10/06/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/06/2025 12:29

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 09/06/2025
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/06/2025
30/05/2025 12:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/05/2025 02:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2025
27/05/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2025
27/05/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2025
27/05/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100240-41.2022.5.01.0044 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: RAFAEL DE JESUS RIBEIRO, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: RAFAEL DE JESUS RIBEIRO, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, arguida pelo reclamante, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento de diferenças de remuneração por produtividade.

O Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanhou o voto do Relator com ressalva de entendimento quanto à limitação de juros e correção monetária de empresas em recuperação judicial.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DE JESUS RIBEIRO
26/05/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
26/05/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/05/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE JESUS RIBEIRO
21/05/2025 13:23

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e provido em parte
21/05/2025 13:23

Conhecido o recurso de RAFAEL DE JESUS RIBEIRO - CPF: *69.***.*53-90 e não provido
25/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/04/2025
24/04/2025 13:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2025 13:10

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
07/04/2025 19:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/04/2025 09:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
02/04/2025 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo