12/09/2025 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
11/09/2025 13:02

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c60537 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se o autor para ciência das consultas retro, devendo requerer o que for de seu interesse no prosseguimento da execução, em 10 dias, observando-se os termos do artigo 11-A, CLT.

Decorrido o prazo supra, remeta-se ao sobrestamento com filtro 12259 (prescrição intercorrente).

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO FLAVIO DA SILVA
02/09/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO FLAVIO DA SILVA
02/09/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
26/08/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
13/08/2025 13:45

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 19:13

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
09/06/2025 11:00

Iniciada a execução
07/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES INOVE LTDA em 06/06/2025
07/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de LEANDRO FLAVIO DA SILVA em 06/06/2025
29/05/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES INOVE LTDA
28/05/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO FLAVIO DA SILVA
28/05/2025 16:15

Homologada a liquidação
28/05/2025 12:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
07/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES INOVE LTDA em 06/05/2025
12/04/2025 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
12/04/2025 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES INOVE LTDA
07/04/2025 19:48

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
03/04/2025 01:18

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES INOVE LTDA em 02/04/2025
24/03/2025 10:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 749fe76 proferido nos autos.

Transitado em julgado em 20.03.2025, iniciada a fase de liquidação, intimem-se as partes, devendo a reclamada contactar o(a) reclamante para que o(a) mesmo(a) compareça em sua sede no prazo máximo de 5 dias , a fim de que seja procedida a anotação do término do contrato de trabalho na CTPS da parte reclamante, para que conste 15/09/2024, no prazo de cinco dias após pessoalmente intimada para tanto (Súmula 410 do STJ), sob pena de multa no valor único de R$ 2.500,00 a ser revertida ao autor (artigo 537 do CPC).

Em caso de inércia, a anotação deverá ser realizada pela Secretaria da presente Unidade Judiciária (artigo 39 da CLT), sem prejuízo da inclusão da multa em regular liquidação de sentença.

Deverá no prazo acima, o reclamante fornecer seus dados bancários próprios para fins de expedição de alvará de FGTS por transferência. Após, anotação da CTPS deverá ser expedido alvarás para levantamento FGTS e SD. Deverá o(a) reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, conforme parâmetros abaixo: 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observados os parâmetros abaixo, realizando-se os cálculos através do PjeCalc cidadão, devendo anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme demonstrado no tutorial https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão.pjc. a) fixados os parâmetros de atualização na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença ou caso a sentença ou o acórdão sejam omissos, deverão ser aplicados os parâmetros fixados no julgamento da ADC 58.. 2.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados de forma individualizada, destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, em caso de períodos diversos. 3.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 4.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS.

Vindo os cálculos, intime(m)-se a(o)(s) reclamada(o)(s) para ciência e manifestações, no prazo de 10 dias.

Em caso de impugnação, deverá(ão) apresentar planilha dos cálculos que entende(m) devidos, observando-se os parâmetros acima, sob pena de preclusão.

Havendo impugnação pela reclamada, intime-se o reclamante para ciência e manifestações em igual prazo.

Tudo cumprido, remeta-se à contadoria para atualização e posterior homologação, se compatível com o julgado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES INOVE LTDA
21/03/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES INOVE LTDA
21/03/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO FLAVIO DA SILVA
21/03/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
21/03/2025 15:28

Encerrada a conclusão
21/03/2025 15:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
21/03/2025 15:28

Iniciada a liquidação
21/03/2025 15:27

Transitado em julgado em 20/03/2025
21/03/2025 15:27

Encerrada a conclusão
21/03/2025 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
21/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES INOVE LTDA em 20/03/2025
21/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de LEANDRO FLAVIO DA SILVA em 20/03/2025
07/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0fea395 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, decido, com relação à reclamatória trabalhista movida por LEANDRO FLAVIO DA SILVA em face de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES INOVE LTDA, nos termos da fundamentação, a qual integra o presente dispositivo, rejeitar as preliminares e julgar procedentes, em parte, os pedidos, para: a) declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho; b) condenar a parte reclamada a pagar, no prazo legal: - horas extras, com reflexos; - aviso prévio proporcional indenizado (39 dias); - pagamento em dobro de 20 dias de férias relativas ao período aquisitivo 2021/2022, acrescidas de um terço; - férias integrais simples de 2022/2023 e férias proporcionais de 2023/2024 acrescidas de um terço (4/12 avos); - indenização de 40% sobre o FGTS; - indenização equivalente aos salários com reflexos em férias com um terço, décimos terceiros salários, aviso prévio (3 dias) e FGTS com 40%, do período de 08/08/2024 até 29/07/2025; - multa do artigo 477, §8º, da CLT; - diferenças de FGTS.

Determino à reclamada que efetue a anotação do término do contrato de trabalho na CTPS da parte reclamante, para que conste 15/09/2024, no prazo de cinco dias após pessoalmente intimada para tanto (Súmula 410 do STJ), sob pena de multa no valor único de R$ 2.500,00 a ser revertida ao autor (artigo 537 do CPC).

Em caso de inércia, a anotação deverá ser realizada pela Secretaria da presente Unidade Judiciária (artigo 39 da CLT), sem prejuízo da inclusão da multa em regular liquidação de sentença.

Determino a expedição de ofício à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, para encaminhamento do seguro-desemprego, condicionada a sua concessão ao preenchimento dos requisitos administrativos.

Determino a expedição de alvará para saque do FGTS depositado.

O montante devido deverá ser calculado em liquidação de sentença, com juros e correção monetária, observados os parâmetros da fundamentação.

Autorizam-se os recolhimentos fiscais e previdenciários sobre as parcelas salariais deferidas.

Honorários sucumbenciais ao procurador da parte reclamante fixados em 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, observado o teor da OJ 348 da SDI-I do TST, pela reclamada, e honorários sucumbenciais ao procurador da reclamada fixados em 10% sobre o valor atribuído aos pedidos improcedentes, pela parte reclamante, observada a suspensão da exigibilidade nos termos da fundamentação.

Custas de R$ 1.600,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor provisório atribuído à condenação, de R$ 80.000,00 (art. 789, I, da CLT).

Defere-se à parte reclamante o benefício da justiça gratuita.

Para os fins do artigo 832, §3º, da CLT, a natureza das verbas deferidas obedecerá ao disposto no artigo 28 da Lei 8.212/91, nos termos da fundamentação.

INTIMEM-SE as partes.

Dispensada a intimação da União nos termos da Portaria MF 582/13.

CUMPRA-SE após o trânsito em julgado.

NADA MAIS. LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES INOVE LTDA
06/03/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES INOVE LTDA
06/03/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO FLAVIO DA SILVA
06/03/2025 19:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
06/03/2025 19:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEANDRO FLAVIO DA SILVA
06/03/2025 19:23

Concedida a gratuidade da justiça a LEANDRO FLAVIO DA SILVA
28/02/2025 18:23

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
29/01/2025 14:46

Juntada a petição de Razões Finais
24/01/2025 14:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS CAMPOS DUARTE
24/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES INOVE LTDA em 23/01/2025
24/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de LEANDRO FLAVIO DA SILVA em 23/01/2025
11/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100998-57.2024.5.01.0009 RECLAMANTE: LEANDRO FLAVIO DA SILVA RECLAMADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES INOVE LTDA DESTINATÁRIO(S): LEANDRO FLAVIO DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do prazo concedido em ata de audiência. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

RODRIGO NOGUEIRA REIS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO FLAVIO DA SILVA
10/12/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES INOVE LTDA
10/12/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO FLAVIO DA SILVA
10/12/2024 15:49

Audiência de instrução realizada (10/12/2024 14:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 12:10

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 20:05

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 09:16

Audiência de instrução designada (10/12/2024 14:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2024 09:16

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/09/2024 15:15 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2024 11:51

Juntada a petição de Manifestação
29/09/2024 23:01

Juntada a petição de Contestação
05/09/2024 10:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 10:52

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO FLAVIO DA SILVA
27/08/2024 10:52

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES INOVE LTDA
27/08/2024 10:49

Audiência inicial por videoconferência designada (30/09/2024 15:15 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo