10/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de 52.282.067 LUIZ FELIPE SACRAMENTO LIMA em 09/09/2025
26/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de KEVEN KAUA SILVA GUEDES DE OLIVEIRA em 25/08/2025
16/08/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e1b96f7 proferida nos autos.

Vistos etc. 1.

HOMOLOGO os cálculos de id ce44053. 2.

Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial a ser realizado na CEF, ag. 2890, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KEVEN KAUA SILVA GUEDES DE OLIVEIRA
14/08/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) 52.282.067 LUIZ FELIPE SACRAMENTO LIMA
14/08/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) KEVEN KAUA SILVA GUEDES DE OLIVEIRA
14/08/2025 08:58

Homologada a liquidação
13/08/2025 15:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
26/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de 52.282.067 LUIZ FELIPE SACRAMENTO LIMA em 25/07/2025
10/07/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) 52.282.067 LUIZ FELIPE SACRAMENTO LIMA
10/07/2025 08:51

Homologada a liquidação
10/07/2025 01:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
24/06/2025 15:35

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) KEVEN KAUA SILVA GUEDES DE OLIVEIRA
02/06/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 21:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
28/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO em 21/05/2025
27/05/2025 00:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/05/2025 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/05/2025 09:01

Expedido(a) mandado a(o) MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
03/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de KEVEN KAUA SILVA GUEDES DE OLIVEIRA em 02/05/2025
22/04/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) KEVEN KAUA SILVA GUEDES DE OLIVEIRA
15/04/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
31/03/2025 13:03

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 15:43

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) KEVEN KAUA SILVA GUEDES DE OLIVEIRA
27/02/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
07/02/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
07/02/2025 13:38

Iniciada a liquidação
07/02/2025 13:37

Transitado em Julgado em 05/02/2025
07/02/2025 13:37

Encerrada a conclusão
06/02/2025 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
06/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de 52.282.067 LUIZ FELIPE SACRAMENTO LIMA em 05/02/2025
04/02/2025 07:15

Expedido(a) intimação a(o) 52.282.067 LUIZ FELIPE SACRAMENTO LIMA
04/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de 52.282.067 LUIZ FELIPE SACRAMENTO LIMA em 03/02/2025
31/01/2025 00:20

Decorrido o prazo de KEVEN KAUA SILVA GUEDES DE OLIVEIRA em 30/01/2025
12/12/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) 52.282.067 LUIZ FELIPE SACRAMENTO LIMA
12/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID abf7ff4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por KEVEN KAUA SILVA GUEDES DE OLIVEIRA para declarar o vínculo empregatício entre este e 52.282.067 LUIZ FELIPE SACRAMENTO LIMA, de 10.07.2023 até 15.04.2024, bem como para condenar 52.282.067 LUIZ FELIPE SACRAMENTO LIMA a pagar os títulos constantes desta condenação, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra. Juros e correção monetária ex vi legis. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91. Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, de-verão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria. Custas de R$200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, pelo réu. Intimem-se as partes. RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KEVEN KAUA SILVA GUEDES DE OLIVEIRA
11/12/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) KEVEN KAUA SILVA GUEDES DE OLIVEIRA
11/12/2024 16:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
11/12/2024 16:30

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de KEVEN KAUA SILVA GUEDES DE OLIVEIRA
11/12/2024 16:30

Concedida a gratuidade da justiça a KEVEN KAUA SILVA GUEDES DE OLIVEIRA
04/10/2024 16:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
03/10/2024 14:25

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (03/10/2024 09:20 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de 52.282.067 LUIZ FELIPE SACRAMENTO LIMA em 06/06/2024
04/06/2024 00:28

Decorrido o prazo de KEVEN KAUA SILVA GUEDES DE OLIVEIRA em 03/06/2024
23/05/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) 52.282.067 LUIZ FELIPE SACRAMENTO LIMA
23/05/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) KEVEN KAUA SILVA GUEDES DE OLIVEIRA
22/05/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
22/05/2024 11:18

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (03/10/2024 09:20 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2024 11:17

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/05/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo