26/05/2025 10:10

Arquivados os autos definitivamente
26/05/2025 09:48

Registrada a exclusão de dados de M S SANTOS SERVICOS EM REDE DE TELECOMUNICACAO - ME no BNDT
15/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A. em 14/05/2025
06/05/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO 0100058-89.2021.5.01.0432 : RAFAEL DE CARVALHO OLIVEIRA : M S SANTOS SERVICOS EM REDE DE TELECOMUNICACAO - ME E OUTROS (1) TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ CABO FRIO/RJ, 05 de maio de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA MagistradoIntimado(s) / Citado(s) - GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A.
05/05/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A.
29/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de RAFAEL DE CARVALHO OLIVEIRA em 28/04/2025
25/04/2025 14:23

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a56c515 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, na forma dos arts. 924, inc.

II c/c 925 do CPC, declara-se a EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

Exclua-se do BNDT.

Determina-se a expedição de alvará à segunda ré (GIGA MAIS FIBRA), pelo saldo de R$ 1859,48, SISCONDJ, devendo informar os dados bancários.

Decorrido o prazo de 8 (oito) dias, sem manifestação, arquive-se definitivamente.

Intimem-se.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor desta sentença com a disponibilização no DEJT.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A.
07/04/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A.
07/04/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE CARVALHO OLIVEIRA
07/04/2025 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
07/04/2025 15:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
03/04/2025 17:50

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 2.167,42)
03/04/2025 17:50

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 304,19)
03/04/2025 17:50

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 4.668,99)
03/04/2025 17:50

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 39.709,78)
27/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de RAFAEL DE CARVALHO OLIVEIRA em 26/03/2025
20/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A. em 19/03/2025
20/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de RAFAEL DE CARVALHO OLIVEIRA em 19/03/2025
18/03/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO 0100058-89.2021.5.01.0432 : RAFAEL DE CARVALHO OLIVEIRA : M S SANTOS SERVICOS EM REDE DE TELECOMUNICACAO - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): RAFAEL DE CARVALHO OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ, POR MEIO DO SISCONDJ, que ainda será conferido e assinado pela Magistrada.

Prazo de 5 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CABO FRIO/RJ, 17 de março de 2025.

MARCELO DE AZEVEDO BORGES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DE CARVALHO OLIVEIRA
17/03/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE CARVALHO OLIVEIRA
11/03/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5f7b16 proferido nos autos. JCGM DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Expeçam-se alvarás conforme atualização de Id 7564e5d, observando-se dados bancários de Id 0938102 e guias de Id 0313762 e Id 24411e6.

Promovam-se os lançamentos de praxe.

Excluam-se as rés de restrições de bens e direitos e voltem conclusos para extinção.

Ficam as partes notificadas do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 10 de março de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A.
10/03/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A.
10/03/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE CARVALHO OLIVEIRA
10/03/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
18/02/2025 00:37

Decorrido o prazo de RAFAEL DE CARVALHO OLIVEIRA em 17/02/2025
17/02/2025 17:15

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de RAFAEL DE CARVALHO OLIVEIRA em 12/02/2025
12/02/2025 14:49

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 10:18

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
05/02/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A.
05/02/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE CARVALHO OLIVEIRA
05/02/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
03/02/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A.
03/02/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE CARVALHO OLIVEIRA
03/02/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
30/01/2025 15:49

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE CARVALHO OLIVEIRA
12/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2720e19 proferida nos autos.

JCGM DECISÃO PJe

Vistos.

Ante o requerimento do exequente, dê-se início à execução dos créditos devidos em face da 1ª ré.

Havendo MEI (microempreendedor individual) executado, inclua-se no polo passivo da execução também a pessoa física do titular, eis que, segundo a jurisprudência dominante na interpretação do art. 966 do Código Civil, a figura do microempreendedor individual “é mera ficção jurídica, que permite à pessoa natural atuar no mercado com vantagens próprias da pessoa jurídica, sem que a titularidade implique distinção patrimonial entre o empresário individual e a pessoa natural titular da firma individual” (REsp 1.355.000/SP). Proceda-se com a ativação do instrumental técnico à disposição deste Juízo: Incluam-se os executados no BNDT, cumpridas as formalidades legais.

Ative-se o SISBAJUD, e em caso de bloqueio integral, voltem conclusos. Se infrutífero, junte-se consulta à Junta Comercial, e intime-se a parte exequente para fornecer meios eficazes para o prosseguimento da execução, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, e para ficar ciente de que, decorrendo tal prazo in albis, os autos serão arquivados temporariamente, e, decorrendo o prazo de dois anos sem sua manifestação, ocorrerá a declaração da prescrição intercorrente, conforme artigo 11-A, § 2º, da CLT. CABO FRIO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A.
11/12/2024 16:30

Registrada a inclusão de dados de M S SANTOS SERVICOS EM REDE DE TELECOMUNICACAO - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/12/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A.
11/12/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE CARVALHO OLIVEIRA
11/12/2024 16:19

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
11/12/2024 16:19

Determinada a quebra de sigilo fiscal
11/12/2024 16:19

Determinada a inclusão de dados de M S SANTOS SERVICOS EM REDE DE TELECOMUNICACAO - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/12/2024 14:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
11/12/2024 14:25

Iniciada a execução
05/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL DE CARVALHO OLIVEIRA em 04/12/2024
15/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 17:10

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE CARVALHO OLIVEIRA
11/10/2024 00:45

Decorrido o prazo de M S SANTOS SERVICOS EM REDE DE TELECOMUNICACAO - ME em 10/10/2024
10/10/2024 00:28

Decorrido o prazo de GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A. em 09/10/2024
10/10/2024 00:28

Decorrido o prazo de RAFAEL DE CARVALHO OLIVEIRA em 09/10/2024
07/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) edital em 08/10/2024
07/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 11:12

Expedido(a) edital a(o) M S SANTOS SERVICOS EM REDE DE TELECOMUNICACAO - ME
04/10/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A.
03/10/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE CARVALHO OLIVEIRA
03/10/2024 15:09

Homologada a liquidação
02/10/2024 11:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
01/10/2024 03:30

Decorrido o prazo de M S SANTOS SERVICOS EM REDE DE TELECOMUNICACAO - ME em 30/09/2024
18/09/2024 15:44

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 05:25

Publicado(a) o(a) edital em 16/09/2024
13/09/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A.
12/09/2024 09:42

Expedido(a) edital a(o) M S SANTOS SERVICOS EM REDE DE TELECOMUNICACAO - ME
11/09/2024 17:06

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A. em 09/09/2024
10/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de RAFAEL DE CARVALHO OLIVEIRA em 09/09/2024
28/08/2024 03:58

Publicado(a) o(a) edital em 29/08/2024
28/08/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 15:58

Expedido(a) edital a(o) M S SANTOS SERVICOS EM REDE DE TELECOMUNICACAO - ME
23/08/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A.
22/08/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE CARVALHO OLIVEIRA
22/08/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
22/08/2024 11:29

Iniciada a liquidação
22/08/2024 11:29

Transitado em julgado em 15/08/2024
21/08/2024 12:10

Recebidos os autos para prosseguir
22/09/2023 08:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de M S SANTOS SERVICOS EM REDE DE TELECOMUNICACAO - ME em 21/09/2023
12/09/2023 03:02

Publicado(a) o(a) edital em 11/09/2023
12/09/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023 10:01

Expedido(a) edital a(o) M S SANTOS SERVICOS EM REDE DE TELECOMUNICACAO - ME
07/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de M S SANTOS SERVICOS EM REDE DE TELECOMUNICACAO - ME em 06/09/2023
06/09/2023 17:58

Juntada a petição de Contrarrazões
06/09/2023 16:40

Juntada a petição de Contrarrazões
25/08/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 01:36

Publicado(a) o(a) edital em 25/08/2023
25/08/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 15:24

Expedido(a) edital a(o) M S SANTOS SERVICOS EM REDE DE TELECOMUNICACAO - ME
24/08/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) SUMICITY TELECOMUNICACOES S.A.
24/08/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE CARVALHO OLIVEIRA
24/08/2023 14:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SUMICITY TELECOMUNICACOES S.A. sem efeito suspensivo
24/08/2023 14:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL DE CARVALHO OLIVEIRA sem efeito suspensivo
24/08/2023 13:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
23/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de M S SANTOS SERVICOS EM REDE DE TELECOMUNICACAO - ME em 22/08/2023
16/08/2023 16:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/08/2023 16:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/08/2023 02:15

Publicado(a) o(a) edital em 08/08/2023
08/08/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 11:45

Expedido(a) edital a(o) M S SANTOS SERVICOS EM REDE DE TELECOMUNICACAO - ME
02/08/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 19:22

Expedido(a) intimação a(o) SUMICITY TELECOMUNICACOES S.A.
31/07/2023 19:22

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE CARVALHO OLIVEIRA
31/07/2023 19:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
31/07/2023 19:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL DE CARVALHO OLIVEIRA
31/07/2023 19:21

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAEL DE CARVALHO OLIVEIRA
31/07/2023 11:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
20/07/2023 18:50

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2023 16:47

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2023 11:42

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
13/07/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
13/07/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 11:05

