02/06/2025 10:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA em 30/05/2025
31/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de MILIANE ALBINO DA SILVA COSTA em 30/05/2025
19/05/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
17/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 16/05/2025
16/05/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
16/05/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) MILIANE ALBINO DA SILVA COSTA
16/05/2025 11:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIÃO FEDERAL (AGU) sem efeito suspensivo
15/05/2025 16:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
15/05/2025 16:18

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 15:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário da União )
01/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de MILIANE ALBINO DA SILVA COSTA em 30/04/2025
10/04/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 41d6223 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D E C I S Ã O Posto isto, rejeito as preliminares de inépcia e de ilegitimidade passiva, e, no MÉRITO, e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por MILIANE ALBINO DA SILVA COSTA para condenar FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA e, subsidiariamente, UNIÃO FEDERAL, dentro do prazo legal, ao pagamento dos títulos abaixo discriminados, já liquidados por meio do sistema PJECALC, conforme cálculos anexos que passam a fazer parte integrante da presente sentença.

Deverão ser deduzidas as parcelas pagas a idênticos títulos, desde que comprovadas nos autos mediante recibo. Aviso prévio de 42 dias;Saldo de salários de 13 dias;13º salários proporcionais (01/12);Férias 2022/2023 (em dobro), 2023/2024 e proporcionais (06/12), todas acrescidas de 1/3;Diferenças de FGTS + 40% referente ao período;Multa do artigo 477, da CLT; eIndenização moral de R$2.100,00. Condeno, ainda, a(s) reclamada(s) ao pagamento dos honorários de sucumbência na forma da fundamentação supra.

Defiro o benefício da gratuidade de justiça à reclamante. Resumo dos cálculos anexados Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se alvará para movimentação da conta vinculada ao FGTS.

Custas pela(s) reclamada(s), na forma do artigo 789, § 2º da CLT e sem observância do caput e §1º do artigo 87 do CPC, ciente que serão 2% sobre a condenação, acrescido de 0,5% pela liquidação pela contadoria (artigo 789-A, IX CLT) Intimem-se. LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
09/04/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
09/04/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
09/04/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MILIANE ALBINO DA SILVA COSTA
09/04/2025 11:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 962,46
09/04/2025 11:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MILIANE ALBINO DA SILVA COSTA
09/04/2025 06:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
09/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 08/04/2025
01/04/2025 00:39

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA em 31/03/2025
25/03/2025 15:50

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais da União Federal)
25/03/2025 15:22

Juntada a petição de Razões Finais
25/03/2025 15:21

Juntada a petição de Impugnação
20/03/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0aebf6d proferido nos autos.

Aguarde-se no prazo de ata - 5 dias para razões finais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
19/03/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
19/03/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
19/03/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) MILIANE ALBINO DA SILVA COSTA
19/03/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
19/03/2025 11:55

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/03/2025 08:40 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2025 23:40

Juntada a petição de Contestação
18/03/2025 23:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2025 11:35

Juntada a petição de Contestação (Contestação União)
20/02/2025 16:07

Juntada a petição de Emenda à Inicial
17/02/2025 08:49

Publicado(a) o(a) edital em 18/02/2025
17/02/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100033-63.2025.5.01.0003 RECLAMANTE: MILIANE ALBINO DA SILVA COSTA RECLAMADO: FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA E OUTROS (1) EDITAL AUDIÊNCIA INICIAL O(a) MM.

Juiz(a) LEONARDO SAGGESE FONSECA da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) CITADO(S) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para que comparecer(em) à audiência INICIAL telepresencial, por meio da plataforma Zoom, no dia, horário e link abaixo indicados, observando-se as orientações que seguem. • Data e hora da audiência: 19/03/2025 08:40; Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/4626212466?pwd=Qk5yZzVvMkxnd0JVM1hUNkxqcWo1QT09 (acesso direto pelo link; a sala será aberta na hora da reunião).

O acesso também pode ser feito pelo aplicativo Zoom utilizando o número da reunião e senha acesso • Número ID da reunião: 462 621 2466; • Senha de acesso: 03vtrj 1- A parte autora deverá estar presente, portando documento de identificação, preferencialmente a CTPS, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito; 2- O(s) reclamados deverão apresentar contestação, contrato social atualizado, procuração e documentos, até o momento da audiência, podendo ser em sigilo, e estarem presentes à audiência, por sócios ou prepostos, sob pena de confissão e revelia; 3- A contestação e documentos deverão obedecer o formato eletrônico do PJE-JT; 4- O(s) reclamado(s) deverá(ão) juntar com a contestação os controles de frequência e horário, recibos salariais e toda documentação pertinente aos pedidos formulados, incluindo extrato ou comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, na forma do artigo 396 do CPC e sob as penas do artigo 400 do CPC; 5- Cabe aos respectivos advogados, além de seu credenciamento no sistema PJE de 1º e 2º graus, sua habilitação no presente feito; 6- Na audiência inicial não serão ouvidas testemunhas, ainda que o rito seja sumaríssimo.

Caso justificada a necessidade de prova oral, será designada audiência de instrução; 7- Os patronos devem encaminhar o link e senha de acesso à audiência virtual para as partes.

Caso a parte e/ou o advogado tenham impossibilidade de acesso a internet, poderão utilizar o terminal instalado na secretaria da 3ª Vara, na Rua do Lavradio, 132 - 1º andar, devendo comparecer com pelo menos 10 minutos de antecedência.

Em caso de problemas técnicos no horário da audiência, as partes e patronos poderão informar ao Juízo através do balcão virtual ou do telefone (21) 2380-5103.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Devem ser observadas as regras sanitárias; e 3) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

CHIARA OLIVEIRA DA CRUZ AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
14/02/2025 10:20

Expedido(a) edital a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
14/02/2025 10:20

Expedido(a) notificação a(o) MARCIA LOTTI FONSECA
14/02/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
03/02/2025 10:11

Expedido(a) notificação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
22/01/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100033-63.2025.5.01.0003 RECLAMANTE: MILIANE ALBINO DA SILVA COSTA RECLAMADO: FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MILIANE ALBINO DA SILVA COSTA INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA INICIAL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimados da inclusão do processo em PAUTA DE AUDIÊNCIA INICIAL TELEPRESENCIAL, por meio da plataforma Zoom, devendo comparecer à audiência no dia, horário e link abaixo indicados. • Data e hora da audiência: 19/03/2025 08:40 hora; Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/4626212466?pwd=Qk5yZzVvMkxnd0JVM1hUNkxqcWo1QT09 (acesso direto pelo link; a sala será aberta na hora da reunião).

O acesso também pode ser feito pelo aplicativo Zoom utilizando o número da reunião e senha acesso • Número ID da reunião: 462 621 2466; • Senha de acesso: 03vtrj 1- A parte autora deverá estar presente, portando documento de identificação, preferencialmente a CTPS, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito; 2- O(s) reclamados deverão apresentar contestação, contrato social atualizado, procuração e documentos, até o momento da audiência, podendo ser em sigilo, e estarem presentes à audiência, por sócios ou prepostos, sob pena de confissão e revelia; 3- A contestação e documentos deverão obedecer o formato eletrônico do PJE-JT; 4- O(s) reclamado(s) deverá(ão) juntar com a contestação os controles de frequência e horário, recibos salariais e toda documentação pertinente aos pedidos formulados, incluindo extrato ou comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, na forma do artigo 396 do CPC e sob as penas do artigo 400 do CPC; 5- Cabe aos respectivos advogados, além de seu credenciamento no sistema PJE de 1º e 2º graus, sua habilitação no presente feito; 6- Na audiência inicial não serão ouvidas testemunhas, ainda que o rito seja sumaríssimo.

Caso justificada a necessidade de prova oral, será designada audiência de instrução. 7- Os patronos devem encaminhar o link e senha de acesso à audiência virtual para as partes.

Caso a parte e/ou o advogado tenham impossibilidade de acesso a internet, poderão utilizar o terminal instalado na secretaria da 3ª Vara, na Rua do Lavradio, 132 - 1º andar, devendo comparecer com pelo menos 10 minutos de antecedência.

Em caso de problemas técnicos no horário da audiência, as partes e patronos poderão informar ao Juízo através do balcão virtual ou do telefone (21) 2380-5103.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

CHIARA OLIVEIRA DA CRUZ AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MILIANE ALBINO DA SILVA COSTA
21/01/2025 14:24

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
21/01/2025 14:24

Expedido(a) notificação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
21/01/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) MILIANE ALBINO DA SILVA COSTA
21/01/2025 14:21

Audiência inicial por videoconferência designada (19/03/2025 08:40 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/01/2025 06:10

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MILIANE ALBINO DA SILVA COSTA
13/01/2025 09:55

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LEONARDO SAGGESE FONSECA
13/01/2025 01:17

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 01:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo