31/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 30/05/2025
26/05/2025 14:53

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
22/05/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
21/05/2025 15:01

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de EDSON PEREIRA SERGIO em 15/05/2025
16/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de JUMARC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 15/05/2025
16/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de REINALDO LIMA MENDONCA em 15/05/2025
13/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO em 12/05/2025
10/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 09/05/2025
07/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94db317 proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Dê-se vistas ao exequente.

Após, sobreste-se o feito por 30 (trinta) dias ou até que sobrevenha a garantia do juízo.

NITEROI/RJ, 06 de maio de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REINALDO LIMA MENDONCA
06/05/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
06/05/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) EDSON PEREIRA SERGIO
06/05/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) JUMARC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
06/05/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO LIMA MENDONCA
06/05/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 21:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
01/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de EDSON PEREIRA SERGIO em 30/04/2025
01/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de JUMARC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de REINALDO LIMA MENDONCA em 30/04/2025
25/04/2025 00:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/04/2025 11:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/04/2025 11:07

Expedido(a) mandado a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
15/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36119ed proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Determino nova remessa do ofício de Id bb3bf31 por Oficial de Justiça, COM URGÊNCIA. NITEROI/RJ, 14 de abril de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REINALDO LIMA MENDONCA
14/04/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
14/04/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) EDSON PEREIRA SERGIO
14/04/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) JUMARC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
14/04/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO LIMA MENDONCA
14/04/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
11/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO em 10/04/2025
08/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 07/04/2025
25/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de EDSON PEREIRA SERGIO em 24/03/2025
25/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de JUMARC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 24/03/2025
25/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de REINALDO LIMA MENDONCA em 24/03/2025
14/03/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed6c17a proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Os princípios da desconsideração da personalidade jurídica da empresa e da proteção do trabalhador são incompatíveis com a limitação da responsabilidade do sócio.

Portanto, o sócio, ainda que minoritário, não está isento da responsabilidade pelos débitos trabalhistas não quitados pela empregadora.

Nesse sentido: AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA.

PRELIMINAR DE NULIDADE.

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

PRECLUSÃO .

Em que pese meu entendimento de que, mesmo antes da entrada em vigor da Lei nº 13.647/2017, que passou a prever o incidente na CLT, a desconsideração da personalidade jurídica da reclamada deveria ter obedecido ao disposto nos artigos 133 e seguintes do CPC, em conformidade com o art. 6º da IN nº 39/2016 do TST, o fato é que a ora agravante foi devidamente citada para execução em 30/08/2021, deixando escoar in albis seu prazo de 08 dias para se insurgir em face de sua inclusão no polo passivo da demanda.

Assim, por ter havido citação válida, entendo que a discussão sobre sua inclusão no polo passivo está preclusa, por decurso do prazo .

I.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

TEORIA MENOR.

SÓCIO MINORITÁRIO .

Embora seja subsidiária a responsabilidade da sociedade, à responsabilidade entre os sócios é solidária, razão pela qual, uma vez desconsiderada a personalidade jurídica da devedora principal, podem quaisquer dos sócios atuais, sejam majoritários, sejam minoritários, ser executados pelo valor total da dívida, sem ordem de preferência.

Assim, para os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica, não há benefício de ordem entre os sócios da sociedade, de modo que, independentemente de serem gerentes, administradores ou quotistas minoritários, todos serão solidariamente responsáveis e atingidos pela desconsideração da pessoa jurídica. (TRT-1 - AP: 01002142820175010041, Relator.: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES, Data de Julgamento: 24/04/2023, Quarta Turma, Data de Publicação: DEJT 2023-05-04) (grifos meus) AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE.

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA.

SÓCIO MINORITÁRIO.

CABIMENTO .

O sócio minoritário também se beneficia da força de trabalho do obreiro, podendo, portanto, ser alcançado pela desconsideração da personalidade jurídica.

Recurso provido.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de agravo de petição em que são partes JOSÉ CARLOS DOS SANTOS JUNIOR, como agravante, e GENESIS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME, como agravada. (TRT-1 - AP: 00107123520145010057 RJ, Relator.: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS, Data de Julgamento: 21/07/2021, Quinta Turma, Data de Publicação: 11/08/2021) Portanto, rejeito o argumento.

Outrossim, ante o disposto no §2º do artigo 833 do Código de Processo Civil, nada obsta a constrição judicial de uma porcentagem razoável dos valores salariais ou de benefícios previdenciários do executado, desde que não prejudique seu sustento e de sua família, porcentagem esta que, para este Juízo, corresponde a 30% do valor mensal percebido.

Portanto, válida a penhora de proventos realizada no processo 0010137-63.2014.5.01.0045, nada obsta a carta de vênia expedida por este juízo quanto ao crédito sobejante.

Nesse sentido: AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE.

COMPROVAÇÃO DE SUA CONDIÇÃO DE DEVEDOR EM OUTRA AÇÃO TRABALHISTA.

EXPEDIÇÃO DE CARTA DE VÊNIA.

PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS .

VALIDADE DO PROCEDIMENTO.

A determinação de transferência do valor arrecadado na arrematação arrima-se na Carta de Vênia que especifica expressamente ser o exequente deste feito sócio executado no processo que tramita naquele Juízo em fase de execução.

Dessa forma, comprovado que o exequente figura na condição de devedor em outra Ação Trabalhista, que também visa a satisfação de crédito de natureza alimentar, realizada a penhora do seu crédito no rosto dos presentes autos em conformidade com as disposições legais que regem a matéria e inexistindo na Carta de Vênia qualquer limitação a ser imposta ao ato de constrição judicial, nada há a alterar na r. decisão agravada .

Agravo de Petição do exequente conhecido e não provido. (TRT-1 - AP: 00782005919995010048 RJ, Relator.: Marcia Leite Nery, Data de Julgamento: 16/06/2014, Quinta Turma, Data de Publicação: 03/07/2014) Portanto, mantenho a determinação de Id bb3bf31.

Compulsando os autos da reclamatória 0010137-63.2014.5.01.0045, no entanto, verifico que a carta de vênia não foi juntada aos autos, motivo pelo qual determino nova remessa do ofício por email e por malote digital, COM URGÊNCIA.

NITEROI/RJ, 13 de março de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REINALDO LIMA MENDONCA
13/03/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
13/03/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
13/03/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) EDSON PEREIRA SERGIO
13/03/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) JUMARC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
13/03/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO LIMA MENDONCA
13/03/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
28/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO em 27/02/2025
25/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 24/02/2025
25/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO em 24/02/2025
18/02/2025 15:06

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 13/02/2025
11/02/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO LIMA MENDONCA
10/02/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2025 03:35

Decorrido o prazo de JUMARC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 07/02/2025
08/02/2025 03:35

Decorrido o prazo de REINALDO LIMA MENDONCA em 07/02/2025
07/02/2025 16:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
07/02/2025 16:04

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 13:07

Decorrido o prazo de EDSON PEREIRA SERGIO em 03/02/2025
04/02/2025 13:07

Decorrido o prazo de JUMARC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 03/02/2025
30/01/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
30/01/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 21:39

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
29/01/2025 21:39

Expedido(a) intimação a(o) EDSON PEREIRA SERGIO
29/01/2025 21:39

Expedido(a) intimação a(o) JUMARC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
29/01/2025 21:39

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO LIMA MENDONCA
29/01/2025 21:38

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
27/01/2025 15:57

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 11:01

Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
21/01/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e55935 proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Ante o comprovado em Id 0e8f1db, indefiro nova penhora sobre os proventos do executado.

Por ora, expeça-se Carta de Vênia ao Juízo da 22ª Vara do Trabalho de Niterói para que proceda à penhora no rosto dos autos da reclamação trabalhista nº 0100974-68.2016.5.01.0022 para garantia do crédito autoral.

Paralelamente, venha o exequente com o juízo para o qual deve ser encaminhada carta de vênia referente ao segundo processo indicado (0101941-43.2020.5.01.0000), não localizado por esta serventia.

NITEROI/RJ, 20 de janeiro de 2025.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - REINALDO LIMA MENDONCA
20/01/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
20/01/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) EDSON PEREIRA SERGIO
20/01/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) JUMARC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
20/01/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO LIMA MENDONCA
20/01/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
10/12/2024 17:38

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO LIMA MENDONCA
02/12/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
24/10/2024 19:02

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 18:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2024 21:48

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO LIMA MENDONCA
01/10/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
30/09/2024 18:30

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 19:10

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO LIMA MENDONCA
18/09/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 17:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
14/08/2024 07:33

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
12/08/2024 12:15

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
15/07/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO LIMA MENDONCA
18/06/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
11/06/2024 20:07

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
01/06/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO LIMA MENDONCA
01/06/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2024 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
03/05/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
12/04/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
03/04/2024 16:07

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO LIMA MENDONCA
18/03/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
30/01/2024 00:06

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 29/01/2024
22/01/2024 17:51

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de EDSON PEREIRA SERGIO em 11/12/2023
06/12/2023 00:16

Decorrido o prazo de JUMARC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 05/12/2023
06/12/2023 00:16

Decorrido o prazo de REINALDO LIMA MENDONCA em 05/12/2023
23/11/2023 12:43

Expedido(a) intimação a(o) EDSON PEREIRA SERGIO
23/11/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
22/11/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) JUMARC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
22/11/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO LIMA MENDONCA
22/11/2023 15:51

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de EDSON PEREIRA SERGIO
24/10/2023 10:14

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a SIMONE POUBEL LIMA
24/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de EDSON PEREIRA SERGIO em 23/10/2023
28/09/2023 23:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/09/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/09/2023 11:26

Expedido(a) mandado a(o) EDSON PEREIRA SERGIO
11/09/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
06/09/2023 20:37

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 23/08/2023
24/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 23/08/2023
17/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de JUMARC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 16/08/2023
17/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de REINALDO LIMA MENDONCA em 16/08/2023
16/08/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO LIMA MENDONCA
15/08/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
08/08/2023 13:40

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
08/08/2023 13:40

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
08/08/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 12:43

Expedido(a) intimação a(o) JUMARC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
07/08/2023 12:43

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO LIMA MENDONCA
07/08/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
04/08/2023 14:38

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 21:08

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO LIMA MENDONCA
03/07/2023 15:45

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO LIMA MENDONCA
11/05/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
11/05/2023 10:36

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 16:25

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO LIMA MENDONCA
13/04/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
10/02/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
10/02/2023 12:22

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO LIMA MENDONCA
19/01/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
15/12/2022 09:17

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
29/11/2022 09:19

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2022
28/10/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 08:21

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO LIMA MENDONCA
27/10/2022 08:20

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 18:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
28/08/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2022 19:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
17/08/2022 00:13

Decorrido o prazo de ALEX MAGALHAES DA SILVA em 16/08/2022
03/08/2022 01:32

Publicado(a) o(a) edital em 03/08/2022
03/08/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 15:35

Expedido(a) edital a(o) ALEX MAGALHAES DA SILVA
01/08/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2022 18:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
14/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de ALEX MAGALHAES DA SILVA em 13/07/2022
06/07/2022 17:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/05/2022 00:25

Decorrido o prazo de MARCOS CARDOSO DA COSTA em 18/05/2022
12/05/2022 00:07

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 11/05/2022
11/05/2022 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 11/05/2022
11/05/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/05/2022 14:50

Expedido(a) mandado a(o) ALEX MAGALHAES DA SILVA
10/05/2022 14:50

Expedido(a) edital a(o) MARCOS CARDOSO DA COSTA
20/04/2022 00:14

Decorrido o prazo de JUMARC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 19/04/2022
20/04/2022 00:14

Decorrido o prazo de REINALDO LIMA MENDONCA em 19/04/2022
11/04/2022 10:54

Juntada a petição de Manifestação (UNIÃO CIÊNCIA)
02/04/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2022
02/04/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2022
02/04/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 14:47

Expedido(a) intimação a(o) JUMARC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
01/04/2022 14:47

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO LIMA MENDONCA
01/04/2022 14:47

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
01/04/2022 14:46

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ALEX MAGALHAES DA SILVA
21/03/2022 10:23

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a SIMONE POUBEL LIMA
21/03/2022 09:18

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
09/03/2022 13:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/02/2022 14:00

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
22/02/2022 11:20

Juntada a petição de Manifestação (SISBAJUD E RENAJUD)
19/02/2022 02:28

Decorrido o prazo de MARCOS CARDOSO DA COSTA em 18/02/2022
17/12/2021 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 17/12/2021
17/12/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 15:12

Expedido(a) edital a(o) MARCOS CARDOSO DA COSTA
30/11/2021 09:27

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
29/11/2021 14:02

Juntada a petição de Manifestação (CITAÇÃO EDITALÍCIA)
15/09/2021 15:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/08/2021 11:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/08/2021 10:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/08/2021 10:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/08/2021 10:36

Expedido(a) mandado a(o) MARCOS CARDOSO DA COSTA
15/08/2021 10:36

Expedido(a) mandado a(o) ALEX MAGALHAES DA SILVA
28/07/2021 13:47

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: ee4e302) para Manifestação
02/06/2021 13:25

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: 9f76080) para Manifestação
23/04/2021 16:16

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
22/04/2021 21:04

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
17/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de REINALDO LIMA MENDONCA em 16/04/2021
10/03/2021 00:03

Decorrido o prazo de REINALDO LIMA MENDONCA em 09/03/2021
05/03/2021 17:36

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
05/03/2021 12:58

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO AUTORAL)
25/02/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2021
25/02/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 09:13

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO LIMA MENDONCA
24/02/2021 09:12

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 18:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
08/02/2021 10:20

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
03/02/2021 18:39

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTÇÃO AUTORAL)
06/01/2021 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
06/01/2021 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/01/2021 15:41

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO LIMA MENDONCA
05/01/2021 15:40

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2021 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
11/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de REINALDO LIMA MENDONCA em 10/07/2020
18/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de REINALDO LIMA MENDONCA em 17/06/2020
19/04/2020 01:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2020 10:11

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO LIMA MENDONCA
16/03/2020 18:17

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
13/03/2020 15:47

Juntada a petição de Manifestação (EXECUÇÃO)
11/03/2020 11:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/03/2020
11/03/2020 11:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2020 15:05

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO LIMA MENDONCA
10/03/2020 15:04

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2020 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
10/02/2020 13:42

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
10/02/2020 12:13

Conclusos os autos para decisão Geral a SIMONE POUBEL LIMA
10/02/2020 12:12

Iniciada a execução
10/02/2020 11:18

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO_EXECUÇÃO)
07/02/2020 00:42

Decorrido o prazo de JUMARC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 06/02/2020
06/02/2020 10:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/02/2020
06/02/2020 10:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2020 13:08

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
03/02/2020 13:08

Homologada a liquidação
03/02/2020 07:50

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
03/02/2020 07:50

Homologada a liquidação
02/02/2020 08:05

Conclusos os autos para decisão Geral a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
02/02/2020 07:54

Juntado(a) o(a) Planilha de Atualização de Cálculo
15/01/2020 12:56

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2020 11:36

Conclusos os autos para despacho a SIMONE POUBEL LIMA
15/01/2020 02:39

Juntada a petição de Embargos à Execução (EMBARGOS À EXECUÇÃO UNIÃO)
15/01/2020 02:30

Juntada a petição de Embargos à Execução (EMBARGOS A EXECUÇÃO UNIÃO)
19/12/2019 15:44

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2019 11:46

Conclusos os autos para despacho a SIMONE POUBEL LIMA
17/12/2019 17:41

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO UNIÃO REQUER DILAÇÃO DE PRAZOS)
13/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 12/12/2019
26/11/2019 14:26

Iniciada a liquidação
26/11/2019 09:32

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de JUMARC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 25/11/2019
26/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de REINALDO LIMA MENDONCA em 25/11/2019
25/11/2019 15:51

Conclusos os autos para despacho a SIMONE POUBEL LIMA
08/11/2019 17:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/11/2019
08/11/2019 17:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2019 17:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/11/2019
08/11/2019 17:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2019 12:33

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
03/10/2019 13:33

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação Cálculos Autor)
25/09/2019 16:05

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2019 14:56

Conclusos os autos para despacho a SIMONE POUBEL LIMA
25/09/2019 14:56

Transitado em julgado em 29/08/2019
02/09/2019 16:56

Recebidos os autos para prosseguir
15/02/2019 16:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/12/2018 00:23

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 30/11/2018 23:59:59
29/10/2018 17:11

Expedido(a) Intimação a(o) réu
26/10/2018 11:41

Decorrido o prazo de REINALDO LIMA MENDONCA em 25/10/2018 23:59:59
26/10/2018 11:41

Decorrido o prazo de JUMARC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 25/10/2018 23:59:59
12/10/2018 01:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/10/2018
12/10/2018 01:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2018 07:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JUMARC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-37
12/09/2018 00:34

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 11/09/2018 23:59:59
07/09/2018 00:40

Decorrido o prazo de REINALDO LIMA MENDONCA em 06/09/2018 23:59:59
07/09/2018 00:40

Decorrido o prazo de JUMARC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 06/09/2018 23:59:59
05/09/2018 16:29

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2018 15:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
03/09/2018 16:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/08/2018 03:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/08/2018
25/08/2018 03:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2018 03:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/08/2018
25/08/2018 03:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2018 16:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23 sem efeito suspensivo
23/08/2018 12:42

Conclusos os autos para decisão Geral a SIMONE POUBEL LIMA
23/08/2018 01:24

Decorrido o prazo de REINALDO LIMA MENDONCA em 22/08/2018 23:59:59
23/08/2018 01:24

Decorrido o prazo de JUMARC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 22/08/2018 23:59:59
21/08/2018 09:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/08/2018 13:11

Expedido(a) Intimação a(o) réu
10/08/2018 01:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/08/2018
10/08/2018 01:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2018 11:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
09/08/2018 11:39

Concedida a assistência judiciária gratuita a REINALDO LIMA MENDONCA
09/08/2018 11:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de REINALDO LIMA MENDONCA
27/06/2018 10:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
08/05/2018 10:34

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2018 12:10

Audiência una realizada (07/05/2018 09:00 - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/05/2018 20:13

Juntada a petição de Contestação
30/04/2018 17:19

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2018 12:04

Expedido(a) Intimação a(o) réu
23/02/2018 14:33

Audiência una designada (07/05/2018 09:00 - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/02/2018 00:27

Decorrido o prazo de JUMARC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 21/02/2018 23:59:59
21/02/2018 00:25

Decorrido o prazo de REINALDO LIMA MENDONCA em 20/02/2018 23:59:59
07/02/2018 00:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2018
07/02/2018 00:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2018 13:35

Expedido(a) Intimação a(o) réu
05/02/2018 12:19

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2018 10:04

Conclusos os autos para despacho a SIMONE POUBEL LIMA
25/01/2018 09:54

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 800.00
25/01/2018 09:54

Concedida a assistência judiciária gratuita a REINALDO LIMA MENDONCA
25/01/2018 09:54

Arquivado o processo por ausência do reclamante
25/01/2018 09:54

Audiência una realizada (25/01/2018 10:20 - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/01/2018 11:58

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2018 11:10

Conclusos os autos para despacho a SIMONE POUBEL LIMA
11/01/2018 14:30

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2018 13:30

Conclusos os autos para despacho a SIMONE POUBEL LIMA
18/12/2017 14:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/10/2017 00:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/10/2017
12/10/2017 00:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2017 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/10/2017 15:30

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
10/10/2017 15:30

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
10/10/2017 15:30

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/09/2017 09:12

Audiência una designada (25/01/2018 09:20 - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/09/2017 15:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
08/09/2017 12:07

Audiência una cancelada (19/06/2019 09:30 - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/09/2017 14:27

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2017 11:14

Conclusos os autos para despacho a SIMONE POUBEL LIMA
05/09/2017 15:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/09/2017 15:11

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/09/2017 15:11

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
05/09/2017 15:11

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
30/08/2017 16:44

Audiência una designada (19/06/2019 09:30 - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/08/2017 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2017

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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