Expedido(a) intimação a(o) SUMICITY TELECOMUNICACOES S.A.
12/07/2023 11:05

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE CARVALHO OLIVEIRA
12/07/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
12/07/2023 11:02

Convertido o julgamento em diligência
26/06/2023 12:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
22/06/2023 10:15

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2023 13:10

Audiência de instrução realizada (21/06/2023 09:55 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
16/06/2023 14:33

Juntada a petição de Manifestação
15/06/2023 17:34

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2023 09:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/05/2023 15:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/05/2023 16:08

Expedido(a) mandado a(o) WAGNER SANTOS VALENTE
19/05/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
29/03/2023 00:17

Decorrido o prazo de M S SANTOS SERVICOS EM REDE DE TELECOMUNICACAO - ME em 28/03/2023
29/03/2023 00:17

Decorrido o prazo de SUMICITY TELECOMUNICACOES S.A. em 28/03/2023
29/03/2023 00:17

Decorrido o prazo de RAFAEL DE CARVALHO OLIVEIRA em 28/03/2023
25/03/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023 02:08

Publicado(a) o(a) edital em 27/03/2023
25/03/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 10:25

Expedido(a) edital a(o) M S SANTOS SERVICOS EM REDE DE TELECOMUNICACAO - ME
24/03/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) SUMICITY TELECOMUNICACOES S.A.
24/03/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE CARVALHO OLIVEIRA
07/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de RAFAEL DE CARVALHO OLIVEIRA em 06/03/2023
06/03/2023 15:34

Juntada a petição de Manifestação
04/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de M S SANTOS SERVICOS EM REDE DE TELECOMUNICACAO - ME em 03/03/2023
25/02/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2023 00:13

Decorrido o prazo de SUMICITY TELECOMUNICACOES S.A. em 24/02/2023
25/02/2023 00:13

Decorrido o prazo de RAFAEL DE CARVALHO OLIVEIRA em 24/02/2023
24/02/2023 03:54

Publicado(a) o(a) edital em 24/02/2023
24/02/2023 03:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 11:07

Expedido(a) edital a(o) M S SANTOS SERVICOS EM REDE DE TELECOMUNICACAO - ME
13/02/2023 21:14

Expedido(a) intimação a(o) SUMICITY TELECOMUNICACOES S.A.
13/02/2023 21:14

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE CARVALHO OLIVEIRA
13/02/2023 21:13

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 19:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
13/02/2023 14:58

Expedido(a) intimação a(o) SUMICITY TELECOMUNICACOES S.A.
13/02/2023 14:58

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE CARVALHO OLIVEIRA
13/02/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2023 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
12/02/2023 10:44

Audiência de instrução designada (21/06/2023 09:55 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
12/02/2023 10:44

Audiência de instrução cancelada (23/01/2024 10:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
27/06/2022 11:21

Juntada a petição de Manifestação (Advocacia predatória)
09/02/2022 09:31

Audiência de instrução designada (23/01/2024 10:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
08/02/2022 01:43

Decorrido o prazo de M S SANTOS SERVICOS EM REDE DE TELECOMUNICACAO - ME em 07/02/2022
08/02/2022 00:44

Decorrido o prazo de SUMICITY TELECOMUNICACOES S.A. em 07/02/2022
08/02/2022 00:44

Decorrido o prazo de RAFAEL DE CARVALHO OLIVEIRA em 07/02/2022
31/01/2022 11:18

Juntada a petição de Manifestação (Complementação à ID 11bbeef )
26/01/2022 16:10

Juntada a petição de Manifestação (Provas e Retirada de sócios)
22/01/2022 01:48

Publicado(a) o(a) edital em 31/01/2022
22/01/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022 10:58

Expedido(a) edital a(o) M S SANTOS SERVICOS EM REDE DE TELECOMUNICACAO - ME
11/01/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
11/01/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
11/01/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2022 12:34

Expedido(a) intimação a(o) SUMICITY TELECOMUNICACOES S.A.
09/01/2022 12:34

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE CARVALHO OLIVEIRA
09/01/2022 12:33

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
07/01/2022 08:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
07/01/2022 08:23

Encerrada a conclusão
14/12/2021 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
14/12/2021 00:16

Decorrido o prazo de M S SANTOS SERVICOS EM REDE DE TELECOMUNICACAO - ME em 13/12/2021
13/12/2021 16:50

Juntada a petição de Manifestação (Provas e Sócios da 1ª Reclamada)
07/12/2021 00:37

Decorrido o prazo de SUMICITY TELECOMUNICACOES S.A. em 06/12/2021
07/12/2021 00:37

Decorrido o prazo de RAFAEL DE CARVALHO OLIVEIRA em 06/12/2021
06/12/2021 18:42

Juntada a petição de Manifestação (Petição reclamante com especificação de provas e requerendo marcação de audiencia)
06/12/2021 18:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante sobre contestação e documentos.)
02/12/2021 02:16

Publicado(a) o(a) edital em 02/12/2021
02/12/2021 02:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 18:50

Expedido(a) edital a(o) M S SANTOS SERVICOS EM REDE DE TELECOMUNICACAO - ME
27/11/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2021
27/11/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2021
27/11/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 15:51

Expedido(a) intimação a(o) VM OPENLINK COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA
26/11/2021 15:51

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE CARVALHO OLIVEIRA
26/11/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
29/09/2021 17:51

Expedido(a) ofício a(o) M S SANTOS SERVICOS EM REDE DE TELECOMUNICACAO - ME
24/09/2021 00:50

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 19:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
23/09/2021 01:13

Decorrido o prazo de M S SANTOS SERVICOS EM REDE DE TELECOMUNICACAO - ME em 22/09/2021
13/09/2021 18:08

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
09/09/2021 00:12

Decorrido o prazo de SUMICITY TELECOMUNICACOES S.A. em 08/09/2021
09/09/2021 00:12

Decorrido o prazo de RAFAEL DE CARVALHO OLIVEIRA em 08/09/2021
31/08/2021 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2021
31/08/2021 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2021
31/08/2021 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 02:31

Publicado(a) o(a) edital em 31/08/2021
31/08/2021 02:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 11:36

Expedido(a) edital a(o) M S SANTOS SERVICOS EM REDE DE TELECOMUNICACAO - ME
27/08/2021 16:32

Expedido(a) intimação a(o) SUMICITY TELECOMUNICACOES S.A.
27/08/2021 16:32

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE CARVALHO OLIVEIRA
27/08/2021 16:31

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
20/08/2021 16:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/07/2021 10:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/06/2021 11:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/06/2021 07:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/06/2021 07:38

Expedido(a) mandado a(o) MARLON DOS SANTOS E SANTOS
10/06/2021 07:38

Expedido(a) mandado a(o) M S SANTOS SERVICOS EM REDE DE TELECOMUNICACAO - ME
05/06/2021 00:34

Decorrido o prazo de SUMICITY TELECOMUNICACOES S.A. em 04/06/2021
05/06/2021 00:34

Decorrido o prazo de RAFAEL DE CARVALHO OLIVEIRA em 04/06/2021
27/05/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2021
27/05/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2021
27/05/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021 15:47

Expedido(a) intimação a(o) SUMICITY TELECOMUNICACOES S.A.
26/05/2021 15:47

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE CARVALHO OLIVEIRA
26/05/2021 15:46

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 18:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
17/05/2021 13:34

Audiência inicial realizada (17/05/2021 09:30 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
14/05/2021 17:00

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
14/05/2021 16:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
12/05/2021 01:10

Decorrido o prazo de RAFAEL DE CARVALHO OLIVEIRA em 11/05/2021
04/05/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2021
04/05/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 13:54

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE CARVALHO OLIVEIRA
03/05/2021 13:53

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
29/04/2021 12:35

Juntada a petição de Manifestação (Pet rte com endereço dos socios e edital)
22/04/2021 00:18

Decorrido o prazo de RAFAEL DE CARVALHO OLIVEIRA em 21/04/2021
14/04/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2021
14/04/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 14:12

Expedido(a) notificação a(o) SUMICITY TELECOMUNICACOES S.A.
13/04/2021 14:12

Expedido(a) notificação a(o) M S SANTOS SERVICOS EM REDE DE TELECOMUNICACAO - ME
13/04/2021 14:12

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE CARVALHO OLIVEIRA
04/03/2021 10:33

Audiência inicial designada (17/05/2021 09:30 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
23/02/2021 00:12

Decorrido o prazo de RAFAEL DE CARVALHO OLIVEIRA em 22/02/2021
10/02/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2021
10/02/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 09:55

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE CARVALHO OLIVEIRA
09/02/2021 09:54

Apreciada a tutela provisória
06/02/2021 18:00

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
06/02/2021 18:00

Encerrada a conclusão
06/02/2021 00:08

Decorrido o prazo de RAFAEL DE CARVALHO OLIVEIRA em 05/02/2021
05/02/2021 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
05/02/2021 11:40

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Aditamento inicial quanto a causa de pedir tutela antecipada.)
29/01/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2021
29/01/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 15:34

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE CARVALHO OLIVEIRA
28/01/2021 15:33

Apreciada a tutela provisória
28/01/2021 14:13

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
28/01/2021 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2021

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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