09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0100394-66.2023.5.01.0483 RECLAMANTE: PAMELA DA SILVA OLIVEIRA MELLO RECLAMADO: ODF COSTA AZUL RESTAURANTE LTDA DESTINATÁRIO(S): ODF COSTA AZUL RESTAURANTE LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos alvarás eletrônicos expedidos/ SIF - CEF.

Atenção: Não há mais necessidade de remessa do documento à CEF, por e-mail.

O cumprimento é automático pelo sistema, no prazo de 24 a 48 horas.

MACAE/RJ, 08 de setembro de 2025.

RICARDO DA ROCHA FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ODF COSTA AZUL RESTAURANTE LTDA
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24eacd5 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Considerando o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, em consonância com a(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, inclusive com apresentação do extrato da conta vinculada de FGTS, observado o disposto no art. 11-A da CLT.

Os cálculos devem ser apresentados em planilha com a data da atualização, o resumo dos valores devidos, memória de cálculo de apuração das parcelas e dos juros de mora aplicados, a apuração das contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais (IRRF), se for o caso.

Em caso de condenação das rés a períodos de responsabilização distintos, deverá a planilha contemplar liquidação individualizada para cada reclamada.

Ademais, observar-se-á para efeitos de juros de mora e atualização monetária o disposto nas Súmulas 200 e 381 do C.TST, bem como art. 883 da CLT.

Vindo os cálculos, intime-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação.

Sem prejuízo, requisite-se os honorários periciais ao E.

TRT, conforme sentença. MACAE/RJ, 19 de junho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PAMELA DA SILVA OLIVEIRA MELLO
17/06/2025 16:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ODF COSTA AZUL RESTAURANTE LTDA em 27/05/2025
28/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de PAMELA DA SILVA OLIVEIRA MELLO em 27/05/2025
14/05/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100394-66.2023.5.01.0483 9ª Turma Gabinete 50 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE RECORRENTE: PAMELA DA SILVA OLIVEIRA MELLO, ODF COSTA AZUL RESTAURANTE LTDA RECORRIDO: PAMELA DA SILVA OLIVEIRA MELLO, ODF COSTA AZUL RESTAURANTE LTDA DESTINATÁRIO(S): PAMELA DA SILVA OLIVEIRA MELLO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:f56e909): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante - PAMELA DA SILVA OLIVEIRA MELLO -, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada - ODF MACAÉ RESTAURANTE LTDA - e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da reclamante para reconhecer a responsabilidade concorrente da reclamada pelo acidente de trabalho sofrido e a condeno ao pagamento de indenização por dano estético no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais) e indenização por dano moral no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais); condeno a reclamada, ainda, ao pagamento de 50 minutos relativos ao intervalo intrajornada suprimido, observada a natureza indenizatória da parcela e negar provimento ao apelo da reclamada.

Mantidos os critérios de atualização e recolhimentos fixados na sentença.

Custas de R$1.200,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$60.000,00, ora atribuído à condenação. " RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAMELA DA SILVA OLIVEIRA MELLO
13/05/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ODF COSTA AZUL RESTAURANTE LTDA
13/05/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA DA SILVA OLIVEIRA MELLO
07/05/2025 16:03

Conhecido o recurso de ODF COSTA AZUL RESTAURANTE LTDA - CNPJ: 24.***.***/0001-80 e não provido
07/05/2025 16:03

Conhecido o recurso de PAMELA DA SILVA OLIVEIRA MELLO - CPF: *78.***.*98-65 e provido em parte
26/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/04/2025
25/04/2025 13:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/04/2025 13:19

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 Sessão Presencial 07 05 2025 MJDR (GAB MRLC) ()
21/04/2025 16:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/03/2025 14:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
17/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100394-66.2023.5.01.0483 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 50 na data 14/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031500301259800000117405064?instancia=2
14/03/2025 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo