22/09/2025 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de ERICK BATISTA MESQUITA DE OLIVEIRA em 17/09/2025
18/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de ATITUDE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA em 17/09/2025
04/09/2025 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100885-19.2024.5.01.0522 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES AGRAVANTE: ATITUDE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA AGRAVADO: ERICK BATISTA MESQUITA DE OLIVEIRA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto para, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a aplicação da multa prevista no acordo celebrado em juízo.

O ajuste foi cumprido em seus pontos relevantes e essenciais.

Caso de adimplemento.

Tudo na forma da fundamentação expendida.

Vencido o Juiz José Mateus Alexandre Romano quanto a aplicar a multa de 50% somente sobre a segunda parcela.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

EDUARDO CAMPELLO FREIRE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ERICK BATISTA MESQUITA DE OLIVEIRA
03/09/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) ERICK BATISTA MESQUITA DE OLIVEIRA
03/09/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) ATITUDE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA
27/08/2025 13:47

Conhecido o recurso de ATITUDE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-23 e provido
24/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/07/2025
23/07/2025 13:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/07/2025 13:11

Incluído em pauta o processo para 19/08/2025 10:00 4ª Turma - Procs. Des. Maria Aparecida - Virtuais ()
26/06/2025 14:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/06/2025 15:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
29/05/2025 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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