19/02/2025 09:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/02/2025 18:05

Juntada a petição de Contrarrazões
13/02/2025 11:34

Juntada a petição de Contrarrazões
05/02/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/02/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE MARQUES DE SOUZA
04/02/2025 11:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
04/02/2025 11:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSUE MARQUES DE SOUZA sem efeito suspensivo
23/01/2025 12:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
22/01/2025 16:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/01/2025 16:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/01/2025 11:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4538a39 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Rejeito a preliminar de limitação dos valores de eventual condenação aos estimados na petição inicial.

Declaro prescritas as parcelas que se tornaram exigíveis anteriormente a 11.06.2019, inclusive no que tange aos depósitos para o FGTS. Julgo o pedido PROCEDENTE EM PARTE para condenar Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A – Em Recuperação Judicial a pagar a Josué Marques de Souza as parcelas constantes da fundamentação, que a este decisum integra.

O quantum será apurado em liquidação de sentença.

Para fins de liquidação do julgado, observar-se-ão os termos da decisão de 18 de dezembro de 2020 na ADC n. 58, qual seja a adoção do Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a taxa SELIC.

Autorizo a dedução de verbas pagas a idêntico título.

Para os efeitos do artigo 832, parágrafo 3°, da CLT, a parcela deferida ostenta natureza indenizatória. Defiro ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça.

Honorários de sucumbência na forma da fundamentação.

Custas pelo reclamado, no importe de R$120,00 (cento e vinte reais), calculadas sobre R$6.000,00 (seis mil reais), valor arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes da publicação da presente decisão.

Nada mais.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/12/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/12/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE MARQUES DE SOUZA
11/12/2024 16:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
11/12/2024 16:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOSUE MARQUES DE SOUZA
11/12/2024 16:30

Concedida a gratuidade da justiça a JOSUE MARQUES DE SOUZA
14/11/2024 15:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
28/10/2024 14:36

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 14:58

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (17/10/2024 13:40 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 10:21

Juntada a petição de Contestação
14/10/2024 10:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/09/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/09/2024 08:18

Expedido(a) notificação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/09/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE MARQUES DE SOUZA
14/06/2024 14:46

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/06/2024 14:46

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (17/10/2024 13:40 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2024 14:45

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/06/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo