10/09/2025 12:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/09/2025 09:58

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de LARISSA LAURIANA DUARTE SILVA DO NASCIMENTO em 08/09/2025
08/09/2025 12:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/08/2025 05:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 05:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101249-94.2023.5.01.0014 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: LARISSA LAURIANA DUARTE SILVA DO NASCIMENTO RECORRIDO: PRIMA VIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LIMITADA - ME A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão virtual realizada em seis de agosto de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

José Claudio Codeço Marques, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Marise Costa Rodrigues e Rosane Ribeiro Catrib, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, em conformidade com a fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.id 1b0bc95 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LARISSA LAURIANA DUARTE SILVA DO NASCIMENTO
25/08/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) PRIMA VIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LIMITADA - ME
25/08/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA LAURIANA DUARTE SILVA DO NASCIMENTO
14/08/2025 16:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PRIMA VIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LIMITADA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-62
16/07/2025 14:39

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 Sala 3 em mesa 06-08-2025 ()
08/07/2025 06:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/07/2025 06:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
27/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de LARISSA LAURIANA DUARTE SILVA DO NASCIMENTO em 26/05/2025
20/05/2025 11:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/05/2025 04:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101249-94.2023.5.01.0014 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: LARISSA LAURIANA DUARTE SILVA DO NASCIMENTO RECORRIDO: PRIMA VIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LIMITADA - ME A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em vinte e nove de abril de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Rosane Ribeiro Catrib, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos para, rejeitando a preliminar de nulidade da sentença por vício de citação, arguida pela reclamada, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamada para condenar a autora a pagar honorários advocatícios no valor equivalente a 5% do valor do pedido julgado totalmente improcedente (desvio de função), os quais permanecerão sob condição suspensiva de exigibilidade na forma da lei, e dar parcial provimento ao do reclamante para determinar a incidência do IPCA-E mais 1% de juros a.m. (Lei nº 8.177/1991, art. 39), para o período pré-processual, e a Taxa Selic (englobando juros e correção monetária), para o período processual, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora, mantidos idênticos valores para condenação e custas.

Id 26e8ef6 RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LARISSA LAURIANA DUARTE SILVA DO NASCIMENTO
09/05/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) PRIMA VIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LIMITADA - ME
09/05/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA LAURIANA DUARTE SILVA DO NASCIMENTO
30/04/2025 12:08

Conhecido o recurso de PRIMA VIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LIMITADA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-62 e provido em parte
30/04/2025 12:08

Conhecido o recurso de LARISSA LAURIANA DUARTE SILVA DO NASCIMENTO - CPF: *57.***.*44-18 e provido em parte
04/04/2025 13:24

Incluído em pauta o processo para 29/04/2025 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 29-04-2025 ()
04/04/2025 12:30

Retirado de pauta o processo
01/04/2025 14:58

Incluído em pauta o processo para 22/04/2025 10:00 Inativa......... ()
01/04/2025 14:33

Retirado de pauta o processo
31/03/2025 12:50

Incluído em pauta o processo para 22/04/2025 10:00 Sala 5 Des. Maria Helena 22-04-2025 ()
24/03/2025 13:48

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/02/2025
17/02/2025 15:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/02/2025 15:27

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 14-03-2025 ()
08/02/2025 07:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/02/2025 06:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
31/01/2025 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo