10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9f9706a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Sendo assim, frustrada a execução em face da devedora principal, o único sócio RAFAEL MARQUES AYALA responderá preferencialmente pelas obrigações trabalhistas, devendo, assim, ser incluídosno polo passivo da presente lide.

Intime-se.

Prazo: 08 dias.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO DOS SANTOS FERREIRA
10/04/2025 11:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de RMA ASSISTENCIA E TRANSPORTES SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA em 07/04/2025
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de DIEGO DOS SANTOS FERREIRA em 07/04/2025
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de DIEGO DOS SANTOS FERREIRA em 07/04/2025
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de RMA ASSISTENCIA E TRANSPORTES SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA em 07/04/2025
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3049677 proferida nos autos. 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: RMA ASSISTENCIA E TRANSPORTES SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA, DIEGO DOS SANTOS FERREIRA RECORRIDO: DIEGO DOS SANTOS FERREIRA, RMA ASSISTENCIA E TRANSPORTES SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de recurso ordinário interposto pela reclamada, tendo esta deixado de realizar o preparo, aduzindo pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Este relator, em decisão de Id. e25f896 datada de 12/3/2025, indeferiu à recorrente os benefícios da justiça gratuita, e, por consequência, em observância do § 7º do artigo 99 do CPC, determinou a intimação desta para que efetuasse o preparo, no prazo assinalado, sob pena de não conhecimento do recurso.

As garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa não eximem as partes da necessidade de observarem os pressupostos extrínsecos de cabimento exigidos para cada recurso, os quais devem ser respeitados, sem que isso importe excesso de formalismo, obstáculo ao acesso à jurisdição ou implique cerceamento de defesa.

Não tendo a reclamada atendido ao comando legal no prazo assinalado (Id. e25f896), há que se reconhecer a deserção do recurso, nos termos do § 2º do artigo 1.007 do CPC.

Assim, com base no disposto na Resolução nº 101/2000 do C.

TST e a Súmula nº 435 do TST, que autorizam a aplicação do artigo 932 do CPC, e sendo o presente apelo manifestamente inadmissível, face à deserção, NÃO CONHEÇO do recurso ordinário interposto pela reclamada (Id. f58517b).

Por via de consequência, não há como se conhecer do recurso adesivo oposto pela parte autora (Id. 5bc9659), vez que seu destino está subordinado ao recurso principal, nos termos do art. 997, § 2º, III, do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO DOS SANTOS FERREIRA - RMA ASSISTENCIA E TRANSPORTES SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA
24/03/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) RMA ASSISTENCIA E TRANSPORTES SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA
24/03/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DOS SANTOS FERREIRA
24/03/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DOS SANTOS FERREIRA
24/03/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) RMA ASSISTENCIA E TRANSPORTES SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA
24/03/2025 10:23

Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) Recurso Adesivo de DIEGO DOS SANTOS FERREIRA
24/03/2025 10:23

Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) Recurso Ordinário de RMA ASSISTENCIA E TRANSPORTES SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA
22/03/2025 21:51

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
22/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de DIEGO DOS SANTOS FERREIRA em 21/03/2025
22/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de RMA ASSISTENCIA E TRANSPORTES SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA em 21/03/2025
13/03/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DOS SANTOS FERREIRA
12/03/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) RMA ASSISTENCIA E TRANSPORTES SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA
12/03/2025 16:18

Convertido o julgamento em diligência
11/03/2025 16:34

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
29/01/2025 21:23

Juntada a petição de Recurso Adesivo
29/01/2025 21:03

Juntada a petição de Contrarrazões
19/12/2024 13:31

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 11:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101026-69.2022.5.01.0017 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 36 na data 11/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101200300142600000110460913?instancia=2
11/10/2024 06:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo