26/09/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) ATITUDE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA
26/09/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) ERICK BATISTA MESQUITA DE OLIVEIRA
26/09/2025 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
26/09/2025 15:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GILBERTO GARCIA DA SILVA
26/09/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ATITUDE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA
26/09/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ATITUDE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA
23/09/2025 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ATITUDE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA
22/09/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ERICK BATISTA MESQUITA DE OLIVEIRA
22/09/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
22/09/2025 10:30

Recebidos os autos para prosseguir
29/05/2025 13:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/05/2025 13:22

Juntada a petição de Contraminuta
23/05/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ERICK BATISTA MESQUITA DE OLIVEIRA
22/05/2025 15:54

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ATITUDE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA sem efeito suspensivo
21/05/2025 11:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
17/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de ERICK BATISTA MESQUITA DE OLIVEIRA em 16/05/2025
12/05/2025 23:29

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d0487a4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

A Embargante ATITUDE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 17.***.***/0001-23 apresentou embargos declaratórios, informando que ocorreu contradição e omissão no julgado, requerendo seja o mesmo modificado. É o relatório.

Decide-se: Embargos conhecidos pois satisfeitos seus pressupostos objetivos.

No mérito, desacolhe-se o remédio oposto, vez que inexiste qualquer contradição ou omissão na sentença.

O que deseja a Embgte., claramente, é a reapreciação da decisão e a consequente reforma do julgado, não sendo este o meio apropriado para tal.

O ponto levantado não se justifica.

Conforme decidido, houve expressa fundamentação pela mora no pagamento do acordo e consequentemente a aplicação da multa sobre a totalidade do valor remanescente devido.

Assim, não há que se falar em omissão ou contradição sobre o pedido de aplicação da multa de forma proporcional.

Ademais, frisa-se que o magistrado não está obrigado a responder todas as questões postas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para formar seu convencimento e fundamentar a decisão (art. 371 do CPC), o que foi integralmente cumprido no caso.

No mais, o que deseja a Embargante é a reforma do julgado, não sendo este o meio próprio para tal.

Isto posto, decide a Vara do Trabalho de Resende NÃO ACOLHER aos embargos, na forma da fundamentação supra, que integra a presente.

Publique-se.

GILBERTO GARCIA DA SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ERICK BATISTA MESQUITA DE OLIVEIRA
02/05/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) ATITUDE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA
02/05/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) ERICK BATISTA MESQUITA DE OLIVEIRA
02/05/2025 13:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ATITUDE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA
02/05/2025 12:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GILBERTO GARCIA DA SILVA
02/05/2025 12:57

Encerrada a conclusão
29/04/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
29/04/2025 11:29

Juntada a petição de Contrarrazões
29/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ERICK BATISTA MESQUITA DE OLIVEIRA em 28/04/2025
24/04/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 08:01

Expedido(a) intimação a(o) ERICK BATISTA MESQUITA DE OLIVEIRA
22/04/2025 08:00

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2025 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
17/04/2025 15:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2ae3310 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Desta forma, correta a penhora realizada, referente à multa aplicada sobre as parcelas remanescentes considerando o atraso no pagamento e vencimento imediato do montante devido.

Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os Embargos à Execução conforme a fundamentação supra.

Custas de R$44,26 nos termos do artigo 789-A da CLT.

Publique-se.

GILBERTO GARCIA DA SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ERICK BATISTA MESQUITA DE OLIVEIRA
07/04/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) ATITUDE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA
07/04/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) ERICK BATISTA MESQUITA DE OLIVEIRA
07/04/2025 15:02

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ATITUDE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA
07/04/2025 09:27

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a GILBERTO GARCIA DA SILVA
04/04/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9bd45c1 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Diante da oposição dos embargos à execução, ao embargado para manifestação, no prazo legal.

Transcorrido o prazo, venham-me os autos conclusos para julgamento dos embargos à execução.

RESENDE/RJ, 31 de março de 2025.

GILBERTO GARCIA DA SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ERICK BATISTA MESQUITA DE OLIVEIRA
31/03/2025 07:34

Expedido(a) intimação a(o) ERICK BATISTA MESQUITA DE OLIVEIRA
31/03/2025 07:33

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2025 05:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
28/03/2025 23:10

Juntada a petição de Embargos à Execução
21/03/2025 09:53

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
19/03/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ATITUDE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA
19/03/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ERICK BATISTA MESQUITA DE OLIVEIRA
19/03/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
19/03/2025 14:11

Expedido(a) ofício a(o) ATITUDE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA
11/03/2025 08:38

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
10/03/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
10/03/2025 15:21

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 15:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 751ee07 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Diante do requerimento realizado pelo réu, notifique-se a parte autora para se manifestar no prazo de 5 dias (artigo 10 do CPC).

Após, voltem conclusos.

RESENDE/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

GILBERTO GARCIA DA SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ERICK BATISTA MESQUITA DE OLIVEIRA
27/02/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) ERICK BATISTA MESQUITA DE OLIVEIRA
27/02/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
27/02/2025 13:34

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 13:22

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
27/02/2025 12:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
27/02/2025 12:48

Encerrada a conclusão
27/02/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
27/02/2025 12:47

Iniciada a execução
27/02/2025 12:47

Encerrada a conclusão
27/02/2025 12:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
27/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de ATITUDE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA em 26/02/2025
27/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de ATITUDE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA em 26/02/2025
14/02/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) ATITUDE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA
12/02/2025 15:49

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
12/02/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
11/02/2025 17:43

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) ATITUDE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA
10/02/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) ERICK BATISTA MESQUITA DE OLIVEIRA
10/02/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
08/02/2025 03:37

Decorrido o prazo de ERICK BATISTA MESQUITA DE OLIVEIRA em 07/02/2025
04/02/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) ERICK BATISTA MESQUITA DE OLIVEIRA
03/02/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
01/02/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 12:06

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
30/01/2025 06:40

Decorrido o prazo de ATITUDE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA em 29/01/2025
30/01/2025 06:40

Decorrido o prazo de ERICK BATISTA MESQUITA DE OLIVEIRA em 29/01/2025
17/01/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) ATITUDE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA
16/01/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) ERICK BATISTA MESQUITA DE OLIVEIRA
16/01/2025 08:02

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
15/01/2025 16:25

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/01/2025 16:25

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
15/01/2025 15:52

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 16:29

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
04/12/2024 16:29

Homologada a liquidação
04/12/2024 13:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
04/12/2024 13:57

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/12/2024 13:57

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
04/12/2024 13:56

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/12/2024 13:56

Iniciada a liquidação
04/12/2024 13:45

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 84,00
04/12/2024 13:45

Concedida a gratuidade da justiça a ERICK BATISTA MESQUITA DE OLIVEIRA
04/12/2024 13:45

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
04/12/2024 13:45

Audiência una por videoconferência realizada (04/12/2024 08:50 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
03/12/2024 13:40

Juntada a petição de Contestação
03/12/2024 13:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2024 00:31

Decorrido o prazo de ERICK BATISTA MESQUITA DE OLIVEIRA em 27/11/2024
27/11/2024 00:22

Decorrido o prazo de ATITUDE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA em 26/11/2024
25/11/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ERICK BATISTA MESQUITA DE OLIVEIRA
22/11/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
22/11/2024 13:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/11/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/11/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ATITUDE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA
12/11/2024 10:47

Expedido(a) mandado a(o) GILMAR VAZ FERREIRA
12/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITATIAIA em 11/11/2024
11/11/2024 16:21

Audiência una por videoconferência designada (04/12/2024 08:50 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
11/11/2024 15:54

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (11/11/2024 09:20 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
04/11/2024 15:08

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
30/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de ERICK BATISTA MESQUITA DE OLIVEIRA em 29/10/2024
24/10/2024 05:53

Decorrido o prazo de ERICK BATISTA MESQUITA DE OLIVEIRA em 23/10/2024
15/10/2024 13:56

Expedido(a) notificação a(o) ATITUDE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA
15/10/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ERICK BATISTA MESQUITA DE OLIVEIRA
15/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITATIAIA
14/10/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) ERICK BATISTA MESQUITA DE OLIVEIRA
14/10/2024 17:16

Prejudicado o incidente Tutela Antecipada Incidental de ERICK BATISTA MESQUITA DE OLIVEIRA
14/10/2024 14:12

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
14/10/2024 11:34

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
14/10/2024 11:33

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/11/2024 09:20 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
11/10/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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