25/08/2025 15:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 20/08/2025
16/07/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
09/07/2025 15:32

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
20/02/2025 14:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/02/2025 13:45

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 18/02/2025
30/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA EIRELI em 29/01/2025
30/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO PALERMO ARANHA em 29/01/2025
27/01/2025 08:31

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista AP MDC)
11/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0010010-90.2015.5.01.0207 9ª Turma Gabinete 07 Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS AGRAVADO: MARCELO PALERMO ARANHA, EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA EIRELI DESTINATÁRIO(S): MARCELO PALERMO ARANHA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:4dd123f ): "ACORDAM os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer do apelo interposto pelo MUNICÍPIO, à exceção do tópico "Impossibilidade de satisfação do crédito constituído por RPV", por ausência de interesse, em virtude do acolhimento da preliminar suscitada em contraminuta pelo Exequente, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. " RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO PALERMO ARANHA
10/12/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA EIRELI
10/12/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PALERMO ARANHA
10/12/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
12/11/2024 17:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e não provido
19/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/10/2024
18/10/2024 15:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/10/2024 15:32

Incluído em pauta o processo para 30/10/2024 09:00 Sessão Virtual AGBV ()
28/09/2024 23:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/09/2024 11:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
20/09/2024 11:13

Encerrada a conclusão
20/09/2024 11:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
16/06/2024 19:51

Distribuído por dependência
17/06/2021 17:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/06/2021 23:13

Recebidos os autos para prosseguir
05/02/2021 14:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/12/2020 23:23

Recebidos os autos para diligência
09/07/2020 10:46

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA EIRELI em 17/06/2020
18/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de MARCELO PALERMO ARANHA em 17/06/2020
17/06/2020 22:38

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao AIRR manejado pelo Ente Público)
17/06/2020 22:37

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RR manejado pelo Ente Público)
03/06/2020 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/06/2020
03/06/2020 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/06/2020
03/06/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2020 18:29

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA EIRELI
01/06/2020 18:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PALERMO ARANHA
15/03/2020 13:22

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020 07:52

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
28/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 27/11/2019
05/11/2019 15:22

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR MDC)
21/10/2019 15:04

Expedido(a) Intimação a(o) autor/
06/09/2018 09:57

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
05/09/2018 16:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
22/08/2018 00:02

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 20/08/2018 23:59:59
31/07/2018 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 30/07/2018 23:59:59
31/07/2018 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA EIRELI em 30/07/2018 23:59:59
31/07/2018 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 30/07/2018 23:59:59
31/07/2018 00:07

Decorrido o prazo de MARCELO PALERMO ARANHA em 30/07/2018 23:59:59
18/07/2018 00:18

Publicado(a) o(a) Acórdão em 18/07/2018
18/07/2018 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2018 10:45

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho
16/05/2018 10:51

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARCELO PALERMO ARANHA - CPF: *91.***.*29-34
17/04/2018 00:10

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/04/2018
16/04/2018 15:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2018 15:11

Incluído o processo em pauta (15/05/2018, 10:00:00, ED's / AIRO / AIAP)
10/04/2018 10:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2018 10:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES
17/03/2018 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA EIRELI em 16/03/2018 23:59:59
09/03/2018 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/03/2018
09/03/2018 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2018 13:45

Proferida decisão
07/03/2018 13:22

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES
02/03/2018 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 01/03/2018 23:59:59
02/03/2018 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA EIRELI em 01/03/2018 23:59:59
27/02/2018 08:16

Encerrada a conclusão
26/02/2018 09:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES
22/02/2018 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/02/2018
22/02/2018 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2018 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/02/2018
22/02/2018 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2018 11:18

Convertido o julgamento em diligência
20/02/2018 10:54

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES
08/08/2017 00:01

Decorrido o prazo de MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * em 07/08/2017 23:59:59
28/07/2017 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 27/07/2017 23:59:59
28/07/2017 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 27/07/2017 23:59:59
20/07/2017 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO PALERMO ARANHA em 19/07/2017 23:59:59
20/07/2017 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA EIRELI em 19/07/2017 23:59:59
11/07/2017 00:05

Publicado(a) o(a) Acórdão em 11/07/2017
11/07/2017 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2017 13:41

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho
05/07/2017 16:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS e provido em parte
05/07/2017 16:23

Conhecido o recurso de MARCELO PALERMO ARANHA - CPF: *91.***.*29-34 e provido em parte
27/05/2017 00:09

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2017
26/05/2017 14:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2017 14:08

Incluído o processo em pauta (04/07/2017, 10:00:00, ACAR - SALA 2)
10/05/2017 10:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/05/2017 14:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES
31/03/2017 12:54

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
31/03/2017 11:50

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2017 11:09

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES
29/06/2016 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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