26/03/2025 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/03/2025 18:10

Juntada a petição de Contrarrazões
25/03/2025 18:09

Juntada a petição de Contrarrazões
25/03/2025 17:47

Juntada a petição de Contrarrazões
25/03/2025 17:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2025 12:39

Juntada a petição de Contrarrazões
12/03/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1fca75e proferida nos autos.

Vistos, etc.

Inicialmente, satisfeitos os requisitos de admissibilidade do recurso ordinário do autor e da 2ª ré.

Quanto ao apelo da 1ª ré, esta apresentou requerimento de concessão do benefício na peça recursal, impondo-se o seguimento do recurso, a despeito da ausência de recolhimento de depósito recursal e de custas, nos termos do § 7º do art. 99 do CPC.

Ao(s) recorrido(s).

Decorrido o prazo, subam os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/03/2025 21:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/03/2025 21:01

Expedido(a) intimação a(o) BMA SERVICOS LTDA
11/03/2025 21:01

Expedido(a) intimação a(o) LEONAM GAMA BENTO
11/03/2025 21:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
11/03/2025 21:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEONAM GAMA BENTO sem efeito suspensivo
11/03/2025 21:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BMA SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
06/03/2025 14:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ISADORA HELENA BARROS LEAL
28/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de BMA SERVICOS LTDA em 27/02/2025
27/02/2025 16:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/02/2025 19:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/02/2025 14:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/02/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9200766 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Portanto, conheço dos embargos declaratórios apresentados por LEONAM GAMA BENTO, BMA SERVICOS LTDA e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS para julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra. Intimem-se as partes. RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONAM GAMA BENTO
13/02/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/02/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) BMA SERVICOS LTDA
13/02/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) LEONAM GAMA BENTO
13/02/2025 18:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/02/2025 18:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEONAM GAMA BENTO
13/02/2025 18:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BMA SERVICOS LTDA
04/02/2025 15:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAPHAEL VIGA CASTRO
04/02/2025 12:44

Decorrido o prazo de BMA SERVICOS LTDA em 03/02/2025
31/01/2025 15:52

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 14:17

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/01/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) BMA SERVICOS LTDA
15/01/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) LEONAM GAMA BENTO
15/01/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
30/12/2024 19:21

Juntada a petição de Manifestação
26/12/2024 16:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/12/2024 15:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/12/2024 11:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c401ab4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, rejeito as preliminares e a prejudicial e, no mérito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por LEONAM GAMA BENTO para condenar BMA SERVICOS LTDA e, subsidiariamente, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS à satisfação dos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pelas reclamadas, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora fixada em R$10.000,00.

Honorários de sucumbência nos termos supra. Intimem-se as partes.¬ RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/12/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/12/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) BMA SERVICOS LTDA
11/12/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) LEONAM GAMA BENTO
11/12/2024 16:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
11/12/2024 16:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEONAM GAMA BENTO
04/10/2024 10:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
02/10/2024 16:33

Juntada a petição de Razões Finais
02/10/2024 16:11

Juntada a petição de Razões Finais
02/10/2024 15:12

Juntada a petição de Razões Finais
02/10/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) BMA SERVICOS LTDA
18/09/2024 12:57

Audiência una realizada (18/09/2024 08:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2024 20:11

Juntada a petição de Contestação
17/09/2024 11:23

Juntada a petição de Contestação
17/09/2024 11:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/09/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) BMA SERVICOS LTDA
16/09/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
16/09/2024 13:06

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 13:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2024 22:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/05/2024
22/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de BMA SERVICOS LTDA em 21/05/2024
22/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de LEONAM GAMA BENTO em 21/05/2024
18/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/05/2024
17/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de LEONAM GAMA BENTO em 16/05/2024
10/05/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/05/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) BMA SERVICOS LTDA
09/05/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) LEONAM GAMA BENTO
09/05/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/05/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) LEONAM GAMA BENTO
08/05/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
08/05/2024 09:48

Audiência una designada (18/09/2024 08:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2024 09:48

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
07/05/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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