21/07/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/07/2025 10:53

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 18/07/2025
18/07/2025 16:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/07/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100050-13.2024.5.01.0043 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE: THIAGO BARBOSA DA ROCHA, MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA RECORRIDO: THIAGO BARBOSA DA ROCHA, MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação supra. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO BARBOSA DA ROCHA
03/07/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
03/07/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BARBOSA DA ROCHA
01/07/2025 15:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de THIAGO BARBOSA DA ROCHA - CPF: *31.***.*24-14
18/06/2025 15:57

Incluído em pauta o processo para 01/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Maria Aparecida ()
13/06/2025 11:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/05/2025 13:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
28/05/2025 23:45

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100050-13.2024.5.01.0043 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE: THIAGO BARBOSA DA ROCHA, MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA RECORRIDO: THIAGO BARBOSA DA ROCHA, MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Ante o efeito modificativo pretendido, fica intimada a parte contrária para manifestação acerca dos embargos de declaração apresentados por THIAGO BARBOSA DA ROCHA, correspondente ao Id. 372957a, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

ALEXANDRE VIGNOLO MAURO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
21/05/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
12/05/2025 15:27

Convertido o julgamento em diligência
08/05/2025 14:13

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
06/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 05/05/2025
06/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 05/05/2025
29/04/2025 21:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/04/2025 04:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/04/2025
14/04/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/04/2025
14/04/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/04/2025
14/04/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100050-13.2024.5.01.0043 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE: THIAGO BARBOSA DA ROCHA, MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA RECORRIDO: THIAGO BARBOSA DA ROCHA, MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada, para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos, afastar a rescisão indireta e reconhecer o pedido de demissão, fazendo o autor jus às verbas inerentes a esta modalidade de dispensa, e, por fim, para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo do autor, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora.

Para os efeitos da IN nº 03, do C.

TST, mantém-se o valor da condenação fixado na sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de abril de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO BARBOSA DA ROCHA
11/04/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
11/04/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
11/04/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BARBOSA DA ROCHA
09/04/2025 13:36

Conhecido o recurso de MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-81 e provido em parte
09/04/2025 13:36

Conhecido o recurso de THIAGO BARBOSA DA ROCHA - CPF: *31.***.*24-14 e não provido
06/04/2025 17:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/03/2025
14/03/2025 11:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/03/2025 11:02

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Maria Aparecida ()
07/03/2025 16:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100050-13.2024.5.01.0043 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 12 na data 24/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022500300351400000116326876?instancia=2
26/02/2025 15:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
24/02/2025 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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