30/07/2025 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 29/07/2025
29/07/2025 11:27

Juntada a petição de Contraminuta
16/07/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/07/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO DA ROCHA MAIA
15/07/2025 13:58

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JAIRO DA ROCHA MAIA sem efeito suspensivo
15/07/2025 13:58

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
15/07/2025 13:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
30/06/2025 22:50

Juntada a petição de Agravo de Petição
24/06/2025 18:09

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/06/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5fb74a1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, a 2ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ CONHECE dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos e, no mérito, julga-os IMPROCEDENTES na forma da fundamentação supra.

Intimem-se as partes ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
11/06/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/06/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO DA ROCHA MAIA
11/06/2025 09:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A
10/06/2025 09:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAISE LOPES SALIMEN
10/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de JAIRO DA ROCHA MAIA em 09/06/2025
09/06/2025 13:43

Juntada a petição de Contraminuta
03/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de JAIRO DA ROCHA MAIA em 02/06/2025
30/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d2a0c9a proferido nos autos.

Vistos, etc. À parte Autora sobre os Embargos de Declaração opostos, por 5 dias.

Após, retornem para julgamento.

RGR NITEROI/RJ, 29 de maio de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JAIRO DA ROCHA MAIA
29/05/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO DA ROCHA MAIA
29/05/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
28/05/2025 16:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/05/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b9e78e4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os embargos à execução e Julgo Improcedentes a impugnação à sentença de liquidação, conforme fundamentação supra.

Dê-se ciência às partes.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JAIRO DA ROCHA MAIA
19/05/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/05/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO DA ROCHA MAIA
19/05/2025 08:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de JAIRO DA ROCHA MAIA
19/05/2025 08:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
15/05/2025 10:04

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MAISE LOPES SALIMEN
15/05/2025 10:04

Encerrada a conclusão
05/05/2025 09:31

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBSON GOMES RAMOS
01/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 30/04/2025
15/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f025bd proferido nos autos. À Ré sobre o Id 0f6d075.

Após, voltem conclusos para julgamento dos incidentes.

NITEROI/RJ, 14 de abril de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
14/04/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
14/04/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
07/04/2025 16:24

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
07/04/2025 16:22

Juntada a petição de Contestação
07/04/2025 14:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO DA ROCHA MAIA
27/03/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
24/03/2025 17:30

Juntada a petição de Embargos à Execução
19/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 18/03/2025
19/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de JAIRO DA ROCHA MAIA em 18/03/2025
07/03/2025 20:28

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
28/02/2025 16:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 375ef5c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Desta forma, NÃO CONHEÇO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, por incabíveis neste particular, na forma da fundamentação acima. Notifiquem-se as partes.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
25/02/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/02/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO DA ROCHA MAIA
25/02/2025 13:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A
24/02/2025 09:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
23/02/2025 20:32

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3a6a99 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao Autor sobre os Embargos de Declaração da Ré.

Após, retornem para julgamento.

NITEROI/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JAIRO DA ROCHA MAIA
20/02/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO DA ROCHA MAIA
20/02/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
19/02/2025 22:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/02/2025 16:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
12/02/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/02/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO DA ROCHA MAIA
06/02/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
06/02/2025 00:15

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
22/01/2025 18:44

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 62b2f15 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Desnecessária a intervenção da União, nos termos da Portaria MF - 582/2013, ante o valor total da execução previdenciária, que não ultrapassa R$20.000,00.

Os cálculos atualizados encontram-se em conformidade com a lei (CLT, art. 879, § 1º e § 1º-A) e com o título exequendo, e, pela preclusão de eventual impugnação, HOMOLOGO o laudo pericial ID: 305d0ca conforme valores da condenação abaixo discriminados, para que produzam seus efeitos jurídicos.

LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 20.301,73CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$ 791,77HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADVOGADO RECLAMANTE: R$ 3.045,28IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE: isento Total Devido pelo Reclamado: R$ 24.138,78 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a Ré para efetuar o pagamento espontâneo do valor devido, no prazo de 15 dias.

Sem prejuízo, intime-se o reclamante para fornecer os dados bancários (banco, agência, conta, titularidade, CPF/CNPJ) em nome próprio ou do patrono com poderes para dar quitação. Depositado o valor integral sem intenção de opor embargos à execução, expeçam-se os alvarás cabíveis, intimando-se o reclamante na forma do Art. 884 da CLT.

Opostos embargos à execução, expeçam-se alvará pelo valor incontroverso em caso de haver depósito, intimando-se, posteriormente, o embargado para contraminutar.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem pagamento, tendo em vista ciência da ré quanto à dívida, com base nos princípios da boa-fé, da lealdade processual, da razoável duração do processo e da efetividade da prestação jurisdicional, o Juízo iniciará a execução, utilizando os convênios cabíveis, valendo o silêncio da parte autora como concordância. Niterói, 20 de janeiro de 2025 ROBSON GOMES RAMOS JUIZ DO TRABALHO NITEROI/RJ, 20 de janeiro de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
20/01/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
20/01/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO DA ROCHA MAIA
20/01/2025 15:56

Homologada a liquidação
20/01/2025 14:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
13/11/2024 22:26

Juntada a petição de Impugnação
31/10/2024 08:38

Juntada a petição de Impugnação
30/10/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
29/10/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO DA ROCHA MAIA
29/10/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
27/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 26/09/2024
10/09/2024 18:18

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
10/09/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
27/08/2024 14:13

Juntada a petição de Impugnação
24/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 23/08/2024
21/08/2024 17:13

Juntada a petição de Impugnação
16/08/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
16/08/2024 08:47

Expedido(a) alvará a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
14/08/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO DA ROCHA MAIA
25/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 24/07/2024
19/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 18/06/2024
19/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de JAIRO DA ROCHA MAIA em 18/06/2024
11/06/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
07/06/2024 20:56

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
07/06/2024 20:56

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/06/2024 20:56

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO DA ROCHA MAIA
07/06/2024 20:55

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 19:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
03/06/2024 17:19

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 27/05/2024
08/05/2024 16:21

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
08/05/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
03/05/2024 00:45

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 02/05/2024
16/04/2024 16:10

Juntada a petição de Impugnação
16/04/2024 00:20

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 15/04/2024
08/04/2024 07:40

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
06/04/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
04/04/2024 17:41

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
04/04/2024 17:41

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
21/03/2024 00:31

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 20/03/2024
13/03/2024 14:28

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
12/02/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
18/10/2023 19:55

Juntada a petição de Impugnação
07/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 06/10/2023
22/09/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 22:03

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
20/09/2023 22:02

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
07/07/2023 00:08

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 06/07/2023
06/07/2023 12:35

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
23/06/2023 11:51

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO DA ROCHA MAIA
23/06/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 17:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
07/06/2023 17:31

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de JAIRO DA ROCHA MAIA em 06/06/2023
30/05/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 17:28

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
26/05/2023 17:28

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO DA ROCHA MAIA
26/05/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
10/04/2023 09:30

Recebidos os autos para prosseguir
28/03/2022 11:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/03/2022 00:16

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 24/03/2022
21/03/2022 16:56

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
12/03/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2022
12/03/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 19:11

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
10/03/2022 19:10

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JAIRO DA ROCHA MAIA sem efeito suspensivo
11/02/2022 00:44

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 10/02/2022
11/02/2022 00:44

Decorrido o prazo de JAIRO DA ROCHA MAIA em 10/02/2022
10/02/2022 14:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO DE LIMA CAETANO
26/01/2022 18:56

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
26/01/2022 18:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
18/01/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/01/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/01/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/01/2022 15:19

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO DA ROCHA MAIA
17/01/2022 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de pressupostos processuais
12/01/2022 15:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
11/01/2022 15:14

Encerrada a conclusão
11/01/2022 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
23/10/2020 00:08

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 22/10/2020
23/10/2020 00:08

Decorrido o prazo de JAIRO DA ROCHA MAIA em 22/10/2020
15/10/2020 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2020
15/10/2020 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2020
15/10/2020 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2020 16:43

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/10/2020 16:43

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO DA ROCHA MAIA
13/10/2020 16:42

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
09/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de JAIRO DA ROCHA MAIA em 08/09/2020
02/09/2020 15:29

Juntada a petição de Manifestação (AUTOR Petição sobre tutela rescisória)
29/08/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2020
29/08/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2020 18:08

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO DA ROCHA MAIA
27/08/2020 18:07

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
28/07/2020 19:52

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO OU PERÍCIA)
28/07/2020 19:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
10/07/2020 00:22

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 09/07/2020
26/06/2020 08:06

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/06/2020 14:43

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 17:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
17/06/2020 17:07

Iniciada a execução
15/06/2020 20:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2020

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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