02/07/2025 12:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/07/2025 01:03

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 30/06/2025
30/06/2025 18:06

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 95220b4 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 1/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo 2º Reclamado em 16/05/2025, ID 08d84b9, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 22/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID 3061527.

Isento do recolhimento de custas e depósito recursal. À conclusão.

Débora Martins Corrêa Caetano Assistente de Vara DECISÃO PJe Vistos, etc.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, dou seguimento ao(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes contrárias, para que, querendo, apresentem contrarrazões no prazo de 8 (oito) dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de junho de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE ALEXANDRE SOUZA COUTINHO
10/06/2025 23:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
10/06/2025 23:56

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
10/06/2025 23:56

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ALEXANDRE SOUZA COUTINHO
10/06/2025 23:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
20/05/2025 10:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
17/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 16/05/2025
16/05/2025 16:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
29/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 28/04/2025
29/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de JORGE ALEXANDRE SOUZA COUTINHO em 28/04/2025
08/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d977f7f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, na reclamação trabalhista proposta por JORGE ALEXANDRE SOUZA COUTINHO em face de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA e MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, rejeito as preliminares arguidas, pronuncio a prescrição das parcelas anteriores a 11/04/2018, as quais reputo extintas com resolução do mérito e julgo procedentes os pedidos para reconhecer o vínculo de emprego entre o reclamante e a primeira reclamada e condenar os reclamados, o segundo de forma subsidiária, nas seguintes obrigações: Realizar a anotação da CTPS do reclamante, sob pena de multa única de R$ 1.000,00 no caso de descumprimento, ficando a Secretaria da Vara, desde já, autorizada a realizar a anotação, em caso de inércia da parte;Efetuar o pagamento da 2ª parcela do 13º salário do ano de 2022;Efetuar o pagamento de férias dos períodos de períodos de 2018/2019, 2019/2020 e de 2020/2021 + 1/3, de forma dobrada, autorizada a dedução de valores quitados como repouso anual remuneradoPagamento de saldo de salário, aviso prévio (42 dias), férias vencidas 2021/2022 + 1/3 e 13º salário proporcional de 2023 (2/12);Proceder aos depósitos de FGTS da integralidade do contrato de trabalho, inclusive sobre 13º salário e sobre as verbas rescisórias, bem como de multa de 40% sobre a integralidade dos depósitos devidos;Realizar a entrega de TRCT no código SJ2 com chave de conectividade própria à movimentação do benefício, sob pena de multa única de R$1.000,00, bem como entregar as guias de seguro-desemprego, sob pena de responder pelo valor do benefício frustrado, ficando a Secretaria autorizada à expedição de alvará em caso de omissão;Efetuar o pagamento de multa do art. 477, § 8º, da CLT.

Tudo na forma da fundamentação, que passa a integrar o dispositivo.

Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Condeno a parte ré no pagamento de honorários advocatícios no montante de 15% sobre o valor que resultar da condenação, em favor do patrono do autor.

Juros, correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Custas de R$ 520,00 calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação, de R$ 26.000,00, pela primeira ré.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

QUESIA FALCAO DE DUTRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
07/04/2025 18:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
07/04/2025 18:16

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
07/04/2025 18:16

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ALEXANDRE SOUZA COUTINHO
07/04/2025 18:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 520,00
07/04/2025 18:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JORGE ALEXANDRE SOUZA COUTINHO
12/03/2025 13:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a QUESIA FALCAO DE DUTRA
12/03/2025 12:16

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/03/2025 08:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 13/02/2025
04/02/2025 13:07

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 13:07

Decorrido o prazo de JORGE ALEXANDRE SOUZA COUTINHO em 03/02/2025
21/01/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID adb6a8c proferido nos autos. Para ajuste de pauta, designo audiência de INSTRUÇÃO, por videoconferência.

Data e hora da audiência: 14/03/2025 - 08:45 Tendo em vista a decisão do CSJT, ficam as partes cientes de que a audiência, por videoconferência, designada no PJe, será realizada por meio da Plataforma ZOOM (Ato Conjunto nº 54/2020, TST/CSJT), devendo as partes, advogados e testemunhas, se for o caso, acessar à Plataforma ZOOM, no dia e horário da audiência, pelo seguinte Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vtdc03?pwd=all4TmdCN01CRGliVlp5dkh6aTBBdz09 (se necessário, senha da reunião: 03VTDC; ID 931 249 8610) Observe-se que para entrar com o celular é necessário baixar o aplicativo Zoom, e para entrar com o computador, basta colocar o link na barra de endereços e clicar para ir diretamente do navegador (Ingresse em seu navegador).

A sala de videoconferência da audiência será aberta 10 minutos antes do horário designado, não sendo possível a entrada antes do anfitrião.

Favor ignorar mensagens de impossibilidade emitidas pelo sistema.

Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, a forma de entrada à audiência no caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso.

Mantidas as determinações anteriores, inclusive no tocante a depoimentos pessoais, sob pena de confissão.

Ficam os patronos das partes intimados da data de audiência pelo presente, por publicação no DEJT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de janeiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
20/01/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
20/01/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
20/01/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ALEXANDRE SOUZA COUTINHO
20/01/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
20/01/2025 16:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/03/2025 08:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/01/2025 16:10

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/03/2025 08:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/01/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
20/01/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
20/01/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ALEXANDRE SOUZA COUTINHO
20/01/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
20/01/2025 15:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/03/2025 08:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/01/2025 15:16

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/03/2025 09:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/01/2025 15:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/03/2025 09:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/01/2025 15:15

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/03/2025 08:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/01/2025 15:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/03/2025 08:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/01/2025 15:13

Audiência de instrução cancelada (05/05/2025 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/10/2024 03:20

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 23/10/2024
09/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 08/10/2024
09/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de JORGE ALEXANDRE SOUZA COUTINHO em 08/10/2024
30/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 06:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
27/09/2024 06:51

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
27/09/2024 06:51

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ALEXANDRE SOUZA COUTINHO
27/09/2024 06:50

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
25/09/2024 14:18

Audiência de instrução designada (05/05/2025 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/09/2024 14:18

Audiência de instrução cancelada (10/06/2025 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/07/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ALEXANDRE SOUZA COUTINHO
13/07/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
12/07/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
12/07/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ALEXANDRE SOUZA COUTINHO
12/07/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
10/07/2024 15:16

Audiência de instrução designada (10/06/2025 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/07/2024 15:16

Audiência de instrução cancelada (03/09/2024 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 02/04/2024
13/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 12/03/2024
13/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de JORGE ALEXANDRE SOUZA COUTINHO em 12/03/2024
05/03/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
03/03/2024 21:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
03/03/2024 21:21

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
03/03/2024 21:21

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ALEXANDRE SOUZA COUTINHO
03/03/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2024 16:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
01/03/2024 12:52

Audiência de instrução designada (03/09/2024 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/03/2024 12:52

Audiência de instrução cancelada (02/09/2024 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/11/2023 10:34

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2023 13:35

Audiência de instrução designada (02/09/2024 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/10/2023 11:13

Audiência inicial realizada (30/10/2023 10:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/10/2023 22:06

Juntada a petição de Contestação
29/10/2023 21:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/10/2023 13:02

Expedido(a) notificação a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
09/10/2023 13:02

Expedido(a) notificação a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
09/10/2023 13:02

Expedido(a) notificação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
26/09/2023 15:31

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
26/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 25/09/2023
15/09/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 23:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
13/09/2023 23:54

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ALEXANDRE SOUZA COUTINHO
13/09/2023 23:53

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 22:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
13/09/2023 22:51

Audiência inicial designada (30/10/2023 10:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/09/2023 22:51

Audiência inicial cancelada (09/10/2023 10:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de JORGE ALEXANDRE SOUZA COUTINHO em 08/09/2023
01/09/2023 12:15

Expedido(a) intimação a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
01/09/2023 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
01/09/2023 12:15

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
31/08/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
30/08/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ALEXANDRE SOUZA COUTINHO
30/08/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
30/08/2023 12:11

Audiência inicial designada (09/10/2023 10:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/08/2023 12:10

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
30/08/2023 12:09

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) para Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)
30/08/2023 11:38

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2023 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo