09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101233-27.2024.5.01.0202 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: MAURICIO DOS SANTOS SANT ANA, ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: MAURICIO DOS SANTOS SANT ANA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os recursos, exceto quanto à inclusão da Associação Petrobras de Saúde no polo passivo, uma vez que esta integra a lide e foi condenada de modo solidário com a Petrobras, faltando interesse no requerimento e, no mérito, negar provimento ao recurso das Rés e dar parcial provimento ao recurso do Autor para majorar os honorários advocatícios ao sindicato para 15% do valor da condenação. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
30/06/2025 15:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/06/2025 03:46

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/06/2025
17/06/2025 16:19

Juntada a petição de Contrarrazões
16/06/2025 16:11

Juntada a petição de Contrarrazões
03/06/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/06/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
02/06/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DOS SANTOS SANT ANA
02/06/2025 14:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAURICIO DOS SANTOS SANT ANA sem efeito suspensivo
02/06/2025 14:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
02/06/2025 11:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
29/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/05/2025
20/05/2025 21:15

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 12:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 13b7df8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITO-OS, por não se verificarem omissão, obscuridade, contradição ou erro material na sentença embargada, conforme fundamentos ora consignados, os quais passam a integrar este dispositivo.

EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
06/05/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/05/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
06/05/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DOS SANTOS SANT ANA
06/05/2025 17:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/05/2025 17:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
02/05/2025 10:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
01/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/04/2025
29/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS em 28/04/2025
26/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/04/2025
11/04/2025 18:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/04/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
10/04/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DOS SANTOS SANT ANA
10/04/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 07:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
08/04/2025 12:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/04/2025 12:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
29/03/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/03/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
29/03/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DOS SANTOS SANT ANA
29/03/2025 18:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
29/03/2025 18:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MAURICIO DOS SANTOS SANT ANA
29/03/2025 18:05

Concedida a gratuidade da justiça a MAURICIO DOS SANTOS SANT ANA
21/03/2025 16:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
18/03/2025 18:19

Juntada a petição de Razões Finais
18/03/2025 18:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2025 14:43

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (11/03/2025 08:45 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/03/2025 12:34

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 10:47

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
06/03/2025 19:09

Juntada a petição de Contestação
21/01/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0101233-27.2024.5.01.0202 RECLAMANTE: MAURICIO DOS SANTOS SANT ANA RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MAURICIO DOS SANTOS SANT ANA Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe.

AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e/ou notificado(a) para comparecer à audiência UNA que se realizará de forma PRESENCIAL, CONFORME DESPACHO SANEADOR.

Data: 11/03/2025 08:45 horas Local: 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: 22061602255991800000155569829. 2- Cabe ao (a) advogado (a) efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe, sua habilitação no processo. 3- Os autos estão disponíveis no sistema PJe ou por meio da consulta pública na internet pela página https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual/. 4- O (s) Réu (s) deverão apresentar, em formato eletrônico até uma hora antes do início da audiência, a defesa e documentos, especialmente os controles de frequência, recibos salariais e comprovantes de recolhimento de FGTS, na forma do art. 396 e sob as penas do art. 400, ambos do CPC (CPC, art.193 a 199 c/c Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ). 5- A pessoa jurídica de direito privado deverá observar o art. 41, "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. 6- As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação.7- A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão. 8- Todas as provas serão produzidas nessa audiência, inclusive depoimentos pessoais, sob pena de confissão. 9- A intimação das testemunhas deverá observar o art. 455 do CPC, em se tratando do Rito Ordinário, e o art. 852-H, §2º e §3º, da CLT, em se tratando de Rito Sumaríssimo. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de janeiro de 2025.

URSULA ZAMPIER PATRIOTA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - MAURICIO DOS SANTOS SANT ANA
20/01/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
20/01/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/01/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DOS SANTOS SANT ANA
12/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/10/2024
07/10/2024 11:40

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de MAURICIO DOS SANTOS SANT ANA em 03/10/2024
30/09/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DOS SANTOS SANT ANA
27/09/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
27/09/2024 10:56

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/03/2025 08:45 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/09/2024 09:26

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 11:21

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 21:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/09/2024 21:42

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
24/09/2024 21:42

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DOS SANTOS SANT ANA
24/09/2024 21:41

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MAURICIO DOS SANTOS SANT ANA
24/09/2024 14:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/09/2024 07:51

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MUNIF SALIBA ACHOCHE
20/09/2024 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo