27/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de STRELLA SERVICOS LTDA em 26/09/2025
25/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de PATRICIA MARQUES SOUZA em 24/09/2025
18/09/2025 11:13

Juntada a petição de Manifestação (do MPT juntando documento)
18/09/2025 11:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Peça Processual - Recurso - Embargos de Declaração)
11/09/2025 02:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2025
11/09/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100231-10.2024.5.01.0012 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: PATRICIA MARQUES SOUZA, STRELLA SERVICOS LTDA A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, declarando improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da segunda reclamada.

Consequentemente, absolvida está de toda a condenação, inclusive honorários advocatícios de sucumbência, nos termos do voto do relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de setembro de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PATRICIA MARQUES SOUZA
10/09/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/09/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) STRELLA SERVICOS LTDA
10/09/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA MARQUES SOUZA
10/09/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/08/2025 14:19

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
14/08/2025 06:40

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido
22/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/07/2025
12/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/07/2025
11/07/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/07/2025 13:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/07/2025 13:25

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
14/03/2025 13:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/03/2025 12:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/02/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/02/2025 13:09

Determinada a requisição de informações
14/02/2025 12:50

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100231-10.2024.5.01.0012 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 27 na data 11/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101200300142600000110460913?instancia=2
11/10/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo