERIO GOMES DE CASTRO OLIVEIRA
30/05/2025 20:08

Concedida a gratuidade da justiça a ROGERIO GOMES DE CASTRO OLIVEIRA
15/04/2025 13:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA LIMA CARVALHO
15/04/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
14/04/2025 16:10

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
07/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b49d9f proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Aguarde-se o término do prazo para apresentação de memoriais.

NITEROI/RJ, 04 de abril de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MIRANDA & RABELLO LANCHONETE E HAMBURGUERIA LTDA
04/04/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) MIRANDA & RABELLO LANCHONETE E HAMBURGUERIA LTDA
04/04/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO GOMES DE CASTRO OLIVEIRA
04/04/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 01:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
02/04/2025 14:20

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
31/03/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0101197-62.2024.5.01.0241 : ROGERIO GOMES DE CASTRO OLIVEIRA : MIRANDA & RABELLO LANCHONETE E HAMBURGUERIA LTDA Razões finais escritas, na forma de memoriais, no prazo comum de 10 dias.

NITEROI/RJ, 28 de março de 2025.

ANA PAULA ALVES SANTOS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO GOMES DE CASTRO OLIVEIRA
28/03/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO GOMES DE CASTRO OLIVEIRA
26/03/2025 13:43

Audiência inicial realizada (26/03/2025 09:40 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/03/2025 15:44

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/03/2025 11:04

Juntada a petição de Contestação
21/03/2025 13:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/10/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 14:15

Expedido(a) notificação a(o) MIRANDA & RABELLO LANCHONETE E HAMBURGUERIA LTDA
16/10/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO GOMES DE CASTRO OLIVEIRA
14/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101197-62.2024.5.01.0241 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Niterói na data 11/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101200300073700000212641316?instancia=1
11/10/2024 17:23

Audiência inicial designada (26/03/2025 09:40 - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/10/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